11/08/2026
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PODE TRANSFORMAR COMUNIDADES
Em apenas seis meses e meio, duas prioridades escolhidas pelas comunidades transformaram-se em obras concretas.
Nas primeiras experiências-piloto de Orçamento Participativo realizadas no país, mais concretamente nas comunidades de Algés, no distrito de Cantagalo, e em Ribeira Palma Praia, no distrito de Lembá, os moradores identificaram necessidades, apresentaram propostas e decidiram, através do voto, quais os investimentos a concretizar.
Em Algés, a comunidade escolheu a pavimentação de um troço da chamada “Estrada da Oficina”. Esta via em terra, importante para a circulação local, tornava-se praticamente intransitável durante os períodos de chuva, devido à lama e à degradação do piso. A intervenção veio melhorar as condições de mobilidade e segurança de quem utiliza diariamente este acesso.
Em Ribeira Palma Praia, a prioridade foi a instalação de um novo sistema de captação e distribuição de água. Pioneira em São Tomé e Príncipe, a solução integra um processo de decantação que permite reter sedimentos e impurezas antes de a água chegar à comunidade.
O novo sistema procura reduzir os riscos de contaminação associados à infraestrutura anterior, que fornecia água sem tratamento através de um tanque degradado e de tubagens precárias, originando inúmeros e recorrentes problemas de saúde pública.
Estas experiências mostram que investimentos de pequena dimensão financeira podem ter grande relevância social quando respondem a problemas concretos e a prioridades definidas pelas próprias populações.
O processo resultou de uma parceria entre a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e as Câmaras Distritais de Cantagalo e Lembá, contando com o apoio da Câmara Municipal de Cascais e da União Europeia.
A experiência internacionalmente reconhecida de Cascais em Orçamento Participativo constituiu uma referência e um elemento de motivação, sem impor regras, nem reproduzir automaticamente o seu modelo. Com a coordenação e mediação especializada da ACEP e o envolvimento da FONG-STP, a metodologia foi adaptada ao contexto são-tomense, respeitando a autonomia das instituições e das comunidades locais.
Algés e Ribeira Palma Praia não foram beneficiárias passivas. Participaram na identificação dos problemas, na definição das prioridades, na escolha das intervenções e na execução dos investimentos realizados.
Do diálogo à decisão e da decisão à obra, estas experiências demonstram o potencial de uma cooperação horizontal que valoriza o conhecimento local e aproxima o investimento das necessidades quotidianas das pessoas.
