Ordem dos Arquitectos

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𝗣𝗜𝗔𝗔𝗣𝘗𝘭𝘢𝘵𝘢𝘧𝘰𝘳𝘮𝘢 𝘐𝘯𝘵𝘦𝘨𝘳𝘢𝘥𝘢 𝘥𝘰𝘴 𝘈𝘳𝘲𝘶𝘪𝘵𝘦𝘵𝘰𝘴 𝘥𝘢 𝘈𝘥𝘮𝘪𝘯𝘪𝘴𝘵𝘳𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘗𝘶́𝘣𝘭𝘪𝘤𝘢A Ordem dos Arquitectos dirigiu uma carta à Ordem do...
05/06/2026

𝗣𝗜𝗔𝗔𝗣
𝘗𝘭𝘢𝘵𝘢𝘧𝘰𝘳𝘮𝘢 𝘐𝘯𝘵𝘦𝘨𝘳𝘢𝘥𝘢 𝘥𝘰𝘴 𝘈𝘳𝘲𝘶𝘪𝘵𝘦𝘵𝘰𝘴 𝘥𝘢 𝘈𝘥𝘮𝘪𝘯𝘪𝘴𝘵𝘳𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘗𝘶́𝘣𝘭𝘪𝘤𝘢

A Ordem dos Arquitectos dirigiu uma carta à Ordem dos Engenheiros , Associação Portuguesa de Urbanistas e APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, entidades representativas dos profissionais que intervêm no território, apelando à união de esforços na valorização das carreiras dos técnicos superiores da Administração Pública.

Esta iniciativa pretende reforçar a defesa de carreiras especiais — ou de um regime especial de valorização profissional — que reconheça a especificidade, a responsabilidade e a exigência técnica das funções desempenhadas por arquitetos e outros profissionais ao serviço do Estado.

Esta é uma causa que exige uma voz forte e convergente em defesa da qualificação técnica da Administração Pública e da qualidade do desenvolvimento do território.

Conheça a carta e acompanhe o trabalho da PIAAP no site da OA, no separador PIAAP - Plataforma Integrada de Arquitetos da Administração Pública.

🔗https://www.ordemdosarquitectos.org/arquitetura/piaap/PIAAP

𝟱.ª 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐃𝐄 𝐄𝐒𝐂𝐋𝐀𝐑𝐄𝐂𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎: 𝐑𝐉𝐔𝐄 (𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐝𝐢𝐩𝐥𝐨𝐦𝐚)Enquadramento | Principais alterações 𝟵 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 | 𝟏𝟱𝐡𝟎𝟎 | 𝗔𝘂𝗱𝗶𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 ...
02/06/2026

𝟱.ª 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐃𝐄 𝐄𝐒𝐂𝐋𝐀𝐑𝐄𝐂𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎: 𝐑𝐉𝐔𝐄 (𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐝𝐢𝐩𝐥𝐨𝐦𝐚)
Enquadramento | Principais alterações
𝟵 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 | 𝟏𝟱𝐡𝟎𝟎 | 𝗔𝘂𝗱𝗶𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗖𝗗𝗥 𝗔𝗹𝗲𝗻𝘁𝗲𝗷𝗼, 𝗘́𝘃𝗼𝗿𝗮

A Ordem dos Arquitectos convida os seus membros e o público interessado a participar na 5.ª Sessão de Esclarecimento sobre as novidades do RJUE, em formato de seminário.

𝐏𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚 𝐚𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨, 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐢𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨* 𝐨𝐛𝐫𝐢𝐠𝐚𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚.
*limitada aos lugares disponíveis

𝐈𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐞𝐦: https://forms.gle/c39CjLR1rMGsUgvH6

A 5.ª Sessão de Esclarecimento do RJUE (novo diploma) é uma iniciativa da Ordem dos Arquitectos, organizada pela Secção Regional do Alentejo, com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Câmara Municipal de Évora e Câmara e CCDR do Alentejo.

🔗ordemdosarquitectos.org

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Patrocínio e
𝑃𝑎𝑡𝑟𝑜𝑐𝑖𝑛𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑀𝑎𝑠𝑡𝑒𝑟𝑝𝑙𝑎𝑛 𝑂𝐴

𝗡𝗢𝗩𝗢 𝗥𝗝𝗨𝗘 : Publicação do Decreto-Lei N.º 108/2026𝗢 𝗤𝗨𝗘 𝗠𝗨𝗗𝗔Para uma melhor e mais completa informação sobre o processo ...
01/06/2026

𝗡𝗢𝗩𝗢 𝗥𝗝𝗨𝗘 : Publicação do Decreto-Lei N.º 108/2026
𝗢 𝗤𝗨𝗘 𝗠𝗨𝗗𝗔

Para uma melhor e mais completa informação sobre o processo de alteração legislativa, a equipa técnica do Apoio à Prática da Ordem dos Arquitectos elaborou um documento de trabalho, uma versão comparada dos dois diplomas, disponível para consulta no site da OA, no separador SIMPLEX | RJUE.

🔗https://www.ordemdosarquitectos.org/noticias/simplex_rjue

Este documento não dispensa a consulta do Decreto-Lei nº 108/2026.

𝗡𝗢𝗩𝗢 𝗥𝗝𝗨𝗘 : Publicação do Decreto-Lei N.º 108/2026𝗢 𝗤𝗨𝗘 𝗠𝗨𝗗𝗔Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 108/2...
29/05/2026

𝗡𝗢𝗩𝗢 𝗥𝗝𝗨𝗘 : Publicação do Decreto-Lei N.º 108/2026
𝗢 𝗤𝗨𝗘 𝗠𝗨𝗗𝗔

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, que revê o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas e altera o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU).

Para uma melhor e mais completa informação sobre o processo de alteração legislativa, a equipa técnica do Apoio à Prática da Ordem dos Arquitectos elaborou vários documentos que disponibiliza no site da OA, no separador SIMPLEX | RJUE (Documentação Útil).

🔗https://www.ordemdosarquitectos.org/noticias/simplex_rjue

28/05/2026

𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗿𝗾𝘂𝗶𝘁𝗲𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗟𝗶𝘀𝗯𝗼𝗮
Lisboa | 2 de junho de 2026 | 14h30 | Ordem dos Arquitectos
(sede nacional OA)

Convidamos os membros da OA a aproveitarem esta oportunidade de atualização técnica e contacto direto com especialistas do setor.
A participação é gratuita e reservada a profissionais ativos do setor. A inscrição é obrigatória e deverá ser efetuada através do endereço disponível em mais informações.

+ 𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼: https://eventos.infoconstruccion.es/lisboa-2026

A Jornada de Arquitetura e Construção Lisboa, um seminário profissional promovido pela DPA Arquitectura e pela Infoconstrucción.

O programa foi concebido para responder a desafios técnicos concretos da prática profissional contemporânea, reunindo especialistas de referência em torno de três eixos temáticos: reforço estrutural com recurso a métodos minimamente invasivos, sistemas de impermeabilização técnica e soluções em policarbonato translúcido aplicadas a fachadas e coberturas.

A sessão encerra com um momento de networking, acompanhado de café, e sorteio final entre os participantes presentes.

𝗥𝗲𝘀𝗼𝗹𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗻.º 𝟴𝟵/𝟮𝟬𝟮𝟲𝗘𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗜𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗠𝗲𝘁𝗼𝗱𝗼𝗹𝗼𝗴𝗶𝗮 𝗕𝗜𝗠A Resoluçã...
25/05/2026

𝗥𝗲𝘀𝗼𝗹𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗻.º 𝟴𝟵/𝟮𝟬𝟮𝟲
𝗘𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗜𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗠𝗲𝘁𝗼𝗱𝗼𝗹𝗼𝗴𝗶𝗮 𝗕𝗜𝗠

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2026, publicada a 21 de maio, aprovou a PortugalBIM — a Estratégia Nacional para a Implementação da Metodologia BIM (Building Information Modelling) em Portugal.

𝗔 𝗲𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗮 𝘃𝗶𝘀𝗮 𝗺𝗼𝗱𝗲𝗿𝗻𝗶𝘇𝗮𝗿 𝗼 𝘀𝗲𝘁𝗼𝗿 𝗔𝗘𝗖𝗢 (𝗮𝗿𝗾𝘂𝗶𝘁𝗲𝘁𝘂𝗿𝗮, 𝗲𝗻𝗴𝗲𝗻𝗵𝗮𝗿𝗶𝗮, 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗼𝗽𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼) 𝗲 𝗮𝘀𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮 𝗲𝗺 𝟰 𝗽𝗶𝗹𝗮𝗿𝗲𝘀:

- Políticas públicas — Integração progressiva do BIM na contratação pública;
- Normalização — Uniformização de referenciais e regras técnicas;
- Tecnologia — Plataformas digitais e repositórios partilhados;
- Capacitação — Formação de profissionais e apoio a municípios e PME.

Em breve disponibilizamos uma nota técnica sobre o impacto da PortugalBIM no exercício da profissão dos Arquitetos.

🔗 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗲 𝗼 𝗱𝗶𝗽𝗹𝗼𝗺𝗮 𝗲𝗺: https://www.ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-232

𝗜𝗡𝗦𝗖𝗥𝗜𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦 𝗘𝗡𝗖𝗘𝗥𝗥𝗔𝗗𝗔𝗦As inscrições para a 4.ª Sessão de Esclarecimento sobre as novidades do RJUE, em formato de semin...
25/05/2026

𝗜𝗡𝗦𝗖𝗥𝗜𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦 𝗘𝗡𝗖𝗘𝗥𝗥𝗔𝗗𝗔𝗦

As inscrições para a 4.ª Sessão de Esclarecimento sobre as novidades do RJUE, em formato de seminário, encontram-se encerradas.

O limite de vagas disponível para esta iniciativa foi integralmente preenchido.

A Ordem dos Arquitectos agradece o interesse e a forte adesão demonstrada por todos os participantes.

A sessão será, posteriormente, disponibilizada no canal de YOUTUBE da OA.

Seguir-se-ão eventos semelhantes em diferentes regiões do país. Contamos com a vossa participação nas próximas iniciativas.

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A 4.ª Sessão de Esclarecimento do RJUE (novo diploma) é uma iniciativa da Ordem dos Arquitectos, organizada pela Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Centro, com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Câmara Municipal de Coimbra e CCDR Centro.

🔗 www.ordemdosarquitectos.org
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Patrocínio MAPEI Portugal e Secil
𝑃𝑎𝑡𝑟𝑜𝑐𝑖𝑛𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑀𝑎𝑠𝑡𝑒𝑟𝑝𝑙𝑎𝑛 𝑂𝐴

𝗗𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼-𝗟𝗲𝗶 𝗻.º 𝟵𝟳/𝟮𝟬𝟮𝟲𝗠𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗳𝗼𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗼𝗳𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗵𝗮𝗯𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼: 𝗔𝗹𝘁𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗜𝗩𝗔, 𝗜𝗥𝗦 𝗲 𝗜𝗠𝗧A 20 de maio foi p...
24/05/2026

𝗗𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼-𝗟𝗲𝗶 𝗻.º 𝟵𝟳/𝟮𝟬𝟮𝟲
𝗠𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗳𝗼𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗼𝗳𝗲𝗿𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗵𝗮𝗯𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼: 𝗔𝗹𝘁𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗜𝗩𝗔, 𝗜𝗥𝗦 𝗲 𝗜𝗠𝗧

A 20 de maio foi publicado o Decreto-Lei n.º 97/2026, que introduz medidas significativas de desagravamento fiscal no setor da habitação, com impacto direto no trabalho dos arquitetos e no apoio aos seus clientes.

𝗔𝘀 𝗽𝗿𝗶𝗻𝗰𝗶𝗽𝗮𝗶𝘀 𝗻𝗼𝘃𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗶𝗻𝗰𝗹𝘂𝗲𝗺:
- Taxa reduzida de IVA para empreitadas de construção e reabilitação destinadas a habitação própria e permanente ou arrendamento a rendas moderadas — vigente até 2032;
- Contratos de Investimento para Arrendamento (CIA) com isenções de IMT, Imposto do Selo, IMI e IVA reduzido;
- Restituição parcial de IVA para quem construa habitação própria e permanente;
- Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA), com entrada em vigor a 1 de setembro de 2026.
A Ordem dos Arquitectos analisou o diploma e disponibiliza uma análise crítica para apoiar os arquitetos na interpretação do novo regime e no aconselhamento aos seus clientes.

🔗 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗲 𝗮 𝗮𝗻𝗮́𝗹𝗶𝘀𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗮 𝗲𝗺: https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-231

Plataforma Estratégica para o Ensino da Arquitetura em PortugalEncontro da ENARQ reúne instituições de ensino A ENARQ pr...
21/05/2026

Plataforma Estratégica para o Ensino da Arquitetura em Portugal

Encontro da ENARQ reúne instituições de ensino

A ENARQ promoveu, no passado dia 20 de Maio, na secção regional norte da OA, no Porto, uma sessão de reflexão estratégica dedicada ao ensino superior da Arquitetura em Portugal.

O encontro reuniu representantes da Ordem dos Arquitectos e de diversas escolas e faculdades de Arquitetura do país, numa agenda centrada em temas de interesse comum, entre os quais:

Centros de Investigação
Formação e validação de competências
Implementação da diretiva europeia de Formação Profissional Contínua (CPD)
Acordo de Reciprocidade OA–CAU.BR
Inteligência Artificial e novas tendências no ensino e na profissão

A sessão contou ainda com a participação do Dr. Filipe Roquette, Diretor-Geral da Bloom Consulting, que abordou os principais desafios da Inteligência Artificial no ensino da arquitetura e no exercício da profissão de arquiteto.

O encontro reforçou a importância do diálogo e da cooperação entre instituições académicas e profissionais na construção de uma visão estratégica para o futuro da Arquitetura em Portugal.

🔗https://www.ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-228

𝟰ª. 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐃𝐄 𝐄𝐒𝐂𝐋𝐀𝐑𝐄𝐂𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎: 𝐑𝐉𝐔𝐄 (𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐝𝐢𝐩𝐥𝐨𝐦𝐚)Enquadramento | Principais alterações | O que esperar das portarias𝟮𝟲 ...
18/05/2026

𝟰ª. 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐃𝐄 𝐄𝐒𝐂𝐋𝐀𝐑𝐄𝐂𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎: 𝐑𝐉𝐔𝐄 (𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐝𝐢𝐩𝐥𝐨𝐦𝐚)
Enquadramento | Principais alterações | O que esperar das portarias
𝟮𝟲 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨 | 𝟏𝟱𝐡𝟎𝟎 | 𝗔𝘂𝗱𝗶𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗖𝗗𝗥 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗿𝗼
Coimbra

A Ordem dos Arquitectos Secção Regional do Centro convida os seus membros e o público interessado a participar na 4.ª Sessão de Esclarecimento sobre as novidades do RJUE, em formato de seminário.

𝐏𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚 𝐚𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨, 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐢𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨* 𝐨𝐛𝐫𝐢𝐠𝐚𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐞𝐦: https://arquitectos.pt/i/rjue-4/001/index.htm
*limitada aos lugares disponíveis

A 4.ª Sessão de Esclarecimento do RJUE (novo diploma) é uma iniciativa da Ordem dos Arquitectos, organizada pela Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Centro, com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Câmara Municipal de Coimbra e CCDR Centro.

🔗 www.ordemdosarquitectos.org

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