ASFIC PJ

29/05/2026

Há que acabar com a desconfiança nas diligências realizadas pelos OPC e com expedientes inúteis, permitir notificações eletrónicas, diligências telemáticas e aproveitar diligências do inquérito.

Leia na íntegra em https://asficpj.pt/asficpj-na-imprensa/cpp/

27/05/2026

As regras processuais foram criadas para crimes ‘de cenário’: um crime, um ou dois autores e uma vítima, em local definido. Quando ocorrem centenas (ou milhares) de crimes e centenas de vítimas por todo o país, com dezenas de arguidos, o sistema fraqueja.

Leia na íntegra em https://asficpj.pt/asficpj-na-imprensa/cpp/

26/05/2026

“O Código de Processo Penal (CPP) necessita, obviamente, de alterações que o adequem aos dias de hoje”.

Artigo de Opinião de Nuno Domingos, presidente da Direção Nacional da ASFIC/PJ.

Leia na íntegra em https://asficpj.pt/asficpj-na-imprensa/cpp/

Temos um Código do Processo Penal pensado para a disquete

25/05/2026

A nova edição da revista Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses (IC3F) foi apresentada esta tarde, no novo edifício-sede da Polícia Judiciária, reunindo investigadores, especialistas e autores.

A edição n.º 11 aborda matérias como crimes de ódio, desaparecimentos, corrupção, criminalidade económica, perícia informática e ransomware.

Na sessão, os autores apresentaram os principais contributos dos artigos publicados, num encontro marcado pela partilha de conhecimento entre investigadores, académicos e profissionais do sistema de justiça.

Para adquirir um exemplar, basta preencher o formulário disponível na página de contactos do site da ASFIC.

22/05/2026

A apresentação do número 11 da revista IC3F realiza-se no próximo dia 25 de maio, às 17h00, no Novo Edifício Sede da Polícia Judiciária, contando com a participação dos autores dos artigos publicados.

A entrada é aberta ao público, mas requer inscrição prévia.

Uma oportunidade para acompanhar o debate sobre alguns dos temas mais relevantes da investigação criminal, criminalidade económica, corrupção, desaparecimentos, informática forense e cibercrime.

Nesta edição:
▪️ Punição do ódio e defesa da igualdade
▪️ Desaparecimentos em Portugal
▪️ Crime económico e criminologia
▪️ Crimes de corrupção
▪️ Pesquisa e apreensão de dados informáticos
▪️ Ataques de ransomware e pagamento de resgates

Para se inscrever ou adquirir um exemplar, basta preencher o formulário disponível na página de contactos do site da ASFIC.

22/05/2026

A atual direção da ASFIC/PJ aguarda há um ano por uma reunião para abordar várias questões de interesse com a tutela.

Leia na íntegra em https://asficpj.pt/asficpj-na-imprensa/porta-fechada/

21/05/2026

A apresentação do número 11 da revista IC3F realiza-se no próximo dia 25 de maio, às 17h00, no Novo Edifício Sede da Polícia Judiciária, contando com a participação dos autores dos artigos publicados.

A sessão é aberta ao público, mediante inscrição.

Nesta edição, a IC3F aborda alguns dos temas mais atuais e complexos da investigação criminal, do direito e da cibercriminalidade:

▪️ Ultima ratio regum na defesa da igualdade: a punição do ódio
▪️ Comunicação de desaparecimento em Portugal: procedimentos, desafios e diretrizes internacionais
▪️ Conceitos fundamentais do crime económico e suas vertentes: do direito à criminologia
▪️ Consumação formal e material sucessiva nos crimes de corrupção
▪️ Os problemas de delimitação entre as figuras da pesquisa, da apreensão de dados informáticos e da perícia informática
▪️ Fatores de vitimação e de decisão de pagamento do resgate em ataques de ransomware

Para se inscrever ou adquirir um exemplar, basta preencher o formulário disponível na página de contactos do site da ASFIC.

20/05/2026

A listagem de ordenação da passagem à disponibilidade do último ano teve de ser obtida por recurso à via judicial (era óbvio que tinha de ser conhecida e publicada).

Leia na íntegra em https://asficpj.pt/asficpj-na-imprensa/porta-fechada/

18/05/2026

“Quando os atrasos se acumulam, os regulamentos não aparecem, decisões elementares exigem tribunais e o diálogo institucional permanece congelado, que autoridade tem a tutela para exigir respostas, eficiência e celeridade?”.

Artigo de Opinião de Nuno Domingos, presidente da Direção Nacional da ASFIC/PJ.

Leia na íntegra em https://asficpj.pt/asficpj-na-imprensa/porta-fechada/

Erros precisam de ser corrigidos e não repetidos.

15/05/2026

A criminalidade, atualmente, não se resume a crimes de cenário. Inclui, por exemplo, o cibercrime e criminalidade financeira, que implicam comunicações rápidas a entidades financeiras ou cooperação internacional.

A LOIC de 2008 reforçou a especialização da investigação e melhorou a articulação entre polícias, Ministério Público e tribunais.

Leia na íntegra em https://asficpj.pt/asficpj-na-imprensa/nuipc/