Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto

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Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto

Esta é uma plataforma de diálogo e cooperação entre profissionais de saúde, terapeutas, doulas e famílias, com base na defesa dos direitos humanos no parto

A Associação tem como finalidade a defesa dos direitos das mulheres durante a gravidez e parto através da promoção do respeito pelos direitos humanos. Acreditamos que todas as mulheres têm o direito a serem tratadas com respeito nos serviços maternos em Portugal, e que os seus direitos fundamentais de dignidade, autonomia, privacidade e igualdade sejam protegidos. Para tal promovemos o diálogo e cooperação entre as parturientes e os profissionais de saúde na área da ginecologia e obstetrícia.

15/06/2026

Ontem estivemos presentes na cerimónia de abertura da Conferência da International Confederation of Midwives, que este ano tem lugar em Lisboa, reunindo parteiras de todo o mundo para refletir sobre o presente e o futuro dos cuidados maternos.

Tivemos a oportunidade de dirigir algumas palavras aos participantes sobre a difícil conjuntura que os serviços de saúde materna atravessam atualmente em Portugal. Encerramentos frequentes de urgências obstétricas, falta de profissionais e dificuldades no acesso a cuidados atempados têm criado desafios significativos para mulheres, bebés e famílias.

Partilhámos também a nossa convicção de que uma das respostas para muitos dos problemas que afetam o SNS passa pelo reforço do número de parteiras e pela valorização da sua autonomia profissional. A evidência internacional demonstra que modelos de cuidados liderados por parteiras contribuem para melhores resultados em saúde, maior satisfação das mulheres e uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis.

Num momento em que é urgente encontrar soluções sustentáveis para a saúde materna em Portugal, acreditamos que ouvir as parteiras e investir no seu papel será essencial para construir serviços mais seguros, humanos e acessíveis para todas as mulheres.

Agradecemos o convite e a oportunidade de levar a voz das mulheres e das famílias portuguesas a este importante encontro internacional.

03/06/2026

INQUÉRITO EXPERIÊNCIAS DE PARTO EM PORTUGAL ~ 2020-2025

O que sabemos realmente sobre as experiências de parto em Portugal?

Ainda muito pouco.

Continuam a faltar dados sobre a forma como as mulheres, pessoas grávidas e as suas famílias vivem a gravidez, o parto e o pós-parto: se se sentiram respeitadas, se receberam informação adequada, se participaram nas decisões sobre os seus cuidados, se viveram experiências positivas ou situações de violência obstétrica.

Para mudar esta realidade, a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto e o Laboratório de Estudos Sociais sobre o Nascimento - .pt (CIES-Iscte) vão lançar a 3.ª edição do inquérito Experiências de Parto em Portugal.

📊 Se tiveste um bebé entre 2020 e 2025, a tua participação será essencial.

Cada resposta contribui para produzir conhecimento, identificar necessidades, dar visibilidade ao que funciona (bem como ao que precisa de mudar) e promover cuidados mais humanizados, seguros e respeitadores dos direitos das mulheres e das suas famílias.

Porque melhorar os cuidados maternos começa por conhecer a realidade.

Participa! Faz parte dos dados que podem fazer a diferença.

Sem dados, não há mudança.

***isereprodutivos

05/05/2026

DIA INTERNACIONAL DA PARTEIRA

As parteiras (enfermeiras especialistas em saúde materna e obstetrícia) são um dos pilares mais eficazes na melhoria da saúde materno-infantil — e os dados são claros.

Até 80% das mortes maternas e neonatais podem ser evitadas com cuidados prestados por estes profissionais qualificados. As parteiras conseguem assegurar até 90% dos cuidados essenciais, na saúde sexual e reprodutiva da mulher.

Em Portugal continuamos com um problema evidente: excesso de medicalização, urgências fechadas, falta de exames atempados, falta de continuidade nos cuidados.

Poderíamos fazer melhor!
Modelos liderados por parteiras demonstram:

menos intervenções

maior segurança

melhores resultados para mães e bebés

E não é teoria — já acontece em contexto português.

Para a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, dar maior autonomia às parteiras e investir em mais enfermeiras especialistas é uma das chaves para resolver muitos dos problemas atuais do SNS.

Mais do que uma questão profissional, isto é uma questão de saúde pública.

Mais parteiras = melhores cuidados, menos intervenções e melhores resultados materno-fetais.

04/05/2026

Mater- se o termo Violência Obstétrica tem implicações legais importantes se as mulheres quiserem mais tarde levar o caso a tribunal, conforme explicou a Dra. Vânia Simões, advogada e presidente da APDMGP, no grupo de trabalho da comissão da Saúde que fará as alterações à lei 33/2025.

Não vamos parar de lutar para que este se mantenha na LEI DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA!

***isereprodutivos

02/05/2026

LEI DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
No passado dia 29 de abril, estivemos presentes no Grupo de Trabalho – Saúde Sexual e Reprodutiva da Assembleia da República, após convite dirigido à Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto para apresentar o nosso parecer e sugestões no âmbito da apreciação das seguintes iniciativas legislativas:

• Projeto de Lei n.º 28/XVII/1.ª (CDS-PP) – Revoga a Lei n.º 33/2025
• Projeto de Lei n.º 106/XVII/1.ª (L) – Lei de prevenção e proteção contra a violência obstétrica

A nossa posição foi clara e inequívoca: o termo Violência Obstétrica tem de permanecer na lei e esta não pode ser revogada.

Levamos à discussão a realidade vivida no terreno por tantas mulheres e famílias, reforçando a importância do consentimento informado, da recusa informada e da criação de mecanismos eficazes para garantir que a lei se cumpre na prática.

Apresentámos também sugestões concretas para tornar esta legislação mais bem construída, mais robusta e mais eficaz, para que possa servir verdadeiramente bem as cidadãs e os cidadãos.

Também sublinhámos algo essencial: na nossa associação contamos igualmente com profissionais de saúde, conhecemos de perto as dificuldades, limitações e exigências do seu trabalho diário. Respeitamos profundamente e admiramos quem cuida.

Defender os direitos das mulheres no parto e na gravidez não é estar contra os profissionais de saúde. É querer melhores condições, mais segurança, mais respeito e melhores cuidados para todas as partes.

E sempre, lado a lado com um SNS forte, humano e acessível para todas as pessoas.

29/04/2026

Ontem participámos na mesa-redonda **“Nascer em Portugal: Entre a urgência médica e a urgência social”**, um debate necessário sobre direitos, nascimento e políticas públicas. Foi um prazer representar a **Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto** e levar para esta conversa aquilo que ouvimos todos os dias de mulheres / pessoas Gravidas das e famílias em Portugal.

Falámos de pedidos de ajuda reais que nos chegam:

📩 mulheres grávidas sem saber onde irão conseguir ter o seu bebé em segurança devido ao fecho ou condicionamento de serviços;

📩 mães que relatam não terem sido ouvidas nas suas escolhas e consentimento e recusa durante o parto;

📩 grávidas sem acesso a exames e ecografias atempados.

Dar voz a estas histórias é essencial, porque por detrás de cada estatística existe uma pessoa, um bebé, uma família.

Deixamos um agradecimento especial aos restantes oradores, cujas intervenções trouxeram conhecimento, rigor e humanidade ao debate: Diogo Ayres-de-Campos, Sónia Pintassilgo, Francisca Soromenho e Amélia Augusto. Quando as diferentes áreas se juntam para pensar os direitos se***is e reprodutivos, ganhamos todas e todos.

Saímos desta conversa com uma certeza reforçada: nascer com dignidade exige investimento público, proteção de direitos e visão de futuro. Precisamos de cuidar, proteger e promover o SNS— porque defender o Serviço Nacional de Saúde é defender mulheres, bebés, famílias e o futuro do país.

27/04/2026

É JÁ AMANHÃ!

📌 Mesa-redonda | Ciclo “Cuidado e Justiça Reprodutiva”

No âmbito do ciclo de mesas-redondas “Cuidado e Justiça Reprodutiva – Debates interdisciplinares sobre direitos, nascimento e políticas públicas”, o nascer.pt promove a mesa-redonda “Nascer em Portugal: entre a urgência médica e a urgência social”.

📅 Data: 28 de abril de 2026 (terça-feira)
⏰ Horário: 14h30
📍 Localização: Iscte – Edifício 4, Sala B332 (Clube CVTT)

Participação de:
- Diogo Ayres‑de‑Campos (.ulisboa e )
- Sónia Pintassilgo (CIES-Iscte e )
- Francisca Soromenho ( e )
- Sara do Vale ( )
Moderação - Amélia Augusto ( e CIES-Iscte)

🎟️ Entrada livre
📩 Confirmação recomendada: nascer@iscte‑iul.pt
🔗 Mais informações em nascer.pt

25/04/2026

25 de Abril não é nostalgia — é luta. 🌹✊

A liberdade não se celebra só: defende-se. E hoje está a ser posta à prova.

Enquanto se enchem discursos de “Abril”, há mulheres sem acesso a cuidados de saúde dignos, maternidades a fechar ou em rutura, e direitos se***is e reprodutivos que, na prática, ficam cada vez mais difíceis de exercer.

Isto não é progresso. É retrocesso.

O direito a decidir sobre o próprio corpo, a ter acompanhamento seguro na gravidez, a parir com dignidade — não são luxos. São direitos básicos. E estão a ser fragilizados.

O SNS, uma das maiores conquistas de Abril, está a ser empurrado para o limite. Sem investimento, sem profissionais valorizados, sem resposta — abre-se caminho à desigualdade e à exclusão.

Não foi para isto que se fez uma revolução.

Abril exige mais. Exige coragem política, investimento real e compromisso com quem mais precisa.

Defender o SNS é resistir. Defender os direitos das mulheres é cumprir Abril.

Não recuamos. 🌹

🌹

Endereço

Lisbon

Website

http://www.associacaogravidezeparto.pt/

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