22/08/2026
🇵🇹 ANM-TVDE — INTERVIEMOS EM TEMPO ÚTIL
A ANM-TVDE interveio em tempo útil e solicitou a intervenção do Exmo. Senhor Presidente da República, António José Seguro, alertando para os riscos e consequências da alteração à Lei n.º 45/2018.
Desde o início deste processo, alertámos publicamente e junto das entidades governamentais competentes para a realidade que hoje está à vista de todos.
Defendemos que a entrada dos táxis nas plataformas TVDE poderia criar desigualdades, conflitos de regimes e uma forte distorção da concorrência, sobretudo tendo em conta as diferentes regras, custos, benefícios e apoios existentes entre os dois setores.
O mais significativo é que, depois da aprovação e promulgação da alteração à Lei 45/2018, começam agora a surgir manifestações públicas das duas maiores representações do setor do Táxi, defendendo a análise de eventuais questões de inconstitucionalidade da nova legislação.
Ou seja: aquilo que a ANM-TVDE alertou atempadamente não era alarmismo. Era uma preocupação real e fundamentada.
Não esperamos reconhecimento.
Esperamos, sim, que o setor perceba que representar não é aparecer apenas quando os problemas já estão instalados.
A ANM-TVDE esteve presente, interveio, alertou e levou as preocupações do setor TVDE às entidades competentes, incluindo ao Presidente da República, antes da promulgação do diploma.
Hoje, a realidade está aí.
E a ANM-TVDE continuará a defender os Motoristas, Parceiros e Empresas TVDE, exigindo igualdade, justiça, fiscalização e regras equilibradas para todos os intervenientes no transporte de passageiros em Portugal.
📢 QUEM REPRESENTA, TEM DE ESTAR PRESENTE ANTES — E NÃO APENAS DEPOIS.
ANM-TVDE — DAR VOZ AO SECTOR TVDE.
🇵🇹 ANM-TVDE — INTERVIEMOS EM TEMPO ÚTIL
A ANM-TVDE interveio em tempo útil e solicitou a intervenção do Exmo. Senhor Presidente da República, António José Seguro, alertando para os riscos e consequências da alteração à Lei n.º 45/2018.
Desde o início deste processo, alertámos publicamente e junto das entidades governamentais competentes para a realidade que hoje está à vista de todos.
Defendemos que a entrada dos táxis nas plataformas TVDE poderia criar desigualdades, conflitos de regimes e uma forte distorção da concorrência, sobretudo tendo em conta as diferentes regras, custos, benefícios e apoios existentes entre os dois setores.
O mais significativo é que, depois da aprovação e promulgação da alteração à Lei 45/2018, começam agora a surgir manifestações públicas das duas maiores representações do setor do Táxi, defendendo a análise de eventuais questões de inconstitucionalidade da nova legislação.
Ou seja: aquilo que a ANM-TVDE alertou atempadamente não era alarmismo. Era uma preocupação real e fundamentada.
Não esperamos reconhecimento.
Esperamos, sim, que o setor perceba que representar não é aparecer apenas quando os problemas já estão instalados.
A ANM-TVDE esteve presente, interveio, alertou e levou as preocupações do setor TVDE às entidades competentes, incluindo ao Presidente da República, antes da promulgação do diploma.
Hoje, a realidade está aí.
E a ANM-TVDE continuará a defender os Motoristas, Parceiros e Empresas TVDE, exigindo igualdade, justiça, fiscalização e regras equilibradas para todos os intervenientes no transporte de passageiros em Portugal.
📢 QUEM REPRESENTA, TEM DE ESTAR PRESENTE ANTES — E NÃO APENAS DEPOIS.
ANM-TVDE — DAR VOZ AO SECTOR TVDE.
https://eco.sapo.pt/2026/08/21/associacoes-do-taxi-defendem-analise-de-inconstitucionalidades-da-lei-de-tvde/
