Confederação Nacional das Associações de Pais

11/10/2026

📚 A CONFAP na reflexão sobre o futuro da Educação em Portugal
Nos dias 2 e 3 de outubro, a CONFAP marcou presença no simpósio «Educação e Escola em Portugal – Traçar Mapas Educativos para uma Magnífica Humanização», reafirmando o seu compromisso com a valorização do papel das famílias na Educação e com a construção de uma escola cada vez mais humana, inclusiva e centrada na pessoa.
José Miguel Antunes participou no painel «Contributos da Educação Cristã perante uma realidade que (se) transforma», contribuindo para a reflexão sobre os desafios educativos atuais e a importância dos valores na formação integral de crianças e jovens.
Enquanto estrutura representativa das associações de pais e encarregados de educação, a CONFAP assume um papel fundamental na defesa da participação ativa das famílias na vida escolar, promovendo o diálogo e a cooperação entre pais, escolas e comunidade educativa. Acreditamos que as famílias são parceiras indispensáveis na construção de uma Educação de qualidade, capaz de responder aos desafios de uma sociedade em constante transformação.
🤝 Mais participação das famílias, mais diálogo, mais humanização. Porque a Educação constrói-se em conjunto!

29/09/2026

#2026

16/09/2026

15/09/2026

A Presidente da Confap esteve presente em mais uma sessão de arranque do ano letivo, desta vez no Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro em Oliveira de Azeméis.

Agradecemos o acolhimento e desejamos um ano letivo com muito sucesso a toda a comunidade educativa.

13/09/2026

Projeto-piloto anunciado pelo Governo deverá arrancar no ano letivo 2027/2028.

11/09/2026

A Confap esteve presente neste arranque de ano letivo, no agrupamento de escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva em Rio Maior.

Desejamos a toda a comunidade escolar um excelente ano letivo.

11/09/2026

Participação da Confap, em mais uma entrevista na RTP, acerca da eleição das propostas de alteração no processo de eleição dos diretores e da fusão do 1o e 2o Ciclo a partir de 26/27.

10/09/2026

Despesas de educação dedutíveis no IRS

Para que uma compra de material escolar seja aceite na categoria de Educação, é necessário cumprir dois requisitos:

- Taxa de IVA reduzida ou isenta: Livros e manuais escolares com IVA isento ou à taxa reduzida de 6% entram nesta categoria.

- CAE do estabelecimento: A fatura deve ser emitida por um estabelecimento registado com o CAE de Educação ou de Comércio a Retalho de Livros (livrarias e papelarias especializadas).

Atenção: A fatura tem de conter apenas estes produtos com taxa de IVA reduzida.

Os artigos escolares sujeitos à taxa normal de IVA de 23% — como cadernos, canetas, mochilas, estojos ou fardas escolares — não são considerados despesas de educação para efeitos de IRS, mas entram na categoria de Despesas gerais e familiares.

As taxas reduzidas de IVA nos Açores e Madeira, são de 4%, e a normal de 16% e 22% respetivamente.

10/09/2026

📚 A CONFAP NAS ESCOLAS | ARRANQUE DO ANO LETIVO 2026/27

Um novo ano letivo começa e, com ele, renovam-se expectativas, desafios e compromissos.

A CONFAP estará presente em várias escolas do país para assinalar este momento tão importante, aproximando-se das comunidades educativas e reforçando uma ideia em que acreditamos profundamente: uma Educação Presente com Futuro constrói-se com diálogo, proximidade e cooperação.

Estar nas escolas é estar perto das famílias, ouvir as suas preocupações, conhecer as realidades de cada comunidade e valorizar o papel insubstituível dos pais e encarregados de educação na construção de uma educação de qualidade.

A participação parental é essencial para construirmos escolas mais inclusivas, participativas e preparadas para responder aos desafios das crianças e dos jovens.

É neste espírito de proximidade e de trabalho em rede que a CONFAP inicia mais um ano letivo, lado a lado com as famílias, as escolas e todos os parceiros da Educação.

📍 Setúbal — Centro Escolar Barbosa du Bocage
📍 Vila Nova de Gaia — Agrupamento D. Pedro I
📍 Rio Maior — Agrupamento Fernando Casimiro Pereira da Silva
📍 Oliveira de Azeméis — Agrupamento Ferreira de Castro
📍 Póvoa de Varzim — Agrupamento Cego do Maio

Porque estar presente é também participar. E participar é construir o futuro.

17/08/2026