16/10/2026
QUANDO UM CONFLITO PARENTAL SE TORNA DESTRUTIVO, NÃO PODEMOS ESPERAR QUE SE RESOLVA SOZINHO
Nos últimos dias, dois casos particularmente graves voltaram a confrontar-nos com uma realidade que exige reflexão.
Em Setúbal, três pessoas foram detidas no âmbito de uma investigação por homicídio, num caso em que a Polícia Judiciária apontou, entre as possíveis motivações, conflitos relacionados com o exercício das responsabilidades parentais e dificuldades económicas.
Notícia:
https://sapo.pt/artigo/tres-detidos-por-suspeitas-de-homicidio-em-setubal-6acf824aded6b2a5e39040e8
Em Bragança, um conflito envolvendo os progenitores de uma criança de três anos terá estado na origem de uma sucessão de acontecimentos que terminou em desacatos, colisões e tentativas de atropelamento, com sete pessoas feridas, uma delas com gravidade. A criança e o progenitor que saiu com ela foram entretanto localizados, ambos bem de saúde.
Notícia:
https://www.diarioviseu.pt/2026/10/15/rapto-de-crianca-origina-desacatos-com-sete-feridos/
São situações distintas, com circunstâncias próprias, que compete às autoridades investigar e aos tribunais apreciar. Não seria sério utilizá-las para sugerir que os conflitos parentais conduzem inevitavelmente à violência. A esmagadora maioria não chega, naturalmente, a estes extremos.
Mas seria igualmente errado ignorar aquilo que estes casos nos devem obrigar a discutir: o que acontece quando conflitos parentais graves se prolongam, se intensificam e não encontram uma resposta suficientemente rápida e adequada?
Quando existem filhos/as, o conflito nunca diz respeito apenas aos adultos.
A exposição continuada à hostilidade, à instrumentalização, ao incumprimento persistente ou à escalada de comportamentos agressivos pode afetar profundamente os/as filhos/as, as suas relações familiares e o seu desenvolvimento.
É precisamente por isso que a APIPDF tem defendido que Portugal precisa de respostas especializadas para os conflitos parentais de elevada intensidade.
Não basta esperar que sucessivos incidentes cheguem aos tribunais.
Precisamos de protocolos de intervenção que permitam identificar precocemente a natureza e a intensidade do conflito, avaliar fatores de risco, definir níveis adequados de intervenção e articular, de forma efetiva, as respostas jurídicas, sociais, psicológicas e de proteção da criança.
A mediação familiar pode ser importante quando existem condições para a sua utilização. Noutros casos, poderão ser necessárias intervenções especializadas, acompanhamento continuado ou decisões judiciais céleres. Quando exista violência ou risco para a segurança de qualquer pessoa, essa proteção tem necessariamente de prevalecer.
A APIPDF tem defendido igualmente uma intervenção interdisciplinar, envolvendo profissionais das áreas jurídica, social, psicológica, educativa e da saúde, porque conflitos desta complexidade dificilmente podem ser compreendidos e enfrentados através de uma única disciplina ou instituição.
Prevenir e resolver um conflito parental não é apenas concluir um processo judicial. É impedir que o conflito se transforme no centro da vida de uma família, proteger os/as filhos/as e preservar, sempre que seja possível e seguro, os seus vínculos familiares.
Estes casos não devem ser instrumentalizados. Devem, porém, obrigar-nos a perguntar:
1. Estamos a intervir suficientemente cedo quando um conflito parental começa a transformar-se num conflito de elevada intensidade?
2. E temos, em Portugal, protocolos de intervenção capazes de responder antes de as consequências se tornarem irreversíveis?
É precisamente essa mudança de paradigma que a APIPDF tem vindo a defender.
Conflito entre progenitores e colisões rodoviárias causaram um ferido grave
