IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal

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10/06/2026

Uma formação *fundamental* para aprender a diferença entre quem experimenta IA e quem a integra está no sistema: prompts reproduzíveis, workflows que se repetem sem perda de qualidade e critério para saber o que a ferramenta não consegue fazer.

O Nível Avançado do Curso Intensivo de Inteligência Artificial para Juristas trabalha exatamente esse terreno, em quatro laboratórios práticos:

– Prompt engineering jurídico: chain-of-thought, few-shot e system prompts para outputs fiáveis e reutilizáveis
– Due diligence e análise contratual com várias ferramentas em paralelo
– Automação de workflows e construção de uma base de conhecimento jurídico
– AI Act, governance e uma política de uso de IA para o escritório.

Coordenação da Prof.ª Doutora Clotilde Celorico Palma e formação do Prof. Doutor Edgar Francisco.

12 horas, em três sessões pós-laborais — 22, 25 e 29 de junho de 2026, das 18h30 às 22h20, em formato online.

Inscrições e programa completo: https://www.ideff.pt/curso-intensivo-de-inteligencia-artificial-para-juristas-nvel-avancado-online

03/06/2026

Para quem litiga junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, o regime das execuções fiscais é o ponto onde mais processos se perdem por desconhecimento do procedimento — não por desconhecimento do direito substantivo.

Prazos de oposição. Regras de penhora. Constituição e dispensa de garantia. Suspensão da execução. Reclamação de actos do órgão de execução fiscal. Os meios processuais de defesa do executado. Matéria que requer conhecimento e autoridade.

O XII Curso Intensivo de Execuções Fiscais é uma preparação de excelência para o nível seguinte.

8 sessões online, com coordenação do Dr. Jesuíno Alcântara Martins, e condições especiais com um desconto de 50% para funcionários da AT - Autoridade Tributária e membros da Ordem dos Contabilistas Certificados .

A não perder: https://www.ideff.pt/xii-curso-intensivo-de-execucoes-fiscais-online

29/05/2026

O problema não está hoje em usar ou Inteligência Artificial, mas sim em saber utilizar esta tecnologia evitando as armadilhas e aproveitando as oportunidades.�

É exatamente esta lacuna que o Curso Intensivo de Inteligência Artificial para Juristas (Nível 1) vem fechar. Não é um curso sobre o futuro da profissão. É sobre o que já está em cima da secretária: alucinações, citações falsas, dados de clientes que nunca deviam entrar numa IA pública, o que o RGPD e o AI Act exigem de quem advoga.�

Em 12 horas, três sessões práticas que garantem uma aprendizagem sólida:�

→ Critério para escolher entre ChatGPT, Claude, Copilot, Perplexity e NotebookLM — e saber quando não usar nenhum �
→ Técnica de prompts para pesquisa, redação e análise jurídica �
→ Um método para reconhecer erros antes de chegarem a uma peça processual �
→ Regras claras de confidencialidade e sigilo profissional na era da IA �
→ Um plano pessoal de adoção para 3 tarefas do seu dia a dia

A coordenação é assegurada pela Prof.ª Doutora Clotilde Celorico Palma numa formação que conta com o Prof. Doutor Edgar Francisco.

�Aproveite a flexibilidade de uma formação online em horário pós-laboral (18h30–22h20), nos dias 22, 25 e 29 de junho.

Saiba mais e inscreva-se já. As vagas são limitadas: https://www.ideff.pt/curso-intensivo-inteligncia-artificial-para-juristas-nivel-1-online��

25/05/2026

For one week in June, the room where European tax law gets argued moves to Lisbon. The 18th GREIT Lisbon Summer Course brings together the voices who shape the conversation — academics, practitioners, judges, and policy advisors — for five days of recent developments in EU and international taxation.

Enjoy time very well spent with renowned speakers from 15 to 19 June, with scientific coordination by Cécile Brokelind, Ana Paula Dourado and Pasquale Pistone.

If you work in EU or international tax law, this is the week worth blocking in the calendar. Enrollments and full programme: https://www.ideff.pt/18th-greit-lisbon-summer-course-2026

24/05/2026

Como se explica a uma criança o que é um imposto? Mais difícil ainda, como se explica que, quando algo corre mal, existe um tribunal onde se pode discutir essa decisão?

"A Joaninha, os Impostos e a Arbitragem Tributária", a nova obra de Clotilde Celorico Palma e Nuno Villa-Lobos, responde a esta e outras questões.

Dez anos depois de a Joaninha ter ensinado a primeira geração de crianças portuguesas o que são os impostos, regressa agora num cenário mais ambicioso — o do CAAD e da arbitragem tributária — para mostrar que a justiça fiscal também se pode contar como uma história.

O livro será apresentado por Eduardo Paz Ferreira no dia 21 de maio, no Auditório Domingues de Azevedo da Ordem dos Contabilistas Certificados, integrado no colóquio "Pensar a Justiça Tributária".

20/05/2026

Olhar o passado. Viver o presente. Planear o futuro.

É esta a estrutura do colóquio "Pensar a Justiça Tributária", organizado pela Ordem dos contabilistas certificados a 21 de maio, no Auditório Domingues de Azevedo, em Lisboa.

Três painéis e convidados de referência que cobrem o arco completo do contencioso tributário português — do que aprendemos com os tribunais administrativos e fiscais ao desenho institucional que vamos construir nas próximas décadas.

Entre os intervenientes do Painel II — "Viver o Presente" — está a Professora Clotilde Celorico Palma, que integra também o corpo docente do IDEFF e cuja nova obra com Nuno Villa-Lobos será apresentada nesse mesmo dia, por Eduardo Paz Ferreira.

O programa completo inclui ainda intervenções de Jorge Lopes de Sousa, Susana Soutelinho, Anabela Santos, Cristina Bicho, Tânia Cunha, João Espanha, Dulce Neto, Joaquim Freitas da Rocha e Nuno Villa-Lobos, com moderação de Paulo Marques, Jesuíno Alcântara Martins e Rogério Fernandes Ferreira. Encerramento por Paula Franco e Cláudia Reis Duarte (a confirmar).

Um dia para quem trabalha no contencioso tributário se sentar à mesa com quem o ensina, julga, defende e reforma.

21 de maio | 14h30 | Auditório Domingues de Azevedo (OCC, Lisboa)

Inscrições: https://occ.pt/pt-pt/formacao/pensar-justica-tributaria

17/05/2026

Realizou-se esta sexta feira a apresentação de Quase Uma Vida, o novo livro de Eduardo Paz Ferreira, dado a conhecer num evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A obra, publicada pela editora Grupo Almedina, percorre décadas de reflexão e trabalho sobre o país e o mundo. Um testemunho essencial de alguém que tem olhado permanentemente para um mundo em mudança, procurando fazer sentido dessas transformações.

O livro encontra-se disponível nas livrarias e na loja online da Almedina: https://lnkd.in/eh7fsAdN

11/05/2026

A não perder.

Dia 15 de maio, a partir das 18h00, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebe
a apresentação de "Quase Uma Vida" — o novo livro de Eduardo Paz Ferreira, fundador do IDEFF.

Uma obra que atravessa 46 anos de docência e reflexão sobre os grandes temas do direito e da economia: da evolução do papel do Estado à integração europeia, da construção do Estado social à União Económica e Monetária, passando por muitos outras dimensões estruturantes da história recente do nosso país e do mundo.

A sessão será presidida por Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da Faculdade de Direito da ULisboa, com apresentações de Nuno Cunha
Rodrigues (Presidente da Autoridade da Concorrência) e Clotilde Celorico Palma (Professora Coordenadora do ISCAL).

Marque já na sua agenda: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 15 de maio, a partir das 18h00.

08/05/2026

O problema nunca foram os criptoativos.
Foi o direito fiscal a aprender a tratá-los.

MiCA. DAC8. Novo regime fiscal português.
O enquadramento legal existe — desde 2023.

A maioria dos profissionais ainda não tem formação específica para o aplicar.

O VI Curso Intensivo sobre Criptoativos do IDEFF fecha essa lacuna: 36 horas online, com docentes da Faculdade de Direito da ULisboa e das principais empresas no setor, cobrindo temas como fiscalidade, contabilidade, regulação e direito.

Inscrições abertas: https://www.ideff.pt/vi-curso-intensivo-criptoativos-aspetos-juridicos-regulacao-fiscalidade-contabilidade-2025-2026

04/05/2026

Há um Código de Procedimento e de Processo Tributário. Denso, exaustivo, com mais de duas décadas de jurisprudência acumulada.

E há a forma como ele se aplica no quotidiano — nos prazos da Autoridade Tributária, nas decisões dos Tribunais Tributários Superiores, nas instruções administrativas que ditam o comportamento da Administração e raramente aparecem nos manuais.

A XII edição do Curso Intensivo de Execuções Fiscais do IDEFF foi desenhada para essa distância. Dez sessões com o Dr. Jesuíno Alcântara Martins sobre o processo executivo tal como acontece na prática: instauração, citação, oposição, penhora, reversão, prescrição.

Online. Início a 29 de maio. Inscrições até 22 de maio.

Saber mais → https://www.ideff.pt/xii-curso-intensivo-de-execucoes-fiscais-online

Endereço

Faculdade De Direito Da Universidade De Lisboa, Alameda Da Universidade
Lisbon
1649-014

Website

http://www.ideff.pt/

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