ANFUP

24/11/2025

| INFORMAÇÃO
A Direção da ANFUP deu início a um ciclo de reuniões presenciais bimensais, com o objetivo de aproximar a ANFUP das suas delegações e da generalidade dos trabalhadores das Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas, visando identificar e abordar assuntos de relevante interesse para as IES, para os trabalhadores e para a comunidade académica e mapear necessidades de formação com vista à revisão e atualização do Programa Anual de Formação da ANFUP.

Esta iniciativa surge na sequência de um intenso período de auscultação e reflexão sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), atualmente com processo legislativo em consulta pública.

https://www.anfup.pt/periploreunioes

As propostas de alteração ao RJIES, que se encontram em consulta pública, podem ser consultadas aqui, apelando-se à participação de toda a comunidade académica.

https://www.parlamento.pt/Cidadania/Paginas/IniciativasConsultaPublica.aspx

A Direção da ANFUP – Associação Nacional de Funcionários das Universidades Portuguesas deu início a um ciclo de reuniões presenciais bimensais, com o objetivo de aproximar a ANFUP das suas delegações e da generalidade dos trabalhadores das Instituições de Ensino Superior (IES), visando ...

30/10/2025

| FORMAÇÃO

O FUTURO UNIVERSITÁRIO NACIONAL ESTÁ NA DEFESA DOS DIREITOS DOS QUE SE DEDICAM A ELE HOJE. Pela valorização profissional e humana dos funcionários das Universidades, com dignidade, autonomia e formação contínua.

29/10/2025

RJIES | INFORMAÇÃO
Informamos que, encontram-se atualmente em apreciação, na generalidade, pela Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, diversas iniciativas legislativas com impacto direto no Ensino Superior. Neste contexto, apela-se à participação ativa no processo de consulta pública, através da emissão de pareceres ou contributos sobre as propostas em análise.

As iniciativas legislativas em causa são as seguintes:

Proposta de Lei n.º 30/XVII/1.ª (GOV) - Procede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, alterando, ainda, a Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, que estabelece a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, e a Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior.
https://www.parlamento.pt/Cidadania/Paginas/08_ContributosIniciativasII.aspx?ID_Ini=407

Projeto de Lei n.º 41/XVII/1.ª (CH) - Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
https://www.parlamento.pt/Cidadania/Paginas/08_ContributosIniciativasII.aspx?ID_Ini=253

Projeto de Lei n.º 252/XVII/1.ª (P*P) - Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior).
https://www.parlamento.pt/Cidadania/Paginas/08_ContributosIniciativasII.aspx?ID_Ini=493

Projeto de Lei n.º 264/XVII/1.ª (PAN) - Altera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
https://www.parlamento.pt/Cidadania/Paginas/08_ContributosIniciativasII.aspx?ID_Ini=494

Projeto de Lei n.º 270/XVII/1.ª (BE) - Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional.
https://www.parlamento.pt/Cidadania/Paginas/08_ContributosIniciativasII.aspx?ID_Ini=495

Projeto de Lei n.º 276/XVII/1.ª (PS) - Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
https://www.parlamento.pt/Cidadania/Paginas/08_ContributosIniciativasII.aspx?ID_Ini=496

Os contributos podem ser de caráter geral ou incidir sobre artigos específicos (sendo esta última opção considerada mais eficaz). A submissão deve ser feita até ao dia 30 de novembro de 2025, através das aplicações disponíveis na página da Comissão de Educação e Ciência, acessíveis por hiperligação junto de cada iniciativa.

A plataforma de recolha de contributos permite a sua consulta pública em tempo real, promovendo maior transparência e interatividade no processo legislativo.

A participação é essencial para garantir que as decisões legislativas refletem as necessidades e especificidades do Ensino Superior em Portugal.

02/10/2025

Audiência Parlamentar da ANFUP
A Associação Nacional de Funcionários das Instituições de Ensino Superior Portuguesas (ANFUP) foi recebida, no dia 25 de setembro, em audiência pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República.

Representada pelo presidente da ANFUP, Joaquim Ferreira, pelo membro da direção nacional da ANFUP, José Pereira (da Universidade do Porto) e pelo associado Roberto Sousa (membro do Conselho Geral da Universidade da Madeira, em representação dos membros representantes nos Conselhos Gerais, a ANFUP apresentou propostas concretas para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), enfatizando a necessidade de maior inclusão e democratização, com foco no pessoal Técnico, Especialista e de Gestão (TEG).

CONSULTE AQUI AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO APRESENTADAS PELA ANFUP

CONSULTE AQUI A APRESENTAÇÃO QUE FOI ELABORADA PELA ANFUP E PELO GRUPO DE REPRESENTANTES NOS CONSELHOS GERAIS DAS IES

Lisboa – A Associação Nacional de Funcionários das Instituições de Ensino Superior Portuguesas (ANFUP) foi recebida, no dia 25 de setembro, em audiência pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República.

12/06/2025

| COMUNICADO: Conclusões do XXVI Encontro Nacional
Aceder aqui: https://www.anfup.pt/encontro

27/05/2025

Façam-se sócios da ANFUP
https://www.anfup.pt/ -01a04349

O FUTURO UNIVERSITÁRIO NACIONAL ESTÁ NA DEFESA DOS DIREITOS DOS QUE SE DEDICAM A ELE HOJE. Pela valorização profissional e humana dos funcionários das Universidades, com dignidade, autonomia e formação contínua.