Associação Sócio-Profissional Polícia Marítima

13/05/2026

𝐄𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐚 𝐝𝐚 𝐏𝐞𝐭𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 "𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐨 𝐂𝐨𝐫𝐭𝐞 𝐧𝐚𝐬 𝐏𝐞𝐧𝐬𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚" 𝐧𝐚 𝐀𝐑

A 𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐂𝐨𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚 𝐏𝐞𝐫𝐦𝐚𝐧𝐞𝐧𝐭𝐞 (𝐂𝐂𝐏), estrutura que congrega as maiores associações e sindicatos das Forças e Serviços de Segurança 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 | 𝐀𝐏𝐆/𝐆𝐍𝐑 | 𝐒𝐍𝐂𝐆𝐏 | 𝐀𝐒𝐅/𝐀𝐒𝐀𝐄 | 𝐀𝐒𝐏𝐏𝐏𝐌, procedeu, no dia 12 de maio de 2026, à entrega da Petição "Contra o corte nas pensões de reforma" e da respetiva recolha de assinaturas na Assembleia da República.

Nesse enquadramento, a Delegação da 𝐂𝐂𝐏 — composta pelos respetivos dirigentes máximos das estruturas que a compõem — foi recebida em audiência pelo Vice-Presidente do Parlamento, tendo sido cumpridos todos os requisitos legais e formais.

Para além da entrega formal do documento, a 𝐂𝐂𝐏 transmitiu uma mensagem clara sobre a gravidade da legislação atual e a profunda injustiça cometida perante profissionais que servem o país com afinco, reforçando a determinação em continuar esta luta até ao limite.

O Senhor Vice-Presidente da Assembleia da República deu a garantia de que iria reportar ao Senhor Presidente da AR não só as preocupações manifestadas, como propor o agendamento em Conferência de Líderes para a discussão da matéria em causa.

A 𝐂𝐂𝐏 informa que, em paralelo a esta iniciativa no Parlamento para reverter o "chumbo" da alteração à atual Lei, e após a entrega da carta sobre o corte de pensões de reforma na residência oficial do Primeiro-Ministro (no último protesto realizado em 16 de abril de 2026), aguarda um desenvolvimento.

Informa-se, ainda, que a 𝐂𝐂𝐏 mantém total disponibilidade para colaborar com o Governo na análise desta matéria, esperando que possa existir um contacto por parte do Primeiro-Ministro. Na ausência desse diálogo, a 𝐂𝐂𝐏 poderá vir a considerar a realização de novas ações de protesto.

A 𝐂𝐂𝐏

16/04/2026

16/04/2026

𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐚̀ 𝐀𝐩𝐨𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨: 𝐑𝐞𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐧𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐅𝐨𝐫𝐜̧𝐚𝐬 𝐞 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧𝐜̧𝐚

𝐄𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐚 𝐝𝐞 𝐃𝐨𝐜𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐧𝐚 𝐑𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐎𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 - 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 - 𝐏𝐨𝐬𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐂𝐏

16/04/2026

𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐅𝐈𝐌 𝐃𝐀 𝐏𝐄𝐍𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐍𝐒𝐎̃𝐄𝐒

𝐏𝐞𝐭𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐏𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 ⬇️

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT130687

Pela Garantia de 90% da Remuneração na Reforma

A Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança (CCP), estrutura que congrega os sindicatos e associações mais representativos do sector da Segurança Interna, designadamente da GNR, da PSP, da Polícia Marítima, da Guarda Prisional e da ASAE esteve hoje em protesto junto à residência oficial do Primeiro-Ministro contra os cortes nas pensões de reforma.

Perante a irredutibilidade do Governo sobre esta matéria, a CCP lançou hoje uma Petição Pública, dirigida ao Presidente da Assembleia da República, a exigir o fim da penalização no cálculo das pensões e a garantia de condições dignas de aposentação por via de alterações legislativas que garantam reformas dignas que sejam compensatórias do desgaste e risco da nossa profissão.

Atualmente avizinha-se uma realidade inaceitável: as pensões de reforma passarão a ter cortes de cerca de 35%, por força da legislação aprovada em 2017 e que materializa a convergência com o regime geral, ignorando-se por completo as especificidades das funções exercidas ao longo de uma carreira desgastante e com deveres acrescidos.

A CCP exorta todos os profissionais das forças de segurança a subscreverem a petição e que sumariamente exige a eliminação das Penalizações nas Pensões,a criação de um complemento de pensão que assegure 90% da sua última remuneração ilíquida, a isenção das

regras gerais de convergência, reconhecendo-se a natureza única e de risco da condição policial e a atualização automática das pensões sempre que existam alterações nas tabelas remuneratórias do pessoal no ativo.

“Não podemos aceitar que quem dedica a vida à defesa do Estado de Direito seja tratado como uma mera despesa. A dignidade no futuro constrói-se no presente.”

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT130687

16/04/2026

https://www.cmjornal.pt/opiniao/amp/ha-profissoes-que-se-escolhem-e-ha-missoes-que-se-assumem-para-a-vida

06/04/2026

A 𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐂𝐨𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚 𝐏𝐞𝐫𝐦𝐚𝐧𝐞𝐧𝐭𝐞 (𝐂𝐂𝐏), estrutura que congrega as maiores associações e sindicatos das Forças e Serviços de Segurança 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 | 𝐀𝐏𝐆/𝐆𝐍𝐑 | 𝐒𝐍𝐂𝐆𝐏 | 𝐀𝐒𝐅/𝐀𝐒𝐀𝐄 | 𝐀𝐒𝐏𝐏𝐏𝐌, convoca todos os profissionais para uma grande concentração no dia 16 de abril.

Repudiamos veementemente as medidas que visam penalizar quem dedicou uma vida ao serviço público em condições de risco. Não aceitaremos que a segurança dos cidadãos seja garantida à custa da precariedade de quem a assegura. Uma pensão digna é um direito, não um privilégio.

Alertamos os profissionais mais jovens para o impacto negativo que sofrerão caso não lutem hoje pelos seus direitos. Este protesto é um grito de alerta uníssono contra o grave erro do corte de pensões previsto nas alterações legislativas.

É fundamental que a nossa voz se faça ouvir de forma clara e em uníssono. 𝐏𝐞𝐥𝐨 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐞𝐢𝐭𝐨, 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐝𝐢𝐠𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐟𝐮𝐭𝐮𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐓𝐎𝐃𝐎𝐒 𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬.

𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀❗

05/04/2026

Protesto une ASAE, PSP, GNR, Polícia Marítima e guardas prisionais e visa contestar o corte de até 30% nas pensões

A estrutura que congrega os maiores sindicatos e associações das forças e serviços de segurança vai realizar, a 16 de abril, uma concentração em frente à residência do Primeiro-Ministro, em Lisboa, para protestar contra o corte nas reformas.

Num comunicado divulgado ontem, a Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança — que congrega estruturas da PSP, GNR, guardas prisionais, ASAE e Polícia Marítima — refere que a concentração visa protestar "unicamente contra o grave erro do corte de pensões previsto em alterações legislativas feitas desde 2005".

"A CCP repudia veementemente as medidas que visam penalizar quem dedicou uma vida inteira ao serviço público, muitas vezes em condições de risco extremo e com sacrifício da vida pessoal e familiar", refere aquela estrutura, sublinhando que não aceitam que "a segurança dos cidadãos seja garantida à custa da precariedade de quem a assegura".

Os sindicatos e associações que fazem parte da CCP exigem "respeito por quem garante a segurança", considerando que "uma pensão digna não é um privilégio, mas sim um direito conquistado após décadas de dedicação ao Estado".

No comunicado, a CCP dá conta do descontentamento no seio das forças e serviços de segurança e apela aos profissionais mais jovens para estarem presentes no protesto, relembrando o "impacto negativo que poderão sofrer nas pensões caso não lutem pelos direitos por via das estruturas representativas".

"A CCP apela a uma adesão massiva. É fundamental que, no dia 16 de abril, a nossa voz se faça ouvir de forma uníssona e clara. A união de todas as estruturas associativas e sindicais demonstra que este não é um protesto setorial, mas sim um grito de alerta de toda a família da segurança em Portugal", lê-se ainda na nota.

Cortes de 30%

A contestação entre os elementos das forças e serviços de segurança subiu de tom após a Assembleia da República ter chumbado, no passado dia 27 de fevereiro, iniciativas apresentadas por Chega e P*P que visavam aumentar o complemento de pensão de militares das Forças Armadas e GNR, e de pessoal das forças de segurança, assegurando que a reforma correspondia a 90% do último vencimento recebido.

As novas regras para as reformas da GNR, Forças Armadas e polícias visam a convergência com o regime geral, reduzindo as pensões de 90% para cerca de 60% a 70% do último ordenado, com cortes que podem atingir os cerca de 30%. As alterações dependem da data de inscrição na Caixa Geral de Aposentações e introduzem limites etários (60 anos) e de tempo de serviço.

Fazem parte da CCP a Associação dos Profissionais da Guarda, Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Associação Socioprofissional da Polícia Marítima, Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional e a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE.

Lusa / Nuno Ferreira Santos

03/04/2026

𝐀 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐮𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐠𝐚 𝐨𝐬 𝐦𝐚𝐢𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐬𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐚𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐚𝐬 𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐯𝐚𝐢 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐝𝐢𝐚 16 𝐝𝐞 𝐚𝐛𝐫𝐢𝐥 𝐮𝐦𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞𝐬𝐭𝐨 𝐞𝐦 𝐟𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐚̀ 𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨-𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐞𝐦 𝐋𝐢𝐬𝐛𝐨𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐨 𝐜𝐨𝐫𝐭𝐞 𝐧𝐚𝐬 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐬.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, que congrega estruturas da PSP, GNR, guardas prisionais, ASAE e Polícia Marítima, refere que a concentração visa protestar “unicamente para o grave erro do corte de pensões previsto em alterações legislativas feitas desde 2005”.

“A CCP repudia veementemente as medidas que visam penalizar quem dedicou uma vida inteira ao serviço público, muitas vezes em condições de risco extremo e com sacrifício da vida pessoal e familiar”, refere aquela estrutura, sublinhando que não aceitam que “a segurança dos cidadãos seja garantida à custa da precariedade de quem a assegura".

Os sindicatos e associações que fazem parte da CCP exigem “respeito por quem garante a segurança”, considerando que “uma pensão digna não é um privilégio, mas sim um direito conquistado após décadas de dedicação ao Estado".

No comunicado, a CPP dá conta do descontentamento no seio das forças e serviços de segurança e apela aos profissionais mais jovens para estarem presentes no protesto, relembrando do "impacto negativo que poderão sofrer nas pensões caso não lutem pelos direitos por via das estruturas representativas”.

“A CCP apela a uma adesão massiva. É fundamental que no dia 16 de abril a nossa voz se faça ouvir de forma uníssona e clara. A união de todas as estruturas associativas e sindicais demonstra que este não é um protesto setorial, mas sim um grito de alerta de toda a família da segurança em Portugal", lê-se ainda na nota.

A contestação entre os elementos das forças e serviços de segurança subiu de tom após a Assembleia da República ter chumbado, no passado dia 27 de fevereiro, iniciativas - apresentadas por Chega e P*P - que visavam aumentar o complemento de pensão de militares das Forças Armadas e GNR, e de pessoal das forças de segurança, assegurando que a reforma correspondia a 90% do último vencimento recebido.

As novas regras para as reformas da GNR, Forças Armadas e polícias visam a convergência com o regime geral, reduzindo as pensões de 90% para cerca de 60%-70% do último ordenado, com cortes que podem atingir os cerca 30%. As alterações dependem da data de inscrição na Caixa Geral de Aposentações e introduzem limites etários (60 anos) e de tempo de serviço.

Fazem parte da CCP a Associação dos Profissionais da Guarda, Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Associação Socioprofissional da Polícia Marítima, Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional e Associação Sindical dos Funcionários da ASAE.

https://www.google.com/url?rct=j&sa=t&url=https://portocanal.sapo.pt/noticia/373103/&ct=ga&cd=CAEYDyoUMTY3NzcwMTEzNTQ0Njk2Mjc5NzMyG2RmNTcxYTJlOTg3MDY2NDc6cHQ6cHQ6UFQ6Ug&usg=AOvVaw0XEj4LWguOiaNujXopO9z8

#𝐂𝐂𝐏

03/04/2026

A estrutura que congrega os maiores sindicatos e associações das forças e serviços de segurança vai realizar a 16 de abril de uma concentração em frente à residência do primeiro-ministro em Lisboa para protestar contra o corte nas reformas.

Num comunicado divulgado hoje, a Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, que congrega estruturas da PSP, GNR, guardas prisionais, ASAE e Polícia Marítima, refere que a concentração visa protestar "unicamente para o grave erro do corte de pensões previsto em alterações legislativas feitas desde 2005".

"A CCP repudia veementemente as medidas que visam penalizar quem dedicou uma vida inteira ao serviço público, muitas vezes em condições de risco extremo e com sacrifício da vida pessoal e familiar", refere aquela estrutura, sublinhando que não aceitam que "a segurança dos cidadãos seja garantida à custa da precariedade de quem a assegura".

Os sindicatos e associações que fazem parte da CCP exigem "respeito por quem garante a segurança", considerando que "uma pensão digna não é um privilégio, mas sim um direito conquistado após décadas de dedicação ao Estado".

No comunicado, a CPP dá conta do descontentamento no seio das forças e serviços de segurança e apela aos profissionais mais jovens para estarem presentes no protesto, relembrando do "impacto negativo que poderão sofrer nas pensões caso não lutem pelos direitos por via das estruturas representativas".

"A CCP apela a uma adesão massiva. É fundamental que no dia 16 de abril a nossa voz se faça ouvir de forma uníssona e clara. A união de todas as estruturas associativas e sindicais demonstra que este não é um protesto setorial, mas sim um grito de alerta de toda a família da segurança em Portugal", lê-se ainda na nota.

A contestação entre os elementos das forças e serviços de segurança subiu de tom após a Assembleia da República ter chumbado, no passado dia 27 de fevereiro, iniciativas - apresentadas por Chega e P*P - que visavam aumentar o complemento de pensão de militares das Forças Armadas e GNR, e de pessoal das forças de segurança, assegurando que a reforma correspondia a 90% do último vencimento recebido.

As novas regras para as reformas da GNR, Forças Armadas e polícias visam a convergência com o regime geral, reduzindo as pensões de 90% para cerca de 60%-70% do último ordenado, com cortes que podem atingir os cerca 30%. As alterações dependem da data de inscrição na Caixa Geral de Aposentações e introduzem limites etários (60 anos) e de tempo de serviço.

Fazem parte da CCP a Associação dos Profissionais da Guarda, Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Associação Socioprofissional da Polícia Marítima, Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional e Associação Sindical dos Funcionários da ASAE.

https://radiocomercial.pt/noticias/desporto