SMAQ - Sindicato dos Maquinistas

19/06/2026

Uma Vitória dos Trabalhadores e dos Direitos Sindicais

A rejeição do pacote de alterações ao Código do Trabalho representa uma importante vitória para os trabalhadores portugueses e para a liberdade sindical.

As propostas apresentadas continham medidas que enfraqueciam direitos laborais conquistados ao longo de décadas, fragilizavam a contratação coletiva e criavam novos obstáculos à ação dos sindicatos nas empresas, comprometendo o equilíbrio das relações laborais.

O SMAQ orgulha-se de ter participado ativamente na mobilização contra este conjunto de alterações, juntando a sua voz à de muitos trabalhadores e organizações sindicais na defesa de um princípio essencial: o progresso económico não pode ser alcançado à custa da redução dos direitos de quem trabalha.

Esta decisão demonstra que a participação cívica, a intervenção sindical e a unidade dos trabalhadores continuam a ser instrumentos fundamentais para impedir retrocessos sociais.

O SMAQ continuará a defender um Código do Trabalho que promova relações laborais justas, valorize a negociação coletiva, respeite a liberdade sindical e assegure condições de trabalho dignas para todos.

Porque defender os direitos dos trabalhadores é defender uma sociedade mais justa.

𝐉𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐬𝐨𝐦𝐨𝐬 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐟𝐨𝐫𝐭𝐞𝐬!

11/06/2026

𝐍𝐨𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐩𝐞𝐬𝐚𝐫⁣⁣
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Foi com profunda tristeza que o SMAQ tomou conhecimento do falecimento do seu Associado 𝐉𝐨𝐫𝐠𝐞 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐝𝐚 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, Maquinista da Viaporto/Metro do Porto.⁣⁣
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Neste momento de luto, prestamos homenagem ao colega e profissional dedicado que foi, recordando com respeito o seu percurso na ferrovia e a sua ligação ao SMAQ.⁣⁣
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À sua esposa, filhos, restantes familiares e amigos, endereçamos as nossas mais sentidas condolências e expressamos a nossa total solidariedade neste momento particularmente difícil.⁣⁣
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A sua memória permanecerá entre todos aqueles que tiveram o privilégio de com ele trabalhar e conviver.⁣⁣
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Até sempre, Jorge Cardoso.⁣⁣
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A Direção do SMAQ

03/06/2026

A Jornada de Luta contra as alterações à legislação laboral que fragilizam a contratação coletiva, aceleram a caducidade dos Acordos de Empresa, facilitam despedimentos, aumentam a precariedade através do alargamento dos contratos a prazo, promovem a desregulação dos horários de trabalho, reintroduzem mecanismos de banco de horas individual e enfraquecem a capacidade de intervenção dos sindicatos na defesa dos trabalhadores, prossegue com a máxima força.

03/06/2026

𝐏𝐨𝐝𝐞𝐫𝐨𝐬𝐚 𝐚𝐝𝐞𝐬ã𝐨 à 𝐆𝐫𝐞𝐯𝐞 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐭𝐨𝐝𝐨 𝐨 𝐬𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫 𝐟𝐞𝐫𝐫𝐨𝐯𝐢á𝐫𝐢𝐨.

Fortíssima adesão à Greve Geral em todo o sector ferroviário (IP, CP, Medway, Fertagus, Metro do Porto/Viaporto, MTS - Metro Transportes do Sul, Captrain, Continental Rail), onde praticamente só circulam os comboios dos serviços mínimos decretados. FERTAGUS com 37 comboios suprimidos até às 10h00 do dia 3 de junho. 💪💪

𝐉𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐬𝐨𝐦𝐨𝐬 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐟𝐨𝐫𝐭𝐞𝐬!

02/06/2026

26/05/2026

Na Linha do Minho continuam a existir plataformas aquém do tamanho das composições, plataformas desniveladas e situações em que algumas portas ficam fora da zona mais segura para embarque e desembarque.

O problema não é novo. É conhecido há anos e continua presente em vários pontos da linha, apesar das intervenções já realizadas e do dinheiro investido. O resultado é um Operador Ferroviário (CP) que continua a absorver as limitações da infraestrutura, com riscos para passageiros e maior exigência para tripulações que acumulam a responsabilidade das insuficiências das instalações fixas.

O SMAQ entende que a CP, a IP e a Tutela têm de assegurar as condições no que respeita à segurança ferroviária, às acessibilidades, previsibilidade e proteção efetiva de passageiros e trabalhadores.

O SMAQ realizou nos dias 11 e 12 de maio nova verificação no terreno, em toda a extensão da Linha do Minho para documentar a dimensão útil das plataformas, o posicionamento das composições, os constrangimentos operacionais existentes e as limitações que persistem após as obras recentes, que terminaram em 2023 com um custo de 83 milhões de euros.

Da análise efetuada decorre que continuam a existir plataformas curtas, zonas perigosas, constrangimentos físicos ao embarque e desembarque e locais onde parte da composição ultrapassa a zona útil da gare. Em vários casos, a operação depende demasiado da experiência das tripulações, de procedimentos adaptados à realidade local e de vigilância operacional acrescida.

Esta não é uma forma aceitável de consolidar a segurança ferroviária. A operação deve assentar numa infraestrutura preparada para as necessidades do Operador e não na adaptação permanente dos trabalhadores a quem são imputadas, de forma recorrente, as insuficiências do serviço.

A IP, a CP e a tutela não podem continuar a transferir para os trabalhadores o risco criado pelas insuficiências da infraestrutura.

SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses

19/05/2026

𝐂𝐎𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐀𝐃𝐎 𝐃𝐄 𝐈𝐌𝐏𝐑𝐄𝐍𝐒𝐀 𝐍.º 𝟎𝟏/𝟐𝟔: 𝐆𝐑𝐄𝐕𝐄 𝐆𝐄𝐑𝐀𝐋

O SMAQ apresentou pré-aviso de greve, aderindo à Greve Geral convocada para o próximo dia 3 de junho de 2026, no âmbito da contestação às alterações à legislação laboral atualmente em discussão. O SMAQ manifesta preocupação com medidas relacionadas com contratação coletiva, organização dos tempos de trabalho, precariedade laboral, despedimentos e desregulação dos horários em setores de elevada exigência operacional, como o ferroviário. A greve abrangerá trabalhadores de todas as empresas ferroviárias de passageiros, mercadorias e gestor da infraestrutura (IP).

12/05/2026

Linha do Minho: verificação de Condições de Segurança

A Direção do SMAQ leva a efeito, ontem e hoje, uma ação de verificação das condições de segurança na Linha do Minho, nomeadamente sinalização, adequação do comprimento das gares à dimensão dos comboios e existência de caminhos adequados nas estações para as melhores condições de segurança operacionais para os maquinistas.

29/04/2026

A ALE - Federação dos Sindicatos Europeus de Maquinistas, manifestou o seu total apoio à posição pública do SMAQ sobre as deficiências de conceção do projeto para o novo material circulante da CP com as seguintes implicações:

• Empobrece a operacionalidade do material circulante
• Compromete a autonomia do maquinista em situações críticas
• Dificulta a resposta rápida em cenários de emergência
• Aumenta a dependência do acesso pelo salão de passageiros, o que é inadequado em múltiplos contextos operacionais

Juntos somos mais fortes!

27/04/2026

𝗦𝗠𝗔𝗤 𝗮𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗳𝗮𝗹𝗵𝗮𝘀 𝗴𝗿𝗮𝘃𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗻𝗼𝘃𝗼 𝗺𝗮𝘁𝗲𝗿𝗶𝗮𝗹 𝗰𝗶𝗿𝗰𝘂𝗹𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗮 𝗖𝗣

O SMAQ enviou à CP um ofício formal onde manifesta profunda preocupação com uma opção de conceção no novo material circulante atualmente em aquisição: a ausência de porta lateral exterior de acesso direto às cabines de condução.
Tal como referido no ofício, o novo material poderá ser entregue sem qualquer solução que permita ao maquinista entrar ou sair diretamente da cabine para o exterior, obrigando à circulação através do salão de passageiros.

𝗨𝗺𝗮 𝗼𝗽çã𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗲𝘁𝗲 𝗮 𝗼𝗽𝗲𝗿𝗮çã𝗼 𝗲 𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻ç𝗮

O SMAQ considera que esta solução:
• Empobrece a operacionalidade do material circulante
• Compromete a autonomia do maquinista em situações críticas
• Dificulta a resposta rápida em cenários de emergência
• Aumenta a dependência do acesso pelo salão de passageiros, o que é inadequado em múltiplos contextos operacionais

Em situações como manobras, resguardos, imobilizações, avarias ou incidentes, o acesso direto ao exterior é um elemento essencial para garantir rapidez, eficácia e segurança.

𝗣𝗿á𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗲𝘂𝗿𝗼𝗽𝗲𝗶𝗮 𝗲 𝗰𝗼𝗲𝗿ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝘁é𝗰𝗻𝗶𝗰𝗮 𝗶𝗴𝗻𝗼𝗿𝗮𝗱𝗮𝘀

O SMAQ sublinha que a existência de acesso direto à cabine é uma prática amplamente adotada por operadores ferroviários europeus, nomeadamente em Espanha, onde soluções tecnicamente idênticas integram esse tipo de acesso sem qualquer incompatibilidade.
A sua não inclusão no novo material da CP não resulta de limitação técnica, mas sim de uma opção de conceção que reduz funcionalidade e segurança.

𝗙𝗮𝗹𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲 𝗱𝗲𝗰𝗶𝘀ã𝗼 𝗽𝗼𝘂𝗰𝗼 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿𝗲𝗻𝘁𝗲

É particularmente grave que uma decisão com impacto direto na condução ferroviária:
• Não tenha sido devidamente fundamentada
• Não tenha sido discutida com as estruturas representativas dos maquinistas
• Não tenha considerado a experiência operacional acumulada

O SMAQ considera incompreensível a ausência de participação dos profissionais diretamente afetados numa matéria desta relevância.

𝗘𝘅𝗶𝗴ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗲𝘀𝗰𝗹𝗮𝗿𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗲 𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲çã𝗼

O SMAQ exigiu à CP:
• Esclarecimento urgente sobre se o material terá, ou não, porta lateral de acesso à cabine
• Fundamentação técnica e operacional da opção tomada
• Informação sobre eventual margem de intervenção antes do fecho definitivo do projeto

O SMAQ deixa claro que não aceitará soluções que, sem imposição técnica inevitável, eliminem elementos fundamentais para a segurança, autonomia e eficácia da operação ferroviária.

𝗔 𝗺𝗼𝗱𝗲𝗿𝗻𝗶𝘇𝗮çã𝗼 𝗻ã𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝘀𝗶𝗴𝗻𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗿 𝗿𝗲𝘁𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼

A renovação do material circulante deve representar um avanço.
Não é aceitável que novos comboios sejam, em aspetos essenciais, menos funcionais e menos seguros do que o material atualmente em serviço.
O SMAQ continuará a intervir de forma firme na defesa das condições de trabalho dos maquinistas.

SMAQ alerta para falhas graves no novo material circulante da CPsmaq27 de Abril, 2026Comunicados de Imprensa, CP, EPE, Segurança Ferroviária, SMAQ O SMAQ enviou à CP um ofício formal onde manifesta profunda preocupação com uma opção de conceção no novo material circulante atualmente em aqu...