Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto

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Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto

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Esta é uma plataforma de diálogo e cooperação entre profissionais de saúde, terapeutas, doulas e famílias, com base na defesa dos direitos humanos no parto

A Associação tem como finalidade a defesa dos direitos das mulheres durante a gravidez e parto através da promoção do respeito pelos direitos humanos. Acreditamos que todas as mulheres têm o direito a serem tratadas com respeito nos serviços maternos em Portugal, e que os seus direitos fundamentais de dignidade, autonomia, privacidade e igualdade sejam protegidos. Para tal promovemos o diálogo e cooperação entre as parturientes e os profissionais de saúde na área da ginecologia e obstetrícia.

16/09/2026

AINDA VAIS A TEMPO!

Se tiveste um/a bebé entre 2020 e 2025, conta- nos como foi!

A tua voz importa, a tua experiência é importante.

Estas são algumas das experiências que já nos chegaram.
Há de tudo. Do mais inspirador ao mais traumático.
Uma coisa é certa: temos um longo caminho a percorrer nos cuidados de saúde materna em Portugal.

Mas estamos atentas/os! E vamos juntas/os!

06/09/2026

VIOLÊNCIA REPRODUTIVA: UM RECONHECIMENTO HISTÓRICO

Em julho de 2026, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu explicitamente a violência reprodutiva como uma forma de violência de género, reforçando a responsabilidade dos Estados na sua prevenção, proteção e responsabilização.

Este reconhecimento torna visíveis diferentes formas de violência que interferem com a liberdade de decidir sobre o corpo, a reprodução e a saúde sexual e reprodutiva — incluindo a violência obstétrica.

No mesmo mês em que a ONU reconheceu a violência reprodutiva, em Portugal era retirada da Lei n.º 33/2025 a referência à “violência obstétrica”, substituída por “práticas inadequadas, desrespeitosas e não consentidas”.

Resumindo: a retirada do termo Violência Obstétrica da lei, é uma forma de Violência Reprodutiva. Estes são conceitos que importam conhecer, nomear e combater.

22/08/2026

⚠️ Aviso de conteúdo: este post aborda saúde mental perinatal, psicose puerperal e a morte de crianças.

O caso de Lindsay Clancy trouxe novamente para o debate público uma condição de saúde mental rara, grave e ainda pouco conhecida: a psicose puerperal.

A psicose puerperal pode surgir de forma súbita nos dias ou semanas após o parto. Não é o mesmo que baby blues ou depressão pós-parto.

Os sintomas podem incluir:

• confusão e desorientação
• alterações intensas de humor
• insónia severa
• pensamento acelerado ou desorganizado
• comportamentos fora do habitual
• delírios
• alucinações

É uma emergência médica, mas é importante lembrar: é rara e tratável, e a maioria das mulheres recupera com o acompanhamento adequado.

E ter pensamentos assustadores ou intrusivos não significa que vais agir sobre eles. Muitas mães têm pensamentos que as assustam e sentem vergonha de os partilhar. Falar e pedir ajuda é fundamental.

Se tu ou alguém próximo apresenta uma alteração súbita do estado mental após o parto, procura ajuda médica. Em Portugal, podes contactar o SNS 24 — 808 24 24 24. Em situação de perigo imediato, liga 112.

Mas este caso também nos obriga a olhar para algo maior: quantas mães estão exaustas, isoladas e a tentar sobreviver ao pós-parto sem uma verdadeira rede de apoio?

Depois do nascimento do bebé, toda a atenção se vira para a criança — e, demasiadas vezes, esquecemo-nos de perguntar à mãe: “Como estás?”

Cuidar de um bebé também significa cuidar de quem acabou de nascer como mãe.

Se estás a sofrer, não estás sozinha. Não és uma má mãe. Não tens de aguentar tudo. Pede ajuda. Se pudermos ajudar de alguma forma por favor não hesites em entrar em contacto connosco.

17/07/2026

Hoje, na Assembleia da República, foi votada a retirada do termo “violência obstétrica” da Lei n.º 33/2025.

Esta decisão acontece precisamente durante a Semana de Sensibilização para o Trauma no Parto, uma coincidência que não pode passar despercebida. Enquanto tantas mulheres e famílias partilham as suas experiências e se procura dar visibilidade às consequências físicas e emocionais de cuidados desrespeitadores ou traumáticos na gravidez, parto e pós-parto, escolhe-se retirar da lei a expressão que permitia nomear uma realidade vivida por muitas mulheres. Uma forma de violência de género.

A partir de agora, aquilo que a lei reconhecia como violência obstétrica passa a ser designado como “práticas inadequadas, desrespeitosas e não consentidas”. Mas mudar o nome não altera a realidade vivida por tantas mulheres/ pessoas grávidas, nem diminui o impacto que estas experiências podem ter na sua saúde física e emocional e na forma como vivem a maternidade.

A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto tal como tanto as outras organizações da sociedade civil lutou intensamente para que isto não acontecesse. Defendemos que reconhecer e nomear a violência obstétrica é um passo essencial para a sua prevenção, para a melhoria dos cuidados e para a proteção dos direitos das mulheres e dos bebés.

Retirar o nome não elimina a realidade. O trauma no parto continua a existir. As experiências das mulheres continuam a merecer ser ouvidas, reconhecidas e respeitadas.

Hoje, mais do que nunca, reafirmamos o nosso compromisso com a defesa dos direitos das mulheres na gravidez, no parto e no pós-parto.

A luta continua.

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15/06/2026

Ontem estivemos presentes na cerimónia de abertura da Conferência da International Confederation of Midwives, que este ano tem lugar em Lisboa, reunindo parteiras de todo o mundo para refletir sobre o presente e o futuro dos cuidados maternos.

Tivemos a oportunidade de dirigir algumas palavras aos participantes sobre a difícil conjuntura que os serviços de saúde materna atravessam atualmente em Portugal. Encerramentos frequentes de urgências obstétricas, falta de profissionais e dificuldades no acesso a cuidados atempados têm criado desafios significativos para mulheres, bebés e famílias.

Partilhámos também a nossa convicção de que uma das respostas para muitos dos problemas que afetam o SNS passa pelo reforço do número de parteiras e pela valorização da sua autonomia profissional. A evidência internacional demonstra que modelos de cuidados liderados por parteiras contribuem para melhores resultados em saúde, maior satisfação das mulheres e uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis.

Num momento em que é urgente encontrar soluções sustentáveis para a saúde materna em Portugal, acreditamos que ouvir as parteiras e investir no seu papel será essencial para construir serviços mais seguros, humanos e acessíveis para todas as mulheres.

Agradecemos o convite e a oportunidade de levar a voz das mulheres e das famílias portuguesas a este importante encontro internacional.

03/06/2026

INQUÉRITO EXPERIÊNCIAS DE PARTO EM PORTUGAL ~ 2020-2025

O que sabemos realmente sobre as experiências de parto em Portugal?

Ainda muito pouco.

Continuam a faltar dados sobre a forma como as mulheres, pessoas grávidas e as suas famílias vivem a gravidez, o parto e o pós-parto: se se sentiram respeitadas, se receberam informação adequada, se participaram nas decisões sobre os seus cuidados, se viveram experiências positivas ou situações de violência obstétrica.

Para mudar esta realidade, a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto e o Laboratório de Estudos Sociais sobre o Nascimento - .pt (CIES-Iscte) vão lançar a 3.ª edição do inquérito Experiências de Parto em Portugal.

📊 Se tiveste um bebé entre 2020 e 2025, a tua participação será essencial.

Cada resposta contribui para produzir conhecimento, identificar necessidades, dar visibilidade ao que funciona (bem como ao que precisa de mudar) e promover cuidados mais humanizados, seguros e respeitadores dos direitos das mulheres e das suas famílias.

Porque melhorar os cuidados maternos começa por conhecer a realidade.

Participa! Faz parte dos dados que podem fazer a diferença.

Sem dados, não há mudança.

***isereprodutivos

05/05/2026

DIA INTERNACIONAL DA PARTEIRA

As parteiras (enfermeiras especialistas em saúde materna e obstetrícia) são um dos pilares mais eficazes na melhoria da saúde materno-infantil — e os dados são claros.

Até 80% das mortes maternas e neonatais podem ser evitadas com cuidados prestados por estes profissionais qualificados. As parteiras conseguem assegurar até 90% dos cuidados essenciais, na saúde sexual e reprodutiva da mulher.

Em Portugal continuamos com um problema evidente: excesso de medicalização, urgências fechadas, falta de exames atempados, falta de continuidade nos cuidados.

Poderíamos fazer melhor!
Modelos liderados por parteiras demonstram:

menos intervenções

maior segurança

melhores resultados para mães e bebés

E não é teoria — já acontece em contexto português.

Para a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, dar maior autonomia às parteiras e investir em mais enfermeiras especialistas é uma das chaves para resolver muitos dos problemas atuais do SNS.

Mais do que uma questão profissional, isto é uma questão de saúde pública.

Mais parteiras = melhores cuidados, menos intervenções e melhores resultados materno-fetais.

04/05/2026

Mater- se o termo Violência Obstétrica tem implicações legais importantes se as mulheres quiserem mais tarde levar o caso a tribunal, conforme explicou a Dra. Vânia Simões, advogada e presidente da APDMGP, no grupo de trabalho da comissão da Saúde que fará as alterações à lei 33/2025.

Não vamos parar de lutar para que este se mantenha na LEI DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA!

***isereprodutivos

02/05/2026

LEI DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
No passado dia 29 de abril, estivemos presentes no Grupo de Trabalho – Saúde Sexual e Reprodutiva da Assembleia da República, após convite dirigido à Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto para apresentar o nosso parecer e sugestões no âmbito da apreciação das seguintes iniciativas legislativas:

• Projeto de Lei n.º 28/XVII/1.ª (CDS-PP) – Revoga a Lei n.º 33/2025
• Projeto de Lei n.º 106/XVII/1.ª (L) – Lei de prevenção e proteção contra a violência obstétrica

A nossa posição foi clara e inequívoca: o termo Violência Obstétrica tem de permanecer na lei e esta não pode ser revogada.

Levamos à discussão a realidade vivida no terreno por tantas mulheres e famílias, reforçando a importância do consentimento informado, da recusa informada e da criação de mecanismos eficazes para garantir que a lei se cumpre na prática.

Apresentámos também sugestões concretas para tornar esta legislação mais bem construída, mais robusta e mais eficaz, para que possa servir verdadeiramente bem as cidadãs e os cidadãos.

Também sublinhámos algo essencial: na nossa associação contamos igualmente com profissionais de saúde, conhecemos de perto as dificuldades, limitações e exigências do seu trabalho diário. Respeitamos profundamente e admiramos quem cuida.

Defender os direitos das mulheres no parto e na gravidez não é estar contra os profissionais de saúde. É querer melhores condições, mais segurança, mais respeito e melhores cuidados para todas as partes.

E sempre, lado a lado com um SNS forte, humano e acessível para todas as pessoas.

29/04/2026

Ontem participámos na mesa-redonda **“Nascer em Portugal: Entre a urgência médica e a urgência social”**, um debate necessário sobre direitos, nascimento e políticas públicas. Foi um prazer representar a **Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto** e levar para esta conversa aquilo que ouvimos todos os dias de mulheres / pessoas Gravidas das e famílias em Portugal.

Falámos de pedidos de ajuda reais que nos chegam:

📩 mulheres grávidas sem saber onde irão conseguir ter o seu bebé em segurança devido ao fecho ou condicionamento de serviços;

📩 mães que relatam não terem sido ouvidas nas suas escolhas e consentimento e recusa durante o parto;

📩 grávidas sem acesso a exames e ecografias atempados.

Dar voz a estas histórias é essencial, porque por detrás de cada estatística existe uma pessoa, um bebé, uma família.

Deixamos um agradecimento especial aos restantes oradores, cujas intervenções trouxeram conhecimento, rigor e humanidade ao debate: Diogo Ayres-de-Campos, Sónia Pintassilgo, Francisca Soromenho e Amélia Augusto. Quando as diferentes áreas se juntam para pensar os direitos se***is e reprodutivos, ganhamos todas e todos.

Saímos desta conversa com uma certeza reforçada: nascer com dignidade exige investimento público, proteção de direitos e visão de futuro. Precisamos de cuidar, proteger e promover o SNS— porque defender o Serviço Nacional de Saúde é defender mulheres, bebés, famílias e o futuro do país.

Endereço

Lisbon

Website

http://www.associacaogravidezeparto.pt/

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