11/03/2024
REPROGRAMAÇÃO DO PEPAC – APOIO AO MEDICAMENTO COM NOVOS VALORES
A reprogramação do PEPAC trouxe mais novidades para os apicultores portugueses. No seguimento da proposta de reprogramação do PNASA – Programa Nacional de Apoio ao Setor da Apicultura (Intervenção Sectorial da Apicultura), os valores previstos nas Intervenções B.2.1 – Assistência técnica aos apicultores e organizações de apicultores, B.2.2 – Luta contra a varroose e B.2.6 – Apoio à aquisição de rainhas autóctones selecionadas, foram atualizados.
As alterações agora introduzidas consistem em atualizar os valores previstos nas intervenções, em resultado da crise inflacionária. Essas alterações são as seguintes:
2.1 – Assistência técnica aos apicultores e organizações de apicultores
- Atualização do valor remuneratório com pessoal qualificado/assistência técnica, ou seja, o limite máximo de despesa elegível para efeitos de apoio relativo a um técnico a tempo completo passa a ser de 40.013,38 €.
2.2 – Luta contra a Varroose
- Atualização dos custos unitários por colmeia:
Colmeia fora de zona controlada – 5,300 €/colmeia/ano
Colmeia em zona controlada – 5,675 €/colmeia/ano
Colmeia em zona sem varroose – 0,775 €/colmeia/ano
2.6 – Apoio à aquisição de rainhas autóctones selecionadas
- Atualização do custo unitário por rainha adquirida. O nível do apoio será de 10 € por rainha.
Segundo a informação constante no documento da Comissão Europeia, estas alterações entraram já em vigor, pelo que a AG PEPAC está a estuda a forma das candidaturas do PNASA 2025 (submetidas no passado dia 15.02.2024) sejam já aprovadas tendo em conta as alterações agora aprovadas.
CONSULTE TODA A INFORMAÇÃO NO PORTAL DA FNAP EM: https://fnap.pt/reprogramacao-do-pepac-valores-previstos-nas-intervencoes-b-2-1-b-2-2-e-b-2-6-do-pnasa-20252027-atualizadas/