IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal

19/08/2026

Do primeiro prompt ao uso diário, com segurança. Deslize para ver o programa do Nível 1 — as ferramentas, os laboratórios e as regras que vêm primeiro. Uma formação que avança rapidamente para a sua segunda edição e que não podia vir mais a propósito. Atualize-se e esteja preparado para atuar na fronteira do conhecimento e da tecnologia.

INÍCIO: 4 de setembro.
VAGAS LIMITADAS. Inscreva-se até 28 de agosto!

Saiba mais aqui: https://www.ideff.pt/cursos-intensivos2026-2027

12/08/2026

O Curso Intensivo de Inteligência Artificial para Juristas — Nível Avançado do IDEFF é para quem já passou da experimentação: integração das ferramentas no trabalho jurídico quotidiano, fluxos avançados de pesquisa e redação, e o enquadramento regulatório que qualquer utilização profissional exige.

Junte-se ao Professor Edgar Francisco e descubra o mundo de diferenças entre ter acesso às ferramentas e extrair-lhes vantagem competitiva real.

Formato online, em horário pós-laboral. Início em setembro.

Programa completo e inscrições:
https://www.ideff.pt/curso-intensivo-de-inteligencia-artificial-para-juristas-nvel-avancado-online

11/08/2026

Num procedimento tributário, há sempre duas leituras: a da AT e a do contribuinte. Este curso ensina as duas.

Neste carrossel, a estrutura do IV Curso Intensivo sobre a Ação Tributária da AT e as Garantias dos Contribuintes: os poderes da Administração, as garantias que os equilibram, e por que razão este é o curso certo tanto para quem representa contribuintes como para quem trabalha na AT.

Início a 21 de outubro, inscrições até 14 de outubro — com 50% de desconto para trabalhadores da AT e membros da OCC.

Programa completo e inscrições:
https://www.ideff.pt/cursos-intensivos2026-2027

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10/08/2026

O XIV Curso Intensivo de Contabilidade para Juristas do IDEFF dá aos profissionais do Direito a literacia contabilística que a prática exige: ler demonstrações financeiras, compreender a lógica da normalização contabilística e ligar a contabilidade às consequências jurídicas e fiscais que dela decorrem.

Catorze edições confirmam a necessidade: é a competência que separa o jurista que acompanha a discussão financeira do que depende de terceiros para a entender.
Formato online, em horário pós-laboral. Início a 21 de outubro, inscrições até 14 de outubro.

Early bird: 10% de desconto nas inscrições realizadas até 31 de agosto.

Programa completo e inscrições:
https://www.ideff.pt/xiv-curso-de-contabilidade-para-juristas-online-2026

05/08/2026

A não perder!

O sistema fiscal angolano estuda-se com quem o aplica — em Luanda e em Lisboa.

O IDEFF abre a IV edição da Pós-Graduação em Direito Fiscal Angolano, com coordenação da Prof.ª Doutora Clotilde Celorico Palma e um corpo docente que junta especialistas angolanos e portugueses: Guilherme d'Oliveira Martins, Adilson Sequeira, António Rafael e Jesuíno Martins, entre outros.

Doze módulos cobrem o sistema por inteiro: do IVA — incluindo os regimes específicos da banca e do sector petrolífero — à tributação das empresas e das pessoas singulares, do regime jurídico das faturas ao contencioso tributário e ao direito fiscal internacional.

Dirigido a consultores fiscais, contabilistas e quadros técnicos da Administração Pública e privada que trabalham com Angola ou em Angola.

Funcionários da Administração Geral Tributária e membros da OCPCA beneficiam de 50% de desconto na propina.

Início a 5 de outubro de 2026. Inscrições até 28 de setembro.

Programa completo e inscrições: https://www.ideff.pt/iv-curso-de-pos-graduaco-em-direito-fiscal-angolano-2026-2027

04/08/2026

A XXIV Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF percorre o sistema fiscal português completo: dos princípios constitucionais e da relação jurídica tributária ao IRS, IRC e IVA, até ao procedimento e processo tributário. É a formação que organiza o conhecimento disperso de anos de prática numa visão de conjunto.

Quem ensina é quem escreve a doutrina, decide nos tribunais ou aplica a lei na Administração Tributária,o critério que distingue o IDEFF há vinte e quatro edições.

Formato online, em horário pós-laboral. Início a 2 de outubro.

Early bird: 10% de desconto nas inscrições realizadas até 31 de agosto.

Programa completo e inscrições:
https://www.ideff.pt/xxiv-curso-de-pos-graduacao-em-direito-fiscal-2026-2027

28/07/2026

Muitos escolhem a próxima formação pelo tema. Quem trabalha em áreas como o direito e a fiscalidade, escolhe pelo corpo docente e pelo valor acrescentado do seu trajeto e conhecimento.

No IDEFF, quem ensina IRS, IVA ou contencioso é quem escreve a doutrina, decide nos tribunais ou aplica a lei na Administração Tributária. É esse o critério das formações 2026/2027, já com inscrições abertas:

Pós-Graduações

— XXIV Pós-Graduação em Direito Fiscal (online) · início a 2 de outubro
— IV Pós-Graduação em Direito Fiscal Angolano · últimas inscrições

Cursos Intensivos

— Inteligência Artificial para Juristas — Nível 1 · início a 4 de setembro
— Inteligência Artificial para Juristas — Nível Avançado · setembro
— XIV Contabilidade para Juristas · início a 21 de outubro
— IV Ação Tributária da AT e as Garantias dos Contribuintes · início a 21 de outubro
— XIV Curso Intensivo de Execuções Fiscais · início a 9 de dezembro

Early bird: 10% de desconto até 31 de agosto na Pós-Graduação em Direito Fiscal e no curso de Contabilidade para Juristas. Descontos de 50% para AT e OCC em formações selecionadas.

Programas completos e inscrições:

https://www.ideff.pt/pos-graduacoes-ideff-26-27
https://www.ideff.pt/cursos-intensivos2026-2027

25/07/2026

Na execução fiscal, a hesitação pode ter um custo elevado.

Entre a citação e a penhora, os prazos correm depressa e as formas de reação são técnicas: oposição judicial, pagamento em prestações, suspensão com ou sem garantia, reversão contra responsáveis subsidiários. Dominar a tramitação é a diferença entre defender um contribuinte a tempo e chegar tarde.

O XIV Curso Intensivo de Execuções Fiscais do IDEFF percorre o processo do princípio ao fim: da instauração à citação, da penhora à reversão, da graduação de créditos à venda dos bens e à declaração em falhas. Dez sessões teórico-práticas, com análise de jurisprudência dos Tribunais Tributários Superiores e das instruções administrativas da AT.

Docente: Dr. Jesuíno Alcântara Martins.
Formação online, em horário pós-laboral: dias úteis das 18h30 às 22h20 e sábados das 9h às 12h50.
Início a 9 de dezembro de 2026. Inscrições até 2 de dezembro.
Propina de 500€, com desconto de 50% para funcionários da AT, membros da OCC e funcionários de autarquias.

Informações e inscrições: https://www.ideff.pt/xiv-curso-intensivo-de-execucoes-fiscais-online-2026-2027

24/07/2026

Não é por acaso que este curso regressa dois meses depois da primeira edição.

A 1.ª edição do Curso Intensivo de Inteligência Artificial para Juristas decorreu em junho. A 2.ª arranca já a 4 de setembro, com o mesmo formato que a justificou: 12 horas online, estruturadas em quatro laboratórios práticos — do primeiro prompt jurídico ao plano pessoal de adoção de IA.

O programa cobre o que um jurista precisa de dominar antes de integrar IA na prática profissional: como funcionam os LLMs (sem código), quando usar ChatGPT, Claude, Copilot, Perplexity ou NotebookLM, como escrever prompts para pesquisa e redação jurídica, como detetar alucinações e citações falsas — e o que o RGPD, o AI Act e o sigilo profissional impõem antes de tudo isso.

Formação de nível 1, pensada para quem nunca usou IA profissionalmente: advogados, magistrados, juristas de empresa, solicitadores e notários.

Coordenação: Prof.ª Doutora Clotilde Celorico Palma
Formador: Prof. Doutor Edgar Francisco

Início: 4 de setembro de 2026 | Horário pós-laboral (18h30–22h20) | Propina: 500€
Inscrições até 31 de agosto: https://www.ideff.pt/curso-intensivo-inteligncia-artificial-para-juristas-nivel-1-online-1-2026-2027

23/07/2026

O sistema fiscal angolano estuda-se com quem o aplica — em Luanda e em Lisboa.

O IDEFF abre a IV edição da Pós-Graduação em Direito Fiscal Angolano, com coordenação da Prof.ª Doutora Clotilde Celorico Palma e um corpo docente que junta especialistas angolanos e portugueses: Guilherme d'Oliveira Martins, Adilson Sequeira, António Rafael e Jesuíno Martins, entre outros.

Doze módulos cobrem o sistema por inteiro: do IVA — incluindo os regimes específicos da banca e do sector petrolífero — à tributação das empresas e das pessoas singulares, do regime jurídico das faturas ao contencioso tributário e ao direito fiscal internacional.

Dirigido a consultores fiscais, contabilistas e quadros técnicos da Administração Pública e privada que trabalham com Angola ou em Angola.

Funcionários da Administração Geral Tributária e membros da OCPCA beneficiam de 50% de desconto na propina.

Início a 5 de outubro de 2026. Inscrições até 28 de setembro.

Programa completo e inscrições: https://www.ideff.pt/iv-curso-de-pos-graduaco-em-direito-fiscal-angolano-2026-2027