SPLIU - Sindicato Independente de Referência

26/08/2026

𝐄𝐪𝐮𝐢𝐩𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐚 𝐁𝐨𝐥𝐬𝐞𝐢𝐫𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟕
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Encontra-se disponível a aplicação eletrónica para submissão de pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2026/2027.   Plataforma SIGRHE – Equiparação a Bolseiro

19/08/2026

𝐀𝐮𝐝𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞𝐬𝐜𝐫𝐢𝐭𝐚 – 𝐌𝐨𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚 / 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐈𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥
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Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2026, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual. SIGRHE – Audição e...

18/08/2026

𝐏𝐞𝐫𝐦𝐮𝐭𝐚𝐬
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A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto. Permutas 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Portaria ...

15/08/2026

14/08/2026

𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐌𝐨𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚 𝐞 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐈𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝟐𝟎𝟐𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟕 𝐋𝐢𝐬𝐭𝐚𝐬 𝐃𝐞𝐟𝐢𝐧𝐢𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬
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Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).   L...

14/08/2026

𝐄𝐱𝐚𝐦𝐞𝐬 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 - 𝐏𝐚𝐠𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐚𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫𝐞𝐬 - 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐟𝐞𝐳 𝐛𝐞𝐦 𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬, 𝐦𝐚𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐦𝐞𝐫𝐞𝐜𝐢𝐚𝐦 𝐦𝐚𝐢𝐬!...
O país teve hoje (14/08/2026) conhecimento, através da comunicação social, que o Senhor Ministro terá autorizado nesta data, a verba de 2.674.705,00 €, para pagamento aos professores que estiveram envolvidos na correção dos exames nacionais.
Sobre este mesmo assunto, o SPLIU dirigiu no dia 5 de agosto um requerimento, ao abrigo do direito à informação, ao Senhor Ministro, para que lhe fosse proporcionado o dado agora revelado, assim como o montante pago à Delloite para mitigar os problemas verif**ados com a digitalização das provas e o funcionamento da respetiva plataforma informática.
Com a revelação da verba despendida pelo Governo para pagamento aos docentes classif**adores, e tendo-se em consideração os montantes que foram revelados pelos media, das faturas apresentadas pela Delloite ao MECI, chega-se à conclusão que o Senhor Ministro, como economista que é, fez bem as contas, de forma a haver uma equivalência entre os valores que irão ser pagos à supracitada empresa e aqueles que irão ser pagos aos professores.
Contudo, existe uma enorme diferença na dimensão e no esforço despendido entre uma empresa vocacionada para o lucro, e o esforço de milhares de professores em serem parte ativa na resolução do problema, pelo que se conclui que os docentes mereciam mais!
Lisboa, 14 de agosto de 2026
A Direção Nacional do SPLIU

11/08/2026

𝐒𝐏𝐋𝐈𝐔 𝐜𝐫𝐢𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐜𝐚𝐜̧𝐚 𝐚̀𝐬 𝐛𝐫𝐮𝐱𝐚𝐬 𝐩𝐨𝐫 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐌𝐄𝐂𝐈
A notícia de abertura de um inquérito às escolas por supostas irregularidades nos pedidos de reapreciação das provas, após o enorme esforço despendido pelos professores em todo o processo relacionado com os exames nacionais , constitui, na opinião do SPLIU, uma autêntica caça às bruxas por parte do MECI.
O SPLIU considera que o epicentro do grande problema ocorrido com a correção dos exames está, e sempre esteve, nos Serviços Centrais do Ministério da Educação, nomeadamente, quando procederam à convocação de professores legitimamente em férias para procederem a reapreciação de exames!...
Na perspetiva do SPLIU não faz sentido esta iniciativa do Senhor Ministro, a qual nada vem resolver e que só é geradora de desânimo e de protesto.
Lisboa, 11 de agosto de 2026
A Direção Nacional do SPLIU

08/08/2026

𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐈𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐢𝐯𝐚 - 𝐀𝐥𝐭𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐋𝐞𝐢 𝐬𝐞𝐫𝐚̃𝐨 𝐢𝐧𝐞𝐟𝐢𝐜𝐚𝐳𝐞𝐬 𝐬𝐞 𝐧𝐚̃𝐨 𝐟𝐨𝐫𝐞𝐦 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐚 𝐚𝐥𝐨𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐫𝐞𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬
O SPLIU entende que a publicação da Lei n° 41/2026, de 7 de agosto, foi rápida, logo precipitada, sem que tenha havido tempo para reflexão sobre os contributos deixados em sede de consulta pública, procedimento de auscultação que não pode ser desconsiderado.
Considera ainda o SPLIU que numa valência tão importante como é a Educação Inclusiva, as alterações à Lei serão inef**azes se não houver uma mudança de paradigma, e, sobretudo, a alocação de mais e melhores recursos.
O SPLIU f**a a aguardar, com expetativa, a posição do Senhor Presidente da República sobre uma matéria de particular relevância para alunos iguais, mas simultaneamente diferentes.
Lisboa, 8 de agosto de 2026
A Direção Nacional do SPLIU

05/08/2026

𝐕𝐨𝐥𝐯𝐢𝐝𝐨 𝐮𝐦 𝐚𝐧𝐨, 𝐒𝐏𝐋𝐈𝐔 𝐢𝐧𝐬𝐢𝐬𝐭𝐞 𝐧𝐚 𝐚𝐥𝐭𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐜𝐚𝐥𝐞𝐧𝐝𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐞́-𝐄𝐬𝐜𝐨𝐥𝐚𝐫 𝐞 𝐝𝐨 𝟏º 𝐂𝐄𝐁
Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico), tendo levado a efeito nesse mesmo dia uma Concentração de docentes destes níveis de ensino, todos, todos, todos em Greve, sem recurso a justif**ação de faltas ao serviço pela "Lei Sindical", em frente à Presidência da República, onde entregou um documento sobre o assunto, tendo mais tarde reunido com o Assessor do mais Alto Magistrado da Nação para a área da Educação.
No dia 5 de agosto de 2026, exatamente um ano sobre a primeira, o SPLIU, não desistindo da luta pela equidade entre os docentes dos vários níveis de ensino, dirigiu nova missiva ao Senhor Ministro da Educação a solicitar a alteração do calendário escolar nestes dois níveis de ensino, antecipando o termo da atividade letiva.
Antevendo que será novamente um não assunto para o Senhor Ministro, o SPLIU equacionará, com a necessária e imprescindível participação de Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, novas formas de luta contra o calvário da extensão das atividades letivas nestes níveis de ensino por mais duas semanas em salas de aula sem condições de filtragem dos raios solares, ventilação, e, sobretudo, climatização.
Lisboa, 5 de agosto de 2026
A Direção Nacional do SPLIU

05/08/2026

𝐃𝐫𝐚𝐦𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐞𝐱𝐚𝐦𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐚 - 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐦𝐚́ 𝐦𝐞𝐦𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐦𝐮𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫𝐞𝐬
O processo de execução, digitalização e correção dos exames do ensino secundário em 2026 constituiu já uma longa metragem dramática, com consequências muito negativas para um número signif**ativo de professores num mês de agosto de má memória.
Para além da alteração compulsiva do período de férias de muitos docentes, outros houve, que não foram citados para o fazerem, e se viram-se em pleno gozo de férias com as famílias, convocados para procederem à reapreciação de exames, num claro desrespeito pelo direito ao descanso programado.
E, segundo algumas informações que circulam, o processo de reapreciação de provas pode não f**ar concluído até ao dia 6 de agosto!...
Os professores são o único corpo da Administração Pública que se vê compelido a g***r férias entre a última semana de julho e o final do mês de agosto, pelo que o esforço imposto aos docentes neste final de julho, início de agosto, é absolutamente grotesco e censurável.
A prestação de serviço solicitada aos professores é gigantemente desproporcionado face às pseudo compensações anunciadas pelo Senhor Ministro.
Aliás, sobre esta importante matéria, o SPLIU irá enviar um requerimento ao Senhor Ministro a solicitar informação sobre a verba total despendida com as compensações ais professores e o total das faturas pagas, ou que irão ser liquidadas à Delloite.
Lisboa, 5 de agosto de 2026
A Direção Nacional do SPLIU