Sindicato dos Funcionários Judiciais

17/06/2026

⚖️👉 𝐏𝐚𝐜𝐢𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐉𝐨́ - 𝐂𝐨𝐫𝐫𝐞𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 - 𝐂𝐌𝐉𝐨𝐫𝐧𝐚𝐥

Justiça segue coxa e a mancar, mas não paralisada, porque os Oficiais de Justiça a seguram todos os dias. Enquanto se discute o tempo de serviço de outras carreiras, nós continuamos com mais de 7 anos congelados, progressões suspensas, avaliações sem calendário, decisões do Tribunal Constitucional por cumprir, sentenças para pagamento aos funcionários com mais de 3 anos por pagar.
É uma incapacidade estrutural, e a própria DGAJ admite que "estão colocados nos tribunais de primeira instância menos meios humanos do que o necessário face ao volume processual", mas nada muda. O princípio da igualdade
não é decorativo: é constitucional e aplica-se a todos, mesmo a uma carreira pequena em número, mas essencial ao funcionamento dos tribunais.
Se a Justiça está hoje parcialmente paralisada por falta de pessoal e excesso de carga, o Governo deve ponderar o que quer que aconteça após as férias judiciais. Porque, se o respeito continuar ausente, até o pouco que ainda funciona pode deixar de funcionar. A paciência tem limites, e os nossos estão a esgotar-se. Quando se esgotarem de vez, a Justiça sentirá a diferença.

Justiça segue coxa e a mancar, mas não paralisada, porque os Oficiais de Justiça a seguram todos os dias. Enquanto se discute o tempo de serviço de outras carreiras, nós continuamos com mais de 7 anos congelados, progressões suspensas, avaliações sem calendário, decisões do Tribunal Consti...

11/06/2026

⚖️👉 𝐀𝐮𝐭𝐨𝐧𝐨𝐦𝐢𝐚, 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐞 𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 – 𝐃𝐍 𝐌𝐚𝐝𝐞𝐢𝐫𝐚

Meio século depois da consagração da Autonomia Politica e Administrativa da Madeira, a Região tem razões para celebrar. Mas também há razões para refletir. Celebrar a Autonomia é recordar uma conquista democrática; refletir sobre ela é perguntar se as instituições que a sustentam estão fortes. A autonomia madeirense nasceu para aproximar a decisão política dos cidadãos e criar condições para o desenvolvimento económico e social da Região. Importa, por isso, recordar que a estabilidade institucional não depende apenas dos órgãos políticos. Depende também do regular funcionamento dos órgãos de soberania, em particular dos tribunais. A visita do Presidente da República à Madeira, para além de um ato simbólico, deve constituir, também, uma oportunidade para olhar para a robustez do Estado de Direito. A Autonomia vive da confiança dos cidadãos, da segurança jurídica e de tribunais capazes de responder em tempo útil. Muitos países europeus compreenderam esta realidade e apostaram nos profissionais que asseguram a máquina judiciária, reforçando a sua qualificação, autonomia técnica e progressão profissional. Em Portugal, essa reforma continua adiada, apesar dos sucessivos alertas, incluindo da Comissão Europeia. A Constituição confere ao Presidente da República a missão de assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas. A sua magistratura de influência pode, por isso, ser decisiva para sensibilizar o Governo para a urgência de uma reforma estrutural da carreira dos oficiais de justiça. Sem profissionais valorizados, motivados e com perspetivas dignas, os tribunais continuarão a enfrentar dificuldades crescentes de recrutamento e retenção, colocando em causa um órgão de soberania. A valorização da carreira continua insuficiente para recuperar décadas de perda de atratividade e desinvestimento. A crescente complexidade dos tribunais exige competências técnicas especializadas, capazes de responder à digitalização, à cooperação judiciária internacional e à exigência dos cidadãos. No território insular, onde a proximidade das instituições é decisiva, a eficiência dos tribunais é fator de estabilidade social, de confiança pública e de desenvolvimento regional. Ao celebrarmos meio século de Autonomia, importa recordar uma verdade simples: não existe autonomia plena sem instituições fortes, nem instituições fortes sem profissionais valorizados. Porque uma Justiça forte não se faz apenas de magistrados, advogados e leis. Faz-se também, todos os dias, em cada secretaria, em cada diligência, em cada processo, dos oficiais de justiça que asseguram, muitas vezes em silêncio, o funcionamento real dos tribunais e servem o Estado de Direito onde ele mais se concretiza: na sua relação com os cidadãos.

Meio século depois da consagração da Autonomia Politica e Administrativa da Madeira, a Região tem razões para celebrar. Mas também há razões para refletir. Celebrar a Autonomia é recordar uma conquista democrática; refletir sobre ela é perguntar se as instituições que a sustentam estão...

10/06/2026

⚖️👉 𝐎𝐬 𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐧𝐚̃𝐨 𝐬𝐚̃𝐨 𝐧𝐮́𝐦𝐞𝐫𝐨𝐬 - 𝐂𝐨𝐫𝐫𝐞𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 - 𝐂𝐌𝐉𝐨𝐫𝐧𝐚𝐥

A Justiça enfrenta hoje desafios que exigem visão, planeamento e capacidade de adaptação. A evolução tecnológica, a digitalização e o surgimento de novas ferramentas, incluindo a inteligência artificial, vieram abrir oportunidades que não podem ser ignoradas. Mas, por mais sofisticada que seja a tecnologia, continua a ser impossível medir numa folha de cálculo a experiência, o discernimento e o conhecimento acumulado de quem assegura diariamente o funcionamento da Justiça. Num momento em que é reconhecida a existência de reflexões sobre uma eventual revisão dos mapas de pessoal dos tribunais, importa colocar algumas questões. Que critérios foram utilizados? Que impacto foi atribuído à evolução tecnológica? Que peso teve o envelhecimento da carreira? Que realidade foi encontrada? E, sobretudo, quem participou nessa reflexão? Um mapa de pessoal não é apenas uma tabela administrativa. Traduz-se em capacidade de resposta, organização dos serviços, condições de trabalho e proximidade com os cidadãos. Modernizar a Justiça é uma necessidade. Mas nenhuma reforma produzirá os resultados desejados se olhar apenas para os números e esquecer as pessoas.

A Justiça enfrenta hoje desafios que exigem visão, planeamento e capacidade de adaptação. A evolução tecnológica, a digitalização e o surgimento de novas ferramentas, incluindo a inteligência artificial, vieram abrir oportunidades que não podem ser ignoradas. Mas, por mais sofisticada que...

08/06/2026

👉 𝐗𝐗𝐗 𝐂𝐨𝐧𝐯𝐢́𝐯𝐢𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐒𝐅𝐉 – 𝟒 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔

O SFJ orgulha-se de, pela 30ª vez, organizar o seu tradicional Convívio Nacional.

Este ano, o local escolhido é a QUINTA DA VALINHA – Pataias, Alcobaça, e terá lugar no dia 4 de julho de 2026.

INSCREVE-TE!

Inscrições até dia 23 de junho de 2026

O SFJ orgulha-se pela 30ª vez organizar o seu tradicional Convívio Nacional. Este ano o local escolhido é a QUINTA DA VALINHA – Pataias, Alcobaça, no dia 4 de julho de 2026. Inscrições até dia 23 de junho de 2026

03/06/2026

Greve paralisa tribunais no Algarve

A greve geral teve forte impacto no setor da Justiça no Algarve, com cerca de 90% de adesão entre os oficiais de justiça. A maioria dos tribunais funcionou apenas com serviços mínimos, realizando apenas diligências urgentes relacionadas com arguidos detidos ou presos preventivos. Segundo o Sindicato dos Funcionários Judiciais, mais de 100 julgamentos e outras diligências foram adiados na região.

A greve geral teve forte impacto no setor da Justiça no Algarve, com cerca de 90% de adesão entre os oficiais de justiça. A maioria dos tribunais funcionou apenas com serviços mínimos, realizando apenas diligências urgentes relacionadas com arguidos detidos ou presos preventivos. Segundo o Sin...

03/06/2026

Greve na Justiça adia julgamentos e fecha tribunais

Greve dos funcionários judiciais registou adesão de cerca de 80%, provocando o adiamento de milhares de diligências e julgamentos, incluindo o arranque da Operação Tempestade Perfeita, em Lisboa.

Greve dos funcionários judiciais registou adesão de cerca de 80%, provocando o adiamento de milhares de diligências e julgamentos, incluindo o arranque da Operação Tempestade Perfeita, em Lisboa.

03/06/2026

⚖️👉 𝐀 𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐚 𝐝𝐢𝐬𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 - 𝐂𝐨𝐫𝐫𝐞𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 - 𝐂𝐌𝐉𝐨𝐫𝐧𝐚𝐥

Nos últimos dias, visitei tribunais e núcleos da Zona Centro. Em muitos, encontrei uma realidade que raramente chega às notícias: equipas reduzidas, por vezes só com uma ou duas pessoas, que continuam a assegurar o funcionamento da Justiça. São profissionais experientes, muitos com décadas de serviço, que conhecem o sistema, resolvem problemas, atendem cidadãos e garantem que os processos seguem o seu caminho. Em serviços cada vez mais reduzidos, continuam a encontrar soluções e a manter a Justiça próxima. Nos pequenos núcleos não há grandes estruturas nem multidões. Há resiliência, sentido de missão e um profundo compromisso com o serviço público. Quando um colega falta, os restantes encontram forma de responder. Quando surgem novos desafios, continuam a cumprir. Os oficiais de justiça são, muitas vezes, os rostos mais próximos da Justiça. Merecem ser ouvidos, valorizados e reconhecidos pelo trabalho que fazem todos os dias. A Justiça não vive apenas dos grandes tribunais. Vive também destes profissionais que, longe dos holofotes, continuam a garantir que o sistema funciona. Neles encontramos, todos os dias, a verdadeira força discreta da Justiça.

Nos últimos dias, visitei tribunais e núcleos da Zona Centro. Em muitos, encontrei uma realidade que raramente chega às notícias: equipas reduzidas, por vezes só com uma ou duas pessoas, que continuam a assegurar o funcionamento da Justiça. São profissionais experientes, muitos com décadas d...

31/05/2026

Inscreva-se ainda vai a tempo! ate 1 de junho de 2026

O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ - Rota das Avelãs de Cima - Anadia. Inscreve-te -

29/05/2026

🏛️ Presidência da República | SFJ recebido em Belém

Esta manhã, o Sindicato dos Funcionários Judiciais foi recebido pela assessoria jurídica do Presidente da República, no Palácio de Belém.

Foi uma reunião de trabalho exigente e substantiva, na qual o SFJ levou à Presidência da República a realidade vivida pelos oficiais de justiça: a dimensão humana da falta de profissionais, os constrangimentos crónicos do Citius, a lentidão dos sistemas, os problemas concretos colocados pelo Decreto-Lei n.º 27/2025, as questões constitucionais que nos preocupam e os pedidos que entendemos dever apresentar ao mais alto magistrado da Nação.

Porque a Justiça também é feita por pessoas.

E essas pessoas merecem ser ouvidas onde as decisões contam.

29/05/2026

🇵🇹🇪🇺 O SFJ em Munique

No dia 22 de Maio, a Presidente do SFJ, Regina Soares, e a Vogal Joana Sousa representaram os oficiais de justiça portugueses na reunião anual da EUR — European Union of Rechtspfleger, que decorreu no Tribunal Superior Regional de Munique, na Alemanha.

A EUR é uma organização europeia de referência na representação dos oficiais de justiça e dos profissionais judiciais com funções de elevada responsabilidade nos diferentes sistemas de Justiça da Europa.

O SFJ é o membro português desta organização e tem assento na sua Presidência, através da Vice-Presidente Regina Soares.

Na ordem de trabalhos estiveram temas decisivos para o futuro da profissão: a digitalização da Justiça, a inteligência artificial nos tribunais, a evolução das carreiras dos oficiais de justiça na Europa e o reforço da cooperação judiciária europeia.

O SFJ está onde se discutem os caminhos da Justiça europeia.

Os oficiais de justiça portugueses têm voz na Europa.