ACEGIS

10/07/2026

🚨A ACEGIS apresentou hoje uma participação formal ao Ministério Público e remeteu um parecer técnico às entidades competentes sobre a crise no abastecimento público de água no concelho de Almada.

O documento solicita o integral apuramento das causas da crise, a proteção da saúde pública, a salvaguarda dos direitos fundamentais e a realização de uma auditoria técnica independente ao sistema público de abastecimento de água.

💧 A água é um direito humano fundamental.

"A população de Almada não pode ser abandonada, ficar desprotegida ou ser silenciada quando estão em causa direitos fundamentais e o acesso a um serviço público essencial. Tem o direito de conhecer as causas da presente crise, de exigir transparência na gestão do sistema de abastecimento de água e de ver adotadas todas as medidas necessárias para prevenir a repetição de situações desta natureza."

ACEGIS avança com queixa ao Ministério Público e Reguladores por Violação de Direitos Fundamentais e Risco para a Saúde Pública.

25/04/2026

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) é um organismo nacional para a promoção da igualdade e da não discriminação entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional. A sua atuação incide no acompanhamento e avaliação de matérias como a igualdade salarial, os direitos de parentalidade e a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, refletindo os princípios de liberdade, igualdade e justiça social, a que a Revolução do 25 de Abril deu voz.

25/04/2026

, sempre!🌹


A perseverança na defesa das liberdades e dos direitos fundamentais deve ser uma luta contínua, sustentada pela crença de que é possível transformar as estruturas de poder em prol do desenvolvimento social e humano.

No contexto atual, é inquestionável a descrença das instituições democráticas, representando uma elite política que se distancia progressivamente dos interesses e aspirações da sociedade.

23/04/2026

📺⚠️ A forma como se fala de violência importa.
Porque molda perceções.
Porque influencia as normas sociais.
Porque tem consequências reais.



🔗 👉Leia o comunicado completo:
https://www.acegis.com/2026/04/caso-cristina-ferreira-quando-a-violencia-de-genero-se-torna-entretenimento/

23/04/2026

🗞️ COMUNICADO ACEGIS
⚖️📺 Quando a violência de género se torna entretenimento: o que o caso Cristina Ferreira revela sobre os media em Portugal

❌A violência sexual não se define pela perceção, intenção ou interpretação do agressor, mas sim pela ausência de consentimento da vítima. A ausência de consentimento constitui, por si só, o elemento definidor da violência sexual.

A forma como se fala de violência importa.
Porque molda perceções.
Porque influencia as normas sociais.
Porque tem consequências reais.

Quando a violência de género se torna entretenimento: o que o caso Cristina Ferreira revela sobre os media em Portugal. Comunicado ACEGIS

17/04/2026

“A violação não é matéria de opinião”, dizem mais de cem figuras públicas, entre as quais psicólogos, numa carta aberta na qual se exige especialização de quem aborda o tema.