Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Página Inicial
Portugal
Lisbon
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

A OSAE é uma associação de Direito Público, independente dos órgãos do Estado.

27/08/2026

Todos os verões, milhares de passageiros aceitam o aviso “Voo cancelado, lamentamos o incómodo”, sem saberem que, em muitos casos, a lei está do seu lado. É precisamente na falta de informação que surgem as queimaduras ilegais.

Nem todos os voos cancelados dão direito a indemnização, mas muitas situações justificam uma análise cuidada. É precisamente nessa avaliação que o Solicitador faz a diferença, verificando se existem fundamentos para reclamar e, caso existam, acompanhando o processo junto da companhia aérea e defendendo os interesses do passageiro.

Neste verão, não deixe que um voo cancelado seja também um direito perdido. Conhecer a lei pode fazer toda a diferença e evitar umas férias estragadas. Conte com a ajuda do Solicitador, recupere a tranquilidade e descanse: https://www.osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1

26/08/2026

Licitar é apenas uma parte do processo. O verdadeiro desafio está em conhecer tudo o que acontece antes, durante e depois da venda.

Hoje, 26 de agosto, realizou-se a formação “Como licitar bens no e-Leilões”, durante a qual os participantes consolidaram conhecimentos sobre o funcionamento da plataforma e as várias etapas do procedimento, abordando os direitos, as responsabilidades e os atos que conduzem à conclusão da venda.

A sessão evidenciou que, nos leilões eletrónicos, uma boa proposta faz a diferença, mas é a informação que sustenta decisões acertadas.

A próxima formação pode ser a oportunidade ideal para aprofundar as suas competências nesta matéria. Descubra a data mais oportuna e faça a sua inscrição no site do IFBM: https://ifbm.osae.pt/

25/08/2026

A procuradoria ilícita vive, muitas vezes, da promessa do “mais rápido”, do “mais simples” ou do “mais barato”. Mas quando quem pratica atos jurídicos não está habilitado para o fazer, a pergunta deixa de ser quanto se poupou. Passa a ser: quanto se perdeu?

No artigo “Procuradoria ilícita: Onde é que está o ganho?”, publicado na Human Resources, Anabela Veloso, Bastonária da , desafia-nos a refletir sobre os riscos de entregar matérias jurídicas a quem não está legalmente habilitado para as exercer. Quando se desvaloriza a qualificação profissional, não se coloca apenas em causa a legalidade de determinados atos. Fragiliza-se a confiança nas instituições, aumentam-se os riscos para cidadãos e organizações e abre-se espaço para decisões tomadas sem a devida preparação.

Por isso, Anabela Veloso deixa o seguinte conselho: antes de optar pelo preço mais baixo, questione quem é o profissional que está à sua frente e peça a cédula profissional. Antes de decidir, informe-se. Quando está em causa a defesa dos seus direitos, o verdadeiro ganho está em escolher o profissional certo. Leia o artigo na íntegra e junte-se a nós no combate à procuradoria ilícita: https://hrportugal.sapo.pt/procuradoria-ilicita-onde-e-que-esta-o-ganho/

24/08/2026

Antes de se pisar um palco, existe um sonho. Antes dos aplausos, existem anos de dedicação e persistência.

Hoje celebra-se o Dia do Artista. Aqui, mora o esforço, a entrega e a resiliência de quem quer criar e fazer da arte a sua vida.

Foi precisamente para dar voz a esta forma de vida que, na última edição da Sollicitare, tivemos a honra de entrevistar Ricardo de Sá, ator e músico português. Ao longo da conversa, partilhou o seu percurso e conquistas, refletiu sobre os desafios e adversidades e falou das expectativas e sonhos que continuam a impulsionar cada passo.

Convidamo-lo, assim, a descobrir e a conhecer, na primeira pessoa, Ricardo Sá e a celebrar, connosco, todos aqueles que nos lembram o poder transformador da arte. Aqueles que, com talento e amor, enriquecem, todos os dias, a nossa cultura e a nossa sociedade.

23/08/2026

E se o seu trabalho de investigação pudesse fazer parte da história das profissões e da OSAE, contribuindo para o seu progresso e afirmação?

Questionar e produzir conhecimento são passos essenciais para abrir novas perspetivas e garantir a evolução permanente. É isso que a quer continuar a garantir com a nova edição da coletânea “Solicitadoria e Ação Executiva – Estudos”. A publicação reúne trabalhos científicos sobre temas de elevado interesse para as classes profissionais representadas pela Ordem e para a própria instituição.

Se tem um artigo que se enquadra neste desafio, dê-lhe a oportunidade de chegar mais longe. Os trabalhos deverão ser enviados até 15 de novembro, para [email protected], ficando sujeitos a avaliação e seleção por um júri.

Faça parte da história e do futuro da OSAE. Contamos consigo!

⚠️ As regras e condições de participação, bem como as demais informações relativas à coletânea, encontram-se disponíveis no site da OSAE, onde poderá igualmente ser consultada a deliberação do Conselho Geral que enquadra a sua publicação.

22/08/2026

Por detrás de cada compra, venda, doação ou herança, existe uma realidade que nem sempre é visível: a fiscal. Um benefício fiscal pode representar uma oportunidade, mas só para quem sabe identificá-lo, interpretá-lo e aplicá-lo corretamente.

É aqui que o conhecimento faz toda a diferença: entre pagar mais do que o necessário e beneficiar do que a lei prevê. De modo a aprofundar esta matéria, o IFBM da promove, no dia 23 de setembro, a formação “Benefícios Fiscais no Contexto Imobiliário”, dada por Luís Manuel Pica, profissional de referência no setor.

Esta é a formação certa para quem procura reforçar competências técnicas e prestar um aconselhamento mais rigoroso, estratégico e seguro numa das áreas com maior impacto nas decisões patrimoniais dos clientes.

As inscrições estão disponíveis no site do IFBM:
https://ifbm.osae.pt/informacaocurso.aspx?id=326&accao=773. Vai mesmo querer perder esta oportunidade formativa?

21/08/2026

“Cancelei a casa de férias e fiquei sem reembolso.” É uma daquelas situações que ninguém está à espera de enfrentar. Mas será que quem arrendou pode recusar o reembolso em qualquer circunstância?

A resposta nem sempre é tão simples quanto um “sim” ou um “não”. Tudo depende das condições de cancelamento acordadas, do contrato celebrado e da forma como a reserva foi efetuada.

É aqui que um Solicitador pode ajudar: analisando a documentação, verificando se existe fundamento legal para reclamar o valor pago e esclarecendo quais são os seus direitos.

Nem todas as queimaduras vêm do sol. Evite uma e contacte o Solicitador mais próximo de si: https://www.osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1

20/08/2026

O tempo pode ser responsável por muitas mudanças. Mas o registo, através de um auto de constatação, permanece. Aconteça o que acontecer.

Os marcos que delimitam o terreno podem ser alterados. Um bem pode desaparecer. Danos podem ser causados. E, quando isso acontece, importa conseguir demonstrar como era a realidade antes.

É esta a mais-valia dos Autos de Constatação: transformar a observação rigorosa dos factos num registo com relevância jurídica.

No dia 10 de setembro, pode aprofundar o conhecimento sobre esta ferramenta na formação “Autos de Constatação”. Conduzida por Pedro M. Santos, Solicitador, a formação abordará o enquadramento jurídico dos Autos de Constatação, os pressupostos da sua elaboração, a forma como devem ser redigidos e as boas práticas a adotar na sua utilização.

Uma oportunidade para ficar a saber mais sobre uma solução que assume um papel cada vez mais relevante na preservação dos factos e, consequentemente, na prevenção de problemas e conflitos.
Inscrições no site do IFBM: https://ifbm.osae.pt/informacaocurso.aspx?id=16&accao=754

19/08/2026

Hoje é Dia Mundial da Fotografia. Um dia que celebra o poder que as imagens têm de preservar a memória, contar histórias e eternizar momentos que marcam gerações.

É precisamente essa capacidade da fotografia que encontramos na conversa com Alfredo Cunha, publicada na edição n.º 39 da Sollicitare. Ao longo da entrevista, o autor de algumas das imagens mais emblemáticas do 25 de Abril de 1974 leva-nos ao centro da Revolução, recordando o ambiente vivido nas ruas, aquilo que testemunhou através da sua objetiva e o contexto em que captou algumas das fotografias que ficaram na memória coletiva do país.

Nesta data especial, convidamo-lo a ler este testemunho no site da . Porque existem fotografias que fazem mais do que guardar memórias. Ajudam-nos a compreender o passado e a preservar a identidade de um país.

18/08/2026

As dúvidas jurídicas nem sempre surgem nos grandes acontecimentos da vida. Muitas começam em situações comuns, como a utilização de uma conta bancária conjunta.

É precisamente sobre este tema que se foca o “Leituras à Sombra” desta semana. Para tal, apresentamos o artigo “Contas conjuntas: podem ser usadas livremente por qualquer titular?”, de Ana Paula Coelho, Solicitadora, publicado no “Ordem para Escrever”.

Uma conta conjunta pode facilitar a gestão das despesas do dia a dia, mas também envolve regras e implicações jurídicas que nem sempre são conhecidas. Da movimentação dos fundos às situações de separação ou falecimento de um dos titulares, diferentes circunstâncias podem levantar questões sobre a utilização e a titularidade dos valores depositados. Este artigo aborda estas situações e destaca ainda o papel do Solicitador na prevenção e resolução de eventuais conflitos.

Uma leitura para perceber o que está, afinal, por detrás de uma conta que parece simples. Leia o texto na íntegra.

Endereço

Rua Artilharia 1, N. º 63
Lisbon
1250-038

Telefone

213894200

Website

http://www.osae.pt/

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Organização

Envie uma mensagem para Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução: