23/06/2026
ORADOR CONFIRMADO
Pedro Abreu
Licenciado em Direito e advogado desde 2002, desenvolve a sua atividade profissional com enfoque nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Comercial, Contratação, Responsabilidade Civil e Proteção de Dados Pessoais. Ao longo de mais de duas décadas de experiência, tem prestado assessoria jurídica a empresas, associações empresariais, sindicatos e organismos internacionais, destacando-se a colaboração com o JALLC/NATO no âmbito da implementação do Acordo Suplementar aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 79/2014.
É Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Ópticos desde 2007, acompanhando matérias de natureza laboral, comercial e fiscal, bem como processos de negociação coletiva. Exerceu igualmente funções de assessor jurídico do Sindicato Independente Livre da Polícia (SILP), prestando apoio em processos judiciais, administrativos e em matérias relacionadas com proteção de dados.
Paralelamente à advocacia, desenvolve atividade formativa desde 2010, ministrando ações de formação em Direito do Trabalho, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e enquadramento legal das empresas, junto de diversas entidades e instituições de ensino superior.
A sua experiência combina a prática jurídica, a consultoria estratégica a organizações e uma sólida atividade pedagógica, sendo reconhecido pela capacidade de articulação entre o enquadramento legal e as necessidades operacionais das instituições e empresas.
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