19/06/2026
Cinco décadas depois da sua criação, o Estatuto dos Solicitadores e dos Agentes de Execução celebra hoje um marco maior do que uma simples efeméride: celebra profissões que se tornaram pilares da Justiça portuguesa. Profissões que estão onde a Justiça acontece de verdade: no terreno, nos processos, nas decisões difíceis, na responsabilidade diária.
Na Assembleia da República, assinalaram-se os 50 anos do Estatuto com a conferência “Um Estatuto para os próximos 50 anos?”. Num debate que não se centrou apenas no passado, mas também no futuro, projetaram-se os próximos anos deste legado incontornável na história da Ordem e reforçou-se a visão de uma Justiça mais eficiente, próxima e preparada para os desafios vindouros.
O evento contou com a intervenção, na sessão de abertura, de José Pedro Aguiar-Branco, Presidente da Assembleia da República, e da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, que presidiu à sessão de encerramento. Tivemos ainda a honra de contar com a presença de diversas personalidades de relevo académico e institucional.
Cinco décadas depois, a pergunta não é apenas o que foi feito, mas o que estas profissões ainda podem, e vão, construir. Hoje, assinala-se um marco histórico e, acima de tudo, um compromisso renovado: o de continuar a servir a Justiça com integridade, firmeza e visão para os próximos 50 anos.
“Celebrar 50 anos de Estatuto não é apenas comemorar um diploma. É honrar uma história. É reconhecer uma identidade. É agradecer o trabalho de gerações. É reafirmar uma missão”, afirmou Anabela Veloso, Bastonária da OSAE.
Leia a notícia na íntegra aqui: https://osae.pt/pt/detalhe/noticias/OSAE-assinala-50-anos-do-seu-Estatuto-com-reflex%C3%A3o-sobre-o-futuro-da-profiss%C3%A3o/1/1/1/19590
