Sindicato dos Professores no Estrangeiro

03/08/2026

Declarações ao Jornal das Comunidades - Reunião de Negociação - 31.07.2026

O Secretário de Estado das Comunidades afirma que muitos portugueses perderam as suas propriedades em França, mas acredita que os seguros vão cobrir os prejuizos.

03/08/2026

Reunião de negociação do RJEPE - 31.07.2036

O SPE regressou à mesa das negociações com o Governo, dando continuidade ao processo negocial de revisão do RJEPE. A reunião centrou-se, em particular, nas tabelas remuneratórias e no complemento à habitação, matérias que assumem particular relevância para o reconhecimento e dignificaçã...

31/07/2026

O SPE prosseguiu hoje as negociações relativas à revisão do RJEPE.

A reunião centrou-se, em particular, nas tabelas remuneratórias e no complemento à habitação, matérias que assumem especial importância para a valorização e dignificação dos trabalhadores do EPE e relativamente às quais o Governo apresentará novas propostas, após o SPE ter evidenciado, durante a reunião, que a proposta de remunerações base continua aquém do satisfatório.

Registaram-se igualmente novas aproximações das posições do Governo às propostas anteriormente apresentadas pelo SPE relativamente a outras matérias do articulado, subsistindo, contudo, a necessidade de analisarmos em detalhe algumas das alterações propostas.

Uma nota informativa detalhada sobre a reunião será enviada a todos os sócios do SPE.

29/07/2026

Reunião de negociação do RJEPE - 27.07.2036

Realizou-se na segunda-feira mais uma reunião no âmbito do processo negocial de revisão do RJEPE. O Governo apresentou alterações à proposta inicial, considerando o SPE que as mesmas acolhem várias das matérias que constituíam preocupações centrais do Sindicato.

27/07/2026

Da reunião de negociação realizada hoje há avanços positivos nas alterações que nos foram apresentadas relativamente à proposta de RJEPE, pois já vimos acomodadas propostas que o SPE tinha apresentado, nomeadamente:
- a contagem do tempo de serviço para efeitos de procedimentos concursais e progressão na carreira, para todos os docentes que não têm carreira de origem (vínculo em funções públicas);
- ⁠no recrutamento a prioridade são professores profissionalizados, mantendo a possibilidade de recrutamento de professores não profissionalizados mediante a realização de uma prova de conhecimentos;
- ⁠o complemento à habitação será um suplemento e ainda terá afinações de redação para a sua atribuição;
- ⁠a avaliação de desempenho será por regulamento interno, a negociar entre Instituto Camões e sindicatos.
No decorrer da reunião voltamos a reforçar pedidos de alteração em outras matérias, as quais o governo ainda irá rever e ponderar modificações:
- a redução da componente letiva para um horário completo;
- revisão da matéria sobre ajudas de custo;
- revisão da proposta de proteção social e de saúde para os Países Baixos e para o Reino Unido, que carecem de especificidades regulamentadas.
Entretanto, já após a reunião, recebemos as novas tabelas salariais, que vamos analisar para darmos nota informativa a todos os sócios.

23/07/2026

Ensino Português no Estraneiro

14/07/2026

SPE/FENPROF - Negociação do RJEPE

Realizou-se esta segunda-feira, 13 de julho, mais uma reunião no MNE no âmbito da revisão do RJEPE, tendo o Governo apresentado alterações à proposta inicial, que resultam da integração dos contributos apresentados pelos sindicatos. O SPE viu ser integrado no articulado agora apresentado o q...

14/07/2026

Por um RJEPE que valorize os seus docentes, os seus trabalhadores! Por um EPE valorizado, estável, atrativo e empreendedor em todas as comunidades da diáspora!

Esta será a terceira reunião negocial entre as estruturas sindicais e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que tutela a pasta dos professores que ensinam português no estrangeiro.

14/07/2026

13/07/2026

Após dois encontros em junho, professores do ensino português no estrangeiro voltam a negociar com o Governo. Há 20 horários sem docente e uma petição com quase 9.000 assinaturas.