02/10/2026
Realizou-se ontem a Conferência "O Direito de Autor em Impasse: A importância e a urgência da regulamentação da arbitragem", uma iniciativa da Comissão de Propriedade Intelectual da ICC Portugal.
Foi um momento de reflexão e debate sobre um tema de grande relevância. Deixamos um agradecimento especial a todos os oradores e intervenientes: Nuno Cruz, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da ICC Portugal, Vítor Palmela Fidalgo, Partner na Inventa e Professor Assistente da FDUL, Antonio Guisasola, Presidente da PROMUSICAE - Productores de Música de España e da AGEDI, Joana Jerónimo SC, Presidente da Direção do ARBITRARE - Centro de Arbitragem, Pedro Metello de Nápoles, Árbitro e antigo membro português da Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Miguel Carretas, Diretor-Geral da Audiogest - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos e Vice-Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da ICC Portugal, Carlos Eugenio, CEO da Visapress - Gestão de Conteúdos dos Media CRL, Francisco Menezes Borges, Diretor Jurídico da GDA - Gestão de Direitos dos Artistas e Pedro Miguel Alfaiate, Diretor do Departamento Jurídico da SPA – Sociedade Portuguesa de Autores, que partilharam o seu conhecimento e a sua experiência e contribuíram decisivamente para o sucesso desta iniciativa.