21/03/2026
"Uma Cultura de todos e para todos - sem exceção"
Margarida Balseiro Lopes
Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
A inclusão tem de ser um princípio transversal da vida em sociedade. Um princípio que atravessa políticas públicas, escolhas coletivas e a forma como organizamos os nossos espaços comuns – e a Cultura não é exceção. Pelo contrário: a Cultura só faz sentido se chegar efetivamente a todas as pessoas.
Nesse sentido, a democratização do acesso é uma prioridade central para este Governo. Queremos uma Cultura inclusiva, participada e próxima – que não deixe ninguém de fora e que cumpra plenamente a sua missão enquanto espaço de diálogo, encontro e construção coletiva. Uma Cultura que abre portas, remove barreiras e chega a todos, em todos os cantos do país.
Em Portugal, mais de um milhão de pessoas vive com alguma deficiência ou incapacidade. Perante esta realidade, a acessibilidade não pode ser vista como uma questão secundária ou marginal. É uma questão central de cidadania, de coesão social e de Democracia. Não podemos aceitar que tantos portugueses continuem a encontrar obstáculos onde deveria existir acesso pleno e igual.
Se queremos uma sociedade verdadeiramente inclusiva, é urgente remover barreiras, combater estigmas e garantir que todas as pessoas podem viver com autonomia, dignidade e igualdade de oportunidades. Isso exige uma abordagem integral à acessibilidade e a consciência de que muitas das barreiras que persistem não são inevitáveis – têm soluções ao nosso alcance.
É nesse sentido que temos vindo a avançar com medidas concretas que reforçam a acessibilidade e ampliam a participação cultural. O Selo “Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos” é um desses exemplos. Um instrumento que reconhece os espaços culturais – públicos e privados – que garantem condições efetivas de acessibilidade física, digital e comunicacional, e que incentiva a melhoria contínua dessas práticas, alinhadas com os princípios do Desenho Universal.
Outro passo decisivo foi a generalização do Bilhete Gratuito para o acompanhante de pessoas com deficiência em todos os equipamentos culturais públicos. Para muitas pessoas, a participação cultural depende do apoio de um acompanhante, pelo que essa necessidade não pode traduzir-se num custo adicional nem num fator de exclusão. Garantir este direito é assegurar igualdade de acesso e pleno exercício da fruição cultural.
Este é o caminho que queremos construir: o de uma Cultura de todos e para todos – sem exceção. Sabemos que é um percurso exigente e contínuo, que pede compromisso, coragem para mudar e vontade para agir. Mas é um caminho que vale a pena seguir. Porque quando removemos barreiras para alguns, tornamos a sociedade melhor para todos.
Margarida Balseiro Lopes
