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Ordem dos Advogados Portugueses

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Conselho Geral - Página Oficial pagina oficial da Ordem dos Advogados Portugueses

13/10/2026

🗓️ 𝟬𝟮 𝗮 𝟮𝟬 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝘃𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗻𝘀𝗶𝘃𝗼: 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗺𝗼

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em parceria com a Subcomissão de Direito do Consumo, convida todos os Colegas a participar no curso intensivo dedicado ao Direito do Consumo, que decorrerá de 02 a 20 de novembro em formato digital.

A iniciativa propõe uma atualização técnica sólida em áreas cruciais da relação de consumo, com o contributo de oradores com reconhecida experiência académica e profissional:

• 𝟬𝟮.𝟭𝟭 (𝟭𝟬𝗵𝟬𝟬–𝟭𝟮𝗵𝟯𝟬): Sandra Passinhas (FDUC) – Relação Jurídica de Consumo e Consumidor
• 𝟬𝟰.𝟭𝟭 (𝟭𝟬𝗵𝟬𝟬–𝟭𝟮𝗵𝟯𝟬): Daniela Mirante (Univ. Europeia) – Compra e Venda de Bens de Consumo
• 𝟭𝟯.𝟭𝟭 (𝟭𝟬𝗵𝟬𝟬–𝟭𝟮𝗵𝟯𝟬): Pedro Falcão (FDUC) – Prestação de Serviços Públicos Essenciais a Consumidor
• 𝟭𝟴.𝟭𝟭 (𝟭𝟱𝗵𝟯𝟬–𝟭𝟴𝗵𝟬𝟬): Nuno Sousa e Silva (UCP Porto) – Contratação Eletrónica B2C
• 𝟮𝟬.𝟭𝟭 (𝟭𝟰𝗵𝟯𝟬–𝟭𝟳𝗵𝟬𝟬): Pedro Maia (FDUC) – Práticas Comerciais Desleais

🖥️ Formato: Online (via plataforma de e-learning)
👥 Destinatários: Advogados/as e Advogados/as Estagiários/as

🔗 Inscrições: Disponíveis no portal da formação em https://formacao.oa.pt/

Garanta a sua vaga e invista na valorização contínua da sua prática forense.

13/10/2026

𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮: 𝗨𝗺𝗮 𝗥𝗲𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗙𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼

A sustentabilidade e a advocacia estão cada vez mais ligadas, assumindo um papel central na resposta aos desafios globais e às exigências regulatórias atuais.

Os profissionais do Direito enfrentam novos cenários onde a vertente ambiental ganha relevo na assessoria jurídica e na organização interna dos escritórios.

Convidamo-lo a ler o artigo completo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados para compreender melhor esta evolução e o impacto na nossa classe.

🔗 Link do artigo
https://boletim.oa.pt/2026/10/07/sustentabilidade-e-advocacia-uma-relacao-de-futuro/

12/10/2026

Centenário da Ordem dos Advogados: a voz da advocacia nas ilhas ⚖️

Esta semana, o Bastonário João Massano levou à praça pública problemas que cidadãos e advogados enfrentam todos os dias.

Em Ponta Delgada, na sua intervenção na Conferência «Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: estado atual em Portugal, reflexões e perspetivas», alertou para a degradação da cadeia local, inaugurada em 1856, e defendeu escalas regulares de advogados nas prisões. A pena retira a liberdade, não os restantes direitos fundamentais.

No Funchal, nas comemorações do Centenário da Ordem, criticou as dificuldades no acesso ao subsídio de mobilidade: "Não aceito que um cidadão português precise de seis tentativas para receber o que é seu."

E defendeu o projeto de lei que suspende prazos e diligências até 60 dias em casos de parentalidade, doença grave, gravidez de risco ou perda gestacional. Porque hoje, para um advogado, é "proibido adoecer e proibido ser mãe".

A proteção dos advogados não é um privilégio. É uma garantia de que todos têm quem os defenda.

📰 As declarações do Bastonário foram notícia no Correio dos Açores, DN Madeira, Açoriano Oriental, Jornal da Madeira e Jornal de Notícias.

🔗 Leia as notícias online:

Mobilidade nas ilhas
•⁠ ⁠Açoriano Oriental: https://www.acorianooriental.pt/noticia/bastonario-critica-dificuldades-no-subsidio-de-mobilidade-380999
•⁠ ⁠DN Madeira: https://www.dnoticias.pt/2026/10/9/508414-bastonario-dos-advogados-critica-dificuldades-em-aceder-ao-subsidio-de-mobilidade-nas-ilhas/
•⁠ ⁠JM Madeira: https://www.jm-madeira.pt/not%C3%ADcias/regi-o/30006762/bastonario-dos-advogados-critica-plataforma-de-mobilidade-que-rejeita-seis-vezes-um-pedido-de-reembolso.html
•⁠ ⁠Sapo: https://sapo.pt/artigo/bastonario-dos-advogados-critica-dificuldades-em-aceder-ao-subsidio-de-mobilidade-nas-ilhas-6ac93284110b85602618c237
•⁠ ⁠Jornal Açores 9: https://jornalacores9.pt/2026/10/09/bastonario-dos-advogados-critica-dificuldades-em-aceder-ao-subsidio-de-mobilidade-nas-ilhas/

Prisões nos Açores
•⁠ ⁠Açoriano Oriental: https://www.acorianooriental.pt/noticia/bolieiro-reivindica-arranque-do-novo-ep-de-sao-miguel-380941

12/10/2026

📚 𝗔 𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗔 𝗦𝗘𝗠𝗔𝗡𝗔 | 𝟭𝟮/𝟭𝟬 𝗮 𝟭𝟲/𝟭𝟬

Consulte a agenda de formação desta semana promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e garanta a sua participação:

🗓️ 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼
▪️ 𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗕𝗿𝗲𝘃𝗲: 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗔𝗿𝗿𝗲𝗻𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 – 𝗠𝗼́𝗱𝘂𝗹𝗼 𝗩
Tema: As obras e a denúncia por obras de remodelação e restauro profundos
Orador: David Magalhães (Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Coordenação científica: Regina Santos Pereira

🗓️ 𝟭𝟯 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼
▪️ 𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗕𝗿𝗲𝘃𝗲: 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗔𝗿𝗿𝗲𝗻𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 – 𝗠𝗼́𝗱𝘂𝗹𝗼 𝗩𝗜
Tema: O arrendamento e o alojamento local
Orador: Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado (Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça)
Coordenação científica: Regina Santos Pereira

🗓️ 𝟭𝟰 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼
▪️ 𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼: 𝗔𝗖𝗘𝗟𝗘𝗥𝗔𝗝𝗨𝗦 – 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝟮: 𝗗𝗶𝗮𝗴𝗻𝗼́𝘀𝘁𝗶𝗰𝗼 𝗲 𝗗𝗲𝘀𝗮𝗳𝗶𝗼𝘀
Horário: 18h00 – 20h00
Formato: Online

🗓️ 𝟭𝟱 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼
▪️ 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮: 𝗦𝗲𝗿𝘃𝗶𝗰̧𝗼𝘀 𝗣𝗼𝘀𝘁𝗮𝗶𝘀: 𝗽𝗿𝗶𝗻𝗰𝗶𝗽𝗮𝗶𝘀 𝗮𝘀𝗽𝗲𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲𝘀 𝗮𝗽𝗹𝗶𝗰𝗮́𝘃𝗲𝗶𝘀
Horário: 10h00 – 12h00
Oradora: Josiana Carneiro (Consultora na Direção-Geral de Regulação da ANACOM)
Formato: Online

🔗 𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗲 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀:
A inscrição é sempre através de 👉 https://formacao.oa.pt

A formação contínua é o alicerce indispensável para o exercício de uma Advocacia de excelência, assegurando aos profissionais as ferramentas e o rigor necessários para responder com competência e ética aos crescentes desafios da Justiça.

12/10/2026

🔴 CENTENÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS | 100 ANOS DE ADVOCACIA, 100 ANOS DE CULTURA E HUMANISMO

⚖️🎨 Um século de Advocacia. Um século de Cultura. Uma história de Humanismo.

No âmbito das Comemorações do seu Centenário, a Ordem dos Advogados promove, no próximo dia 20 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o colóquio «100 Anos de Advocacia, 100 Anos de Cultura e Humanismo».

Uma iniciativa dedicada à reflexão sobre o contributo dos Advogados para a cultura portuguesa e sobre a relação entre o Direito, a criação artística e o pensamento humanista.

A sessão de abertura contará com as intervenções do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, e do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, António Feijó.

Ao longo de dois painéis, dedicados ao impacto da Advocacia na Cultura e à relação entre a Advocacia e as Artes, serão partilhadas reflexões e experiências com a participação, entre outros, de Graça Fonseca, João Miguel Barros, Francisco Mendes da Silva e Sofia Pinto Coelho.

O encerramento estará a cargo do antigo Bastonário Guilherme Figueiredo.

📅 20 de outubro de 2026
🕒 15h00 – 18h00
📍 Fundação Calouste Gulbenkian | Auditório 2, Lisboa

✅ Participação gratuita, aberta ao público, mediante inscrição prévia.

🔗 Informações e inscrições:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/centenario-da-oa/centenario-da-oa-coloquio-100-anos-de-advocacia-100-anos-de-cultura-e-humanismo/coloquio-100-anos-de-advocacia-100-anos-de-cultura-e-humanismo/

100 anos a defender direitos. 100 anos a construir cultura e humanismo.

12/10/2026

𝗖𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗼 𝗙𝘂𝗻𝗰𝗵𝗮𝗹

No passado dia 9 de outubro, o Auditório Sunrise do Hotel VidaMar, no Funchal, acolheu a Sessão Comemorativa do Centenário da Ordem dos Advogados, reunindo a classe e diversas individualidades para celebrar cem anos de história e reflexão institucional.

A sessão iniciou-se com a receção aos participantes e um momento musical a cargo de Vânia Fernandes, seguindo-se a Sessão de Abertura com as intervenções de Paulo Barreto, Representante da República para a RAM, Rubina Leal, Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Paula Margarido, Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e Jorge Carvalho, Presidente da Câmara Municipal do Funchal.

O momento de Homenagem destacou a exibição do filme evocativo do Bastonário Pedro Goes Pitta, natural do Funchal, juntamente com depoimentos em vídeo dos antigos Presidentes do Conselho Regional e do Conselho de Deontologia, a intervenção em vídeo da Presidente do Conselho de Deontologia da Madeira, Filipa Nepomuceno, e a alocução do Presidente do Conselho Regional da Madeira, Artur Jorge Baptista.

A inovação tecnológica também esteve em foco com a apresentação de Sónia Pepe, Estratega de Adoção de IA e redesenho do trabalho.

A Sessão de Encerramento ficou marcada pelas intervenções do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, e da Secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues. O evento culminou com o Jantar do Centenário no Nini Design Centre.

12/10/2026

𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜𝗖̧𝗔 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢𝗦
🗓️ 𝗖𝗼𝗹𝘂𝗻𝗮 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗼 𝗖𝗼𝗿𝗿𝗲𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗠𝗮𝗻𝗵𝗮̃ – 𝟭𝟮 𝗢𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟲

𝗜𝗻𝗼𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲, 𝗺𝗮𝘀 𝗮 𝗰𝘂𝗺𝗽𝗿𝗶𝗿 𝗽𝗲𝗻𝗮

𝗛𝗮́ 𝗾𝘂𝗲𝗺 𝘀𝗲𝗷𝗮 𝗮𝗿𝗴𝘂𝗶𝗱𝗼 𝗵𝗮́ 𝘀𝗲𝘁𝗲 𝗮𝗻𝗼𝘀. 𝗡𝗮̃𝗼 𝗳𝗼𝗶 𝗮𝗰𝘂𝘀𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗲𝗺 𝗶𝗹𝗶𝗯𝗮𝗱𝗼. 𝗧𝗲𝗺 𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗻𝗴𝗲𝗹𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗲 𝗼 𝗻𝗼𝗺𝗲 𝗻𝗼𝘀 𝗷𝗼𝗿𝗻𝗮𝗶𝘀. 𝗘 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗲 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝗱𝗲𝗳𝗲𝗻𝗱𝗲𝗿 𝗱𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗮𝗰𝘂𝘀𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲𝘅𝗶𝘀𝘁𝗲.

Em Vila do Conde, quinze arguidos de uma fraude foram absolvidos: o próprio Estado levou anos a participar o caso. Em Leiria, a PSP seguiu um suspeito dois anos e meio num inquérito de oito meses. O juiz travou: «𝘖 𝘌𝘴𝘵𝘢𝘥𝘰 𝘯𝘢̃𝘰 𝘱𝘰𝘥𝘦 𝘢𝘱𝘳𝘰𝘱𝘳𝘪𝘢𝘳-𝘴𝘦 𝘨𝘳𝘢𝘵𝘶𝘪𝘵𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘥𝘰 𝘵𝘦𝘮𝘱𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘪𝘯𝘥𝘪𝘷𝘪́𝘥𝘶𝘰𝘴.»

O procurador-geral mandou recorrer sempre. Em regra, a lei dá oito meses para investigar. Passado o prazo, o processo continua como se nada fosse.

Na minha profissão, o prazo cumpre-se. Se eu falhar o prazo de um recurso, o meu cliente perde-o, e ninguém me pergunta se tinha falta de meios.

Em Leiria, o Ministério Público alegou falta de meios. Acredito. Conheço tribunais com poucos oficiais de justiça e processos parados à espera de perícias. Não faltam prazos. Faltam meios.

A falta é do Estado. Quem a paga é o arguido. Peço ao Governo que pague a justiça que exige.

Se fosse consigo, quantos anos aceitaria esperar para saber se é culpado?

🔗 Leia o artigo: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/inocente-mas-a-cumprir-pena

11/10/2026

📚 A história da Advocacia portuguesa merece um lugar na sua biblioteca. E o Centenário da Ordem merece uma recordação especial.

Descubra os dois volumes de «Os Bastonários da Ordem dos Advogados Portugueses», de Maria João de Figueiroa Rego, e explore a Loja da Ordem dos Advogados.

Dos livros às agendas e cadernos, das t-shirts às peças Vista Alegre, passando pela medalha dos 100 anos e pelas coleções de filatelia, há muito para conhecer, oferecer e colecionar.

Celebre um século de história com os artigos comemorativos do Centenário e descubra as edições limitadas, como a coleção de filatelia — uma recordação desta data única.

🛍️ Conheça todos os artigos em https://loja.oa.pt

10/10/2026

Conferência «Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais» | Ponta Delgada

No dia 8 de outubro de 2026, o Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, discursou na abertura da Conferência «Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais», realizada no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

A sessão contou com intervenções de Nuno Matos, Presidente da ASJP; Luís Azevedo Mendes, Vice-Presidente do CSM; Gonçalo da Cunha Pires, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça; Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República; e José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores. Esteve ainda presente Pedro Nascimento Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Organizada pela ASJP, a conferência teve como Comissão Organizadora Elias Pereira, Advogado, e Bruno Bom Ferreira, Juiz de Direito, contando com o alto patrocínio do Governo Regional dos Açores e da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

O terceiro painel debateu o papel da Advocacia e da sociedade civil na proteção dos direitos dos reclusos, reunindo Rui Goulart (RTP-Açores), António Pedro Dores (ISCTE), João Martins (Amnistia Internacional Portugal) e António Jaime Martins (Conselho Superior da OA), com moderação de Luís Rosa (Observador).

A Ordem dos Advogados reafirma o seu compromisso com a defesa dos Direitos Humanos, das garantias fundamentais e da dignidade de todos os cidadãos, incluindo os que se encontram privados de liberdade.

🎥 Intervenção do Bastonário: https://youtu.be/m3yEs1ZmFBY

10/10/2026

📌 10 de outubro | Dia Mundial da Saúde Mental

A saúde mental é parte essencial do bem-estar, da dignidade e da qualidade de vida de cada pessoa.

Neste Dia Mundial da Saúde Mental, a Ordem dos Advogados, através da Comissão Saúde Mental, reforça a importância de promover uma cultura de prevenção, acompanhamento e valorização do bem-estar psicológico.

Cuidar de quem cuida da Justiça é também fortalecer uma Advocacia mais humana, equilibrada e capaz de responder aos desafios da profissão. 🧠⚖️

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