ASCR

20/09/2026

É com profundo pesar e enorme tristeza que comunicamos o falecimento do nosso estimado colega e amigo, Dr. Manuel Duarte Santos.

O Dr. Manuel Santos, sendo Conservador na Conservatória dos Registos em Abrantes, também dedicou grande parte da sua vida profissional e associativa à nossa classe, tendo desempenhado com enorme distinção, retidão e dedicação o cargo de Presidente da Assembleia Geral da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos. A sua partida deixa um vazio insubstituível na nossa instituição, mas também no coração de todos os que tiveram o privilégio de privar com ele e beneficiar da sua sabedoria, amizade e espírito de união.

Neste momento de dor, expressamos as nossas mais sinceras condolências à sua família, amigos e a toda a comunidade profissional que hoje chora a perda de uma das suas maiores referências.

Para quem queira e possa estar presente, informamos que o velório realiza-se este domingo, dia 20 de setembro, a partir das 15 horas, na Capela de São José Operário, no Rossio ao Sul do Tejo.

As cerimónias fúnebres estão marcadas para esta segunda-feira, dia 21, às 11 horas, na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição, seguindo o funeral para o cemitério local

Com os meus mais sinceros sentimentos,
A Direcção da ASCR

18/12/2025

09/12/2025

Acabou de dar entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei que autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação e o regime jurídico da reabilitação urbana. Proposta de Lei 48/XVII/1 [Governo]

O CEDOUA realiza, no próximo dia 16 de dezembro, entre as 14h e as 17.30h um Workshop/ sessão de debate com vista ao esclarecimento e discussão de tais alterações.

Este debate será conduzido pelas Prof.ªs Doutoras Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes.
O valor de freqência neste evento é de 100€.
Formulário de inscrição: https://forms.gle/kPEmw8Q5TTgXZNSZA

30/10/2025

Código do Registo Comercial Anotado e Comentado, editado pela Quid Juris em 2024

Temos o gosto de divulgar a publicação do livro Código do Registo Comercial Anotado e Comentado, editado pela Quid Juris em 2024, da autoria do nosso colega e amigo Abílio Silva
É um trabalho que resulta, nas próprias palavras do autor, da experiência adquirida pelo mesmo como conservador de registo comercial e como Coordenador do Núcleo de Registo Comercial e Bens Móveis dos Serviços Jurídicos do IRN, I.P., sendo que a sua génese foi motivada, pelo exercício das funções de Chefe de Projeto do SIRCom.
Esta obra dota os conservadores e oficiais de registos, de uma ferramenta com um forte cariz prático, onde se explica o funcionamento da própria aplicação informática do SIRCom., mas onde também se abordam as diversas posições, e entendimentos, que as normas previstas no Código do Registo Comercial, e no seu Regulamento, têm originado, dentro e fora do IRN, IP, contribuindo, assim, para a discussão e evolução da doutrina registral.
Esta obra, na medida em que inclui as diversas alterações efetuadas ao texto do Código do Registo Comercial e do respetivo Regulamento, constituindo uma versão consolidada dos mesmos, e incluindo também a grande maioria da legislação avulsa, relacionada com o registo comercial, permite também agregar num único suporte físico quase toda a legislação pertinente no âmbito do registo comercial.
O livro já se encontra disponível através da Editora Quid Juris e nas principais livrarias jurídicas.

08/08/2025

Obra da autoria da nossa querida Colega e Amiga, Madalena Teixeira, “Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal”.

Com uma carreira consolidada enquanto Conservadora do Registo Predial, membro permanente do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., formadora e palestrante em diversos fóruns nacionais e internacionais, a Madalena Teixeira continua a prestigiar a classe dos Conservadores dos Registos e a dignificar todos aqueles que nela trabalham.

A obra, editada pela Gestlegal (que também nos apoiou na organização do IPRA CINDER e conhece bem a importância dos Registos) será muito útil para os juristas em geral, advogados, solicitadores e profissionais da administração pública ligados ao urbanismo e ao turismo, sendo um instrumento importante para todos nós, Conservadores, que lidamos com a complexidade da matéria dos empreendimentos turísticos.

A aquisição está disponível à distancia de um click em:
https://gestlegal.pt/catalogo/monografias/empreendimentos-turisticos-do-designio-economico-a-publicidade-registal/

Imperdível!

A presente publicação parte da relevância do turismo como catalisador da economia e expressão de políticas públicas, que se querem guiadas por critérios de

28/05/2025

Sejam muito bem vindos!!
Reforçar os Registos de Direitos e Fé Pública com profissionais qualificados!!
A ASCR manifesta a sua enorme satisfação pelo início desta contratação há muito muito reivindicada!

22/04/2025

On-line tomorrow!

15/04/2025

https://be.linkedin.com/company/european-land-registry-association-elra?trk=public_post_feed-actor-name

📢 We are excited to launch 🚀 "𝐌𝐞𝐞𝐭 𝐄𝐋𝐑𝐀´𝐬 𝐋𝐚𝐧𝐝 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐫𝐲 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧𝐬” 🚀 , a new initiative by ELRA to spotlight our member associations and showcase their essential work in land registry across Europe 🌐. Through this series, we´ll also explore how ELRA - thanks to the active involvement of its members - contributes to the development and harmonization of land registry practices within the European Union 🌍🤝

🇵🇹 🔍 We are proud to kick off the series with an interview with 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐒𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐫𝐯𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬 (𝐀𝐒𝐂𝐑), the Portuguese Registrars Association and a founding member of ELRA since its inception.

📍 In this first feature, we speak with 𝐋𝐮𝐢𝐬𝐚 𝐂𝐥𝐨𝐝𝐞, 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐞𝐫 𝐄𝐋𝐑𝐀 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭 𝐚𝐧𝐝 𝐀𝐒𝐂𝐑 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐜𝐭 𝐏𝐨𝐢𝐧𝐭:

🗨️ "𝑬𝑳𝑹𝑨 𝒎𝒂𝒊𝒏 𝒑𝒖𝒓𝒑𝒐𝒔𝒆 𝒊𝒔 𝒕𝒐 𝒎𝒂𝒌𝒆 𝒖𝒏𝒅𝒆𝒓𝒔𝒕𝒂𝒏𝒅𝒂𝒃𝒍𝒆 𝒄𝒓𝒐𝒔𝒔 𝒃𝒐𝒓𝒅𝒆𝒓𝒔, 𝒕𝒉𝒆 𝒐𝒓𝒈𝒂𝒏𝒊𝒛𝒂𝒕𝒊𝒐𝒏, 𝒆𝒇𝒇𝒆𝒄𝒕𝒔 𝒂𝒏𝒅 𝒍𝒆𝒈𝒂𝒍 𝒗𝒂𝒍𝒖𝒆 𝒐𝒇 𝒕𝒉𝒆 𝒊𝒏𝒇𝒐𝒓𝒎𝒂𝒕𝒊𝒐𝒏 𝒐𝒏 𝒊𝒎𝒎𝒐𝒗𝒂𝒃𝒍𝒆 𝒓𝒊𝒈𝒉𝒕𝒔 𝒊𝒏 𝒆𝒂𝒄𝒉 𝒎𝒆𝒎𝒃𝒆𝒓 𝒔𝒕𝒂𝒕𝒆. 𝑻𝒉𝒖𝒔, 𝒂𝒏𝒚𝒐𝒏𝒆 𝒃𝒖𝒚𝒊𝒏𝒈, 𝒊𝒏𝒉𝒆𝒓𝒊𝒕𝒊𝒏𝒈 𝒐𝒓 𝒑𝒐𝒔𝒔𝒆𝒔𝒔𝒊𝒏𝒈 𝒊𝒎𝒎𝒐𝒗𝒂𝒃𝒍𝒆 𝒂𝒔𝒔𝒆𝒕𝒔 𝒂𝒃𝒓𝒐𝒂𝒅, 𝒄𝒂𝒏 𝒃𝒆 𝒄𝒆𝒓𝒕𝒂𝒊𝒏 𝒐𝒇 𝒕𝒉𝒆 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒆𝒏𝒕 𝒐𝒇 𝒉𝒊𝒔 𝒐𝒓 𝒉𝒆𝒓 𝒓𝒊𝒈𝒉𝒕𝒔, 𝒉𝒐𝒘 𝒕𝒐 𝒑𝒓𝒐𝒗𝒆 𝒂𝒏𝒅 𝒑𝒓𝒐𝒕𝒆𝒄𝒕 𝒕𝒉𝒆𝒎" 💬

🔸 Key insights on:
✅ ASCR´s role as an independent body representing Portuguese Registrars
✅ ELRA´s evolution and major milestones over the years and mission
✅ Highlights from her Presidency, including digital transformation and new members

👉 𝐂𝐡𝐞𝐜𝐤 𝐨𝐮𝐭 𝐭𝐡𝐞 𝐟𝐮𝐥𝐥 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐯𝐢𝐞𝐰 𝐨𝐧 𝐨𝐮𝐫 𝐰𝐞𝐛𝐬𝐢𝐭𝐞: https://lnkd.in/eYpyxpKE