21/07/2026
A publicação da Portaria n.º 302/2026/1, de 20 de julho, seguiu, infelizmente, o modus operandi do Ministério das Infraestruturas: publicação de legislação incoerente e que desafia toda a lógica de defesa da segurança rodoviária. Confirma ainda a tendência de desrespeitar os atores do setor: Profissionais e instituições que trabalham há décadas na segurança rodoviária e na formação de condutores.
Estamos perante mais um ataque violento ao setor, que esconde uma agenda política pessoal, certamente motivada por interesses distantes da diminuição da sinistralidade rodoviária, que identificaremos no futuro.
De notar ainda que a nova Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030 não faz qualquer referência à formação acompanhada por tutor. Confirma-se, portanto, ser uma medida populista que pretende transmitir uma imagem reformista, de simplificação administrativa e tentativa de baixar os custos para as famílias. Na prática, o resultado será todo o contrário.
Estamos a analisar os próximos passos a dar na defesa do setor e da segurança rodoviária em Portugal, que transmitiremos em breve aos nossos Associados e ao público em geral.
