Centro Português de Fundações

13/09/2024

Webinar: "Sociedade Civil e IA: Agora que as Regras Europeias estão em vigor, o que vem a seguir?"

O Centro Português de Fundações esteve presente, no dia 12 de setembro de 2024, no Webinar Sociedade Civil e IA promovido pelo Netherlands Helsinki Committee em conjunto com o Centro Europeu de Direito para Organizações Sem Fins Lucrativos, no âmbito do projeto Catalyst of Change, no sentido de poder comunicar às Fundações algumas informações sobre o estado da arte ao nível da regulamentação aplicável.

No dia 12 de julho de 2024, foi publicado o Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia (AI Act), com o objetivo de regular o uso da IA e proteger os Direitos Humanos. Em vigor desde 1 de agosto de 2024, o Regulamento será aplicado gradualmente, com foco inicial em sistemas de IA que possam afetar esses direitos, tendo sido realçadas as seguintes datas
• Fevereiro de 2025: Aplicação das práticas gerais e proibições de IA.
• Agosto de 2025: Regras sobre IA de uso geral e sanções.
• Agosto de 2027: Obrigações adicionais para sistemas de IA de alto risco.

Destaques do Webinar:

• Ella Jakubowska (EDRi) destacou a importância do Regulamento para proteger os cidadãos de IA que possa prejudicar os Direitos Humanos, mas apontou desafios, como a falta de proibições absolutas em tecnologias como o reconhecimento facial.
• Sophie Hale (ENNHRI) reforçou que a legislação precisa de mais restrições ao setor privado e clareza quanto à segurança nacional.
• Katia Hristova-Valtcheva (Bulgária) e Tena Šimonović Einwalter (Croácia) discutiram as dificuldades em lidar com IA nos seus países, como a falta de especialistas e o impacto da digitalização nos Direitos Humanos.

Macedónia do Norte como Exemplo: A Macedónia do Norte foi citada por desenvolver indicadores para garantir que a aquisição pública de IA respeite os direitos humanos, promovendo a transparência e a responsabilidade.

Como conclusão do webinar pode-se depreender que o AI Act é de facto um importante passo e pioneiro no sentido de pretender equilibrar a inovação tecnológica e a proteção dos Direitos Fundamentais na Europa.


Beatriz de Mesquita
Jurista do Centro Português de Fundações

Beatriz de Mesquita
Jurista do Centro Português de Fundações

11/09/2024

O Centro Português de Fundações, no âmbito do seu programa de visitas a Fundações, realiza uma visita à exposição “Do cabo zero à liberdade”, que se encontra na Fundação Portuguesa das Comunicações, no próximo dia 25 de setembro pelas 14h30.
Só para Fundações associadas.

06/09/2024

O Centro Português de Fundações, em parceria com o BNP Paribas e Universidade Católica Portuguesa irá apresentar no dia 20 de setembro, pelas 14.30, via Online, o Estudo sobre o Consumo de Cultura pelos Jovens Portugueses.

Para inscrições contacte [email protected]

Só para Associados.

05/09/2024

Fundação Rui Osório de Castro alerta para a urgência em apoiar as necessidades psicossociais das crianças com cancro e respetivas famílias

O mês de Setembro Dourado assinala-se como o Mês Internacional de Sensibilização para o Cancro Infantil, uma iniciativa global que visa alertar para os desafios que as crianças e jovens com cancro, e as suas famílias, enfrentam durante todo o processo de tratamento. Em Portugal surgem, anualmente, cerca de 400 novos casos de cancro infantil e o cancro continua a ser a primeira causa de morte por doença em crianças e adolescentes. A Fundação Rui Osório de Castro (FROC), IPSS que atua na área da oncologia pediátrica, junta-se a esta campanha, destacando a importância de atender às necessidades psicossociais destas famílias e de sensibilizar a sociedade para o seu papel crucial de apoio.
A família é o alicerce do apoio emocional da criança e deve poder contar com recursos que vão além do acompanhamento clínico. É fundamental que a comunicação entre pais, irmãos e a própria criança seja aberta, honesta e adequada à idade e fase da doença, sem tabus. Nos hospitais, as equipas multidisciplinares – compostas por médicos, psicólogos, enfermeiros, auxiliares, assistentes sociais e educadores – estão preparadas para prestar apoio emocional e psicossocial especializado, ajudando a família a manter-se unida e funcional durante este período difícil.
Contudo, o papel da sociedade civil não pode ser subestimado. Todos temos um papel a desempenhar na inclusão e no suporte destas crianças, ajudando-as a sentir-se integradas e aceites.
Para Mariana Mena, diretora-geral da FROC “Neste Setembro Dourado, apelamos a todos – sociedade, escolas, amigos, empresas – que desempenhem o seu papel de apoio às famílias e crianças que enfrentam o cancro pediátrico. Pequenos gestos podem fazer uma grande diferença na vida destas famílias, ajudando-as a manter uma sensação de normalidade e esperança, apesar da doença.”

O Lenço Caleidoscópio – Um Símbolo de Solidariedade
Para apoiar estas famílias de forma concreta, a FROC uniu-se ao conceituado designer de moda Filipe Faísca para criar o lenço "Caleidoscópio", uma peça cheia de cor e simbolismo. Este lenço representa a esperança, a união e a resiliência das crianças e jovens com cancro e das suas famílias. O valor das vendas do lenço reverte integralmente para apoiar os projetos informativos da FROC, que visam fornecer recursos valiosos para as famílias e crianças que enfrentam o diagnóstico e tratamento do cancro pediátrico.
É uma forma de mostrar solidariedade e compromisso com quem enfrenta o maior desafio das suas vidas. Para adquirir o lenço “Caleidoscópio” ou mais informações, visite o site da FROC ou entre em contacto através do e-mail [email protected].

29/07/2024

Informamos que o Centro Português de Fundações encerra durante todo o mês de Agosto. Desejamos boas férias a todos os nossos Associados e a todos os nossos Seguidores.

17/07/2024

Várias Fundações, através do Centro Português de Fundações reuniram-se hoje, 17 de julho para a visita à exposição Nuno Nunes-Ferreira, “Arquivo ou Caleidoscópio?”, na Fundação Vasco Vieira de Almeida, que está patente até ao mês de outubro de 2024.

11/07/2024

Apenas para Fundações Associadas do Centro Português de Fundações.

08/07/2024

O Centro Português de Fundações realizou a segunda sessão de Inteligência Artificial: Oportunidades e Desafios, no dia 5 de julho, na Fundação Casa da Música, no Porto.

Queremos agradecer à Fundação Casa da Música, Fundação Champalimaud e a todas as Fundações participantes!

01/07/2024

Candidaturas ao Prémio Fundações terminam a 15 de julho!
Consultar toda a informação aqui:

Prazo Candidaturas: Entre 15 de maio e 15 de julho de 2024. Email para envio de candidaturas (com a referência Prémio Fundações):[email protected] Regulamento Prémio FundaçõesDescarregar

24/06/2024

O Centro Português de Fundações promoveu hoje, dia 24 de junho, uma sessão com o tema Fundações: Intervenção com pessoas portadoras de deficiência na Fundação AFID.
A sessão integrou uma visita à Fundação AFID e às diferentes respostas que promove e ainda o contacto com alguns dos seus utentes, numa ótica de auscultação das suas reais necessidades, objetivos e motivações. A Fundação Altice apresentou algum do trabalho que desenvolve ao nível da tecnologia e acessibilidade, numa ótica de empoderamento e autonomização dos beneficiários através do acesso a ferramentas tecnológicas inovadoras. Queremos agradecer a presença de todas as fundações e em especial aos utentes da Fundação AFID, pela sua disponibilidade, dedicação e empenho!