Sindicato dos Professores no Estrangeiro

13/10/2026

No passado dia 10 de outubro de 2026, o SPE promoveu, em Londres, um encontro de professores, em formato presencial e online.

A iniciativa permitiu esclarecer dúvidas sobre como decorreu o processo negocial do RJEPE, partilhar experiências e ouvir as preocupações dos docentes da rede EPE/Reino Unido, com vista a levar as suas reivindicações às entidades competentes, nomeadamente ao Camões, I.P.

A união e a participação de todos são fundamentais na defesa dos direitos dos professores e na valorização do Ensino Português no Estrangeiro (EPE).

Juntos damos rosto ao futuro do EPE!

No passado dia 10 de outubro de 2026, o SPE promoveu um encontro de professores em Londres, em formato presencial e online, aberto a todos os seus sócios e aos de outros sindicatos da FENPROF. O tema central, como não poderia deixar de ser, foi a negociação da revisão do regime jurídico do ens...

09/10/2026

Participem!

Caras sócias,
Caros sócios,

O SPE/FENPROF realizará um Encontro de Professores do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) em Londres:
Dia: 10 de outubro de 2026
Horário: 15h30 (Fuso horário de Londres)
Local: Portuguese Community Centre
1 Othello Close, Kennington, London, SE11 4RE
Modalidades:
- presencial: professores sócios ou não sindicalizados do EPE/Reino Unido
- online: sócios do SPE das restantes áreas geográficas
- online com pré-inscrição: docentes do EPE sindicalizados num dos restantes sindicatos da FENPROF

Este encontro realiza-se num momento particularmente importante para todos os docentes do EPE, marcado pela conclusão do processo de negociação da revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE), processo no qual o SPE/FENPROF participou ativamente apresentando propostas e contrapropostas e intervindo em defesa da estabilidade profissional, das condições de trabalho e da valorização de todos os trabalhadores do EPE.
Este será o momento de fazer um balanço do processo negocial, de dar a conhecer os seus principais desenvolvimentos da negociação e esclarecer os professores sobre as alterações que se perspetivam para o futuro do EPE.
Outras matérias importantes que deverão ser abordadas prendem-se com a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), negociação essa que decorre com o Ministério da Educação assim como questões relacionadas com progressões na carreira segundo o ECD.
O encontro contará com a participação de Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, Bruno Silva, Coordenador do SPE, e Antónia Fialho, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, tendo como participante convidada a jurista Dra. Lídia Boto.

A participação de todos/as é importante dado que após um longo processo de intervenção e negociação, é fundamental que os professores conheçam o resultado desse processo, compreendam as propostas que conseguimos acomodar no regime e as que não nos foi permitido, as mudanças previstas e possam participar na reflexão sobre o EPE!

Participem!

Juntos damos rosto ao futuro do EPE!

09/10/2026

09/10/2026

Encontra-se aberto o procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (C.A.F.E.), em 2027.

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 9 de outubro de 2026, até às 23:59h do dia 22 de outubro de 2026 (hora de Portugal Continental), no SIGRHE.
Importante:
Consultar o Aviso de Abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada:
https://agse.pt/projeto-c-a-f-e-procedimento-concursal-2027/

30/09/2026

Caras sócias,
Caros sócios,

O SPE/FENPROF realizará um Encontro de Professores do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) em Londres:
Dia: 10 de outubro de 2026
Horário: 15h30 (Fuso horário de Londres)
Local: Portuguese Community Centre
1 Othello Close, Kennington, London, SE11 4RE
Modalidades:
- presencial: professores sócios ou não sindicalizados do EPE/Reino Unido
- online: sócios do SPE das restantes áreas geográficas
- online com pré-inscrição: docentes do EPE sindicalizados num dos restantes sindicatos da FENPROF

Este encontro realiza-se num momento particularmente importante para todos os docentes do EPE, marcado pela conclusão do processo de negociação da revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE), processo no qual o SPE/FENPROF participou ativamente apresentando propostas e contrapropostas e intervindo em defesa da estabilidade profissional, das condições de trabalho e da valorização de todos os trabalhadores do EPE.
Este será o momento de fazer um balanço do processo negocial, de dar a conhecer os seus principais desenvolvimentos da negociação e esclarecer os professores sobre as alterações que se perspetivam para o futuro do EPE.
Outras matérias importantes que deverão ser abordadas prendem-se com a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), negociação essa que decorre com o Ministério da Educação assim como questões relacionadas com progressões na carreira segundo o ECD.
O encontro contará com a participação de Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, Bruno Silva, Coordenador do SPE, e Antónia Fialho, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, tendo como participante convidada a jurista Dra. Lídia Boto.

A participação de todos/as é importante dado que após um longo processo de intervenção e negociação, é fundamental que os professores conheçam o resultado desse processo, compreendam as propostas que conseguimos acomodar no regime e as que não nos foi permitido, as mudanças previstas e possam participar na reflexão sobre o EPE!

Participem!

Juntos damos rosto ao futuro do EPE!

30/09/2026

Após reunião da Comissão Executiva e auscultação dos seus associados, o SPE decidiu assinar o acordo de revisão do regime jurídico do EPE e da portaria de recrutamento.
O SPE reconhece e valoriza os avanços alcançados, fruto de um processo em que as suas contrapropostas foram, em várias matérias, acolhidas. Foi por entender que estes avanços, no seu conjunto, representam uma melhoria efetiva das condições de trabalho e que a não assinatura poderia comprometer ganhos já consagrados e a continuidade do diálogo que o SPE decidiu subscrever o acordo. Fá-lo, porém, de forma responsável e sem ilusões: o acordo resolve apenas em parte as questões identificadas pelo SPE e é, na sua opinião, insuficiente.
A assinatura do acordo não significa, por isso, a renúncia do SPE às suas reivindicações, que continuará a defender nos processos que se seguirão, desde logo na regulamentação da avaliação do desempenho e na definição da componente letiva, com reunião fixada para o dia 28 de outubro.

25/09/2026

24.09.2026 - Participámos na 10ª Reunião de negociação do RJEPE
Uma nota informativa foi enviada para todos os sócios do SPE, especificando as principais matérias que expusemos e as novas posições transmitidas pelo Governo, principalmente sobre o articulado do RJEPE, recrutamento e nova proposta de tabelas salariais, que ainda será enviada aos sindicatos.
Continuamos empenhamos na defesa dos melhores interesses dos trabalhadores do EPE.

22/09/2026

🤍
“…Enquanto houver estrada para andar
Enquanto houver ventos e mar
A gente não vai parar…” 🤍

A FENPROF manifesta profundo pesar pelo falecimento de Jorge Palma, músico, compositor e poeta cuja obra marcou várias gerações em Portugal. [...] À família, aos amigos e a quem com ele partilhou palcos e caminhos, a FENPROF dirige as mais sentidas condolências. Fotografia: Jorge Caria / Arqu...

20/09/2026

9.ª reunião de negociação da revisão do RJEPE - 17.09.2026

Realizou-se esta quinta-feira a 9.ª reunião de negociação da revisão do RJEPE presidida pela Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, contando ainda com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado da Cooperação. Nesta reunião ...