ASP / CGP

03/06/2026

🔵 A ASP/CGP continua a crescer e a reforçar a sua capacidade de apoio aos associados através de novas parcerias jurídicas nas zonas Norte e Sul a juntar à que já tínhamos no centro.

Continuamos a trabalhar na defesa dos direitos e na valorização dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional.

📍Consulte o Comunicado n.º 19/2026.

28/05/2026

📢 PLENÁRIO | EP PONTA DELGADA

No próximo dia 29 de maio, às 14h30, realiza-se o plenário no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.
A participação de todos é fundamental para debatermos os temas que dizem respeito à nossa classe e ao nosso futuro.

🕑 14H30
📍 EP Ponta Delgada

Comparece. A tua voz conta.

05/05/2026

03/05/2026

🔵 Dia da Mãe

No âmbito da celebração do Dia da Mãe, a ASP/CGP assinala esta data, prestando reconhecimento a todas as mães que integram o Corpo da Guarda Prisional.

Ser mãe e exercer funções num contexto de elevada exigência, responsabilidade e rigor constitui um desafio permanente, que exige equilíbrio, resiliência e um profundo sentido de missão.

As profissionais que desempenham esta dupla função representam um exemplo de dedicação, assegurando diariamente, com elevado profissionalismo, tanto o cumprimento das suas funções como o acompanhamento e cuidado no seio familiar.

Neste dia, a ASP/CGP sublinha a importância do papel das mães no Corpo da Guarda Prisional, reconhecendo o contributo essencial que prestam à instituição e à sociedade.

A todas as mães do Corpo da Guarda Prisional, a ASP/CGP expressa o seu respeito, reconhecimento e gratidão.

Feliz Dia da Mãe 🌷

ASP/CGP

01/05/2026

🔵 COMUNICADO AOS ASSOCIADOS

Comunicado n.º 15/2026 – ASP/CGP

A ASP/CGP informa todos os seus associados que teve lugar uma reunião no Ministério da Justiça, onde foram abordadas matérias de elevada relevância para o presente e futuro do Corpo da Guarda Prisional.
Entre os principais pontos discutidos, destacam-se:
▪️ Reestruturação do sistema prisional e encerramento do EP Lisboa
▪️ Redistribuição de reclusos e impacto nas condições de trabalho
▪️ Colocação dos novos Guardas e garantia de não existência de transferências contra a vontade
▪️ Necessidade urgente de reforço de efetivos
▪️ Promoções, mapas de pessoal e concursos em curso
▪️ Condições de alojamento para novos profissionais
▪️ Avaliação de desempenho e outras matérias estruturais da carreira

Continuaremos a acompanhar de forma próxima o desenvolvimento destes processos, mantendo os associados informados com rigor, transparência e responsabilidade.

📄 O comunicado completo encontra-se disponível para consulta.

A participação e o contributo de todos são essenciais. Contamos convosco.

ASP/CGP – Pela defesa dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional

01/05/2026

No Dia do Trabalhador, a ASP/CGP dirige uma palavra de reconhecimento a todos os profissionais do Corpo da Guarda Prisional.

Ser Guarda Prisional é exercer uma missão exigente, muitas vezes invisível, mas absolutamente essencial ao funcionamento do Estado de Direito. É garantir segurança, estabilidade e contribuir, diariamente, para um sistema que deveria também ser de reintegração.

Num contexto de desafios crescentes, falta de meios, sobrecarga de serviço e desvalorização da carreira, importa afirmar, com clareza: o nosso trabalho tem valor, tem dignidade e merece respeito.

A ASP/CGP continuará firme na defesa dos nossos direitos, por melhores condições de trabalho e pelo reconhecimento que a profissão exige.

Hoje, celebramos quem serve com coragem, responsabilidade e sentido de missão.

A todos os Guardas Prisionais: o nosso respeito!
Feliz dia do trabalhador

24/04/2026

No âmbito das comemorações do 25 de Abril, a ASP/CGP assinala esta data de elevado significado histórico e institucional para Portugal.

O 25 de Abril representa a afirmação dos valores da liberdade, da democracia e do Estado de Direito, pilares fundamentais da sociedade portuguesa contemporânea.

Nesta ocasião, a ASP/CGP presta homenagem a todos quantos contribuíram para a construção de um país mais livre e justo, reafirmando o seu compromisso na defesa dos direitos, da dignidade e da valorização dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional.

A evocação desta data constitui, igualmente, um momento de reflexão sobre a importância da continuidade destes princípios no presente e no futuro.

ASP/CGP

22/04/2026

ℹ️ Caros sócios,

Informamos que, após várias insistências por parte da ASP/CGP, foi finalmente conseguida a atualização do Suplemento de Segurança Prisional para 2026, conforme agora comunicado oficialmente através do portal do colaborador.

Esta atualização será processada em maio de 2026, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026.

Continuaremos atentos e a intervir sempre que necessário na defesa dos nossos direitos.

ASP/CGP

22/04/2026

🔵 COMUNICADO Nº 14/2026 – ASP/CGP

Caros associados,

A ASP/CGP reuniu com a DGRSP para discutir matérias essenciais para a carreira e condições de trabalho dos profissionais do CGP.

🔎 Principais pontos abordados:
• Encerramento faseado do EP Lisboa até 2028
• Regulamentos de horário (GISP/GOC) e fardamento
• Curso de Chefes (início previsto para junho de 2026)
• Abertura de concurso para 225 novos Guardas
• Novo sistema de assiduidade (biométrico)
• Alterações no pagamento de trabalho extraordinário
• Situação das transferências e mapa de pessoal 2026
• Atualização do Suplemento de Segurança Prisional

A ASP/CGP continuará a acompanhar e a defender os interesses de todos os profissionais do Corpo da Guarda Prisional.

📄 Consulte o comunicado completo.

16/04/2026

𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐅𝐈𝐌 𝐃𝐀 𝐏𝐄𝐍𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐍𝐒𝐎̃𝐄𝐒

𝐏𝐞𝐭𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐏𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 ⬇️

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT130687

Pela Garantia de 90% da Remuneração na Reforma

A Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança (CCP), estrutura que congrega os sindicatos e associações mais representativos do sector da Segurança Interna, designadamente da GNR, da PSP, da Polícia Marítima, da Guarda Prisional e da ASAE esteve hoje em protesto junto à residência oficial do Primeiro-Ministro contra os cortes nas pensões de reforma.

Perante a irredutibilidade do Governo sobre esta matéria, a CCP lançou hoje uma Petição Pública, dirigida ao Presidente da Assembleia da República, a exigir o fim da penalização no cálculo das pensões e a garantia de condições dignas de aposentação por via de alterações legislativas que garantam reformas dignas que sejam compensatórias do desgaste e risco da nossa profissão.

Atualmente avizinha-se uma realidade inaceitável: as pensões de reforma passarão a ter cortes de cerca de 35%, por força da legislação aprovada em 2017 e que materializa a convergência com o regime geral, ignorando-se por completo as especificidades das funções exercidas ao longo de uma carreira desgastante e com deveres acrescidos.

A CCP exorta todos os profissionais das forças de segurança a subscreverem a petição e que sumariamente exige a eliminação das Penalizações nas Pensões,a criação de um complemento de pensão que assegure 90% da sua última remuneração ilíquida, a isenção das

regras gerais de convergência, reconhecendo-se a natureza única e de risco da condição policial e a atualização automática das pensões sempre que existam alterações nas tabelas remuneratórias do pessoal no ativo.

“Não podemos aceitar que quem dedica a vida à defesa do Estado de Direito seja tratado como uma mera despesa. A dignidade no futuro constrói-se no presente.”

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT130687