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A ANIECA - Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel, constituída em 1960, é uma associação para todas as pessoas singulares ou coletivas que, se dediquem à atividade do ensino da condução automóvel.

10/06/2026

Ainda dá para rir enquanto estamos a trabalhar...

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 112/2026, que altera o Regime Jurídico do Ensino da Condução, nomeadamente no que r...
05/06/2026

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 112/2026, que altera o Regime Jurídico do Ensino da Condução, nomeadamente no que respeita ao regime de condução acompanhada por tutor.

Importa realçar que, apesar de constar no preâmbulo que a ANIECA foi consultada, o Governo não teve em consideração a generalidade das preocupações que apresentámos. Acresce ainda um procedimento totalmente errático quanto à partilha de informação sobre a elaboração e evolução do decreto.

Apesar deste diploma entrar em vigor dentro de 30 dias, a sua implementação está ainda pendente da publicação de legislação complementar. A ANIECA continua a trabalhar para encontrar uma solução para uma medida desfasada das melhores práticas europeias, e que põe em causa a segurança rodoviária e milhares de postos de trabalho.

A elaboração e aprovação da medida de condução acompanhada por tutor foi um processo legislativo recheado de inconsistên...
28/05/2026

A elaboração e aprovação da medida de condução acompanhada por tutor foi um processo legislativo recheado de inconsistências e deslealdade institucional.

Fizeram uma medida por trás das costas de quem tem a responsabilidade de formar condutores e sobretudo, cidadãos condutores: as escolas de condução. Esta medida põe em causa a segurança rodoviária num país onde a mesma é um problema, e ameaça centenas de empresas e milhares de postos de trabalho.

Estão ainda tentar enganar os portugueses: Quando dizem que é uma medida amiga das famílias, que torna a carta de condução mais barata, omitem a questão do seguro obrigatório do Tutor, que acaba por aumentar o custo da carta de condução.

A comunicação social deu eco à nossa posição.

Felizmente, existe uma enorme vontade de gente séria e informada na Assembleia da República em contrariar os efeitos negativos desta medida. Continuaremos a fazer o nosso trabalho em prol da segurança rodoviária, com respeito pelas competências e seriedade de cada um.

Recentemente, apresentámos ao IMT, em Coimbra, uma sequência de manobras destinada à formação de motociclistas, pensada ...
20/05/2026

Recentemente, apresentámos ao IMT, em Coimbra, uma sequência de manobras destinada à formação de motociclistas, pensada para melhorar a preparação prática dos futuros condutores aproveitando os parques de manobras existentes. Os representantes do IMT mostraram-se muito entusiasmados com a nossa iniciativa e manifestaram intensão de a implementar brevemente a nível nacional.

Esta iniciativa ganha ainda mais relevância numa altura em que a ANSR, a GNR e a PSP lançam a campanha “Duas Rodas ─ Agarre-se à Vida”, dedicada à sensibilização para os comportamentos de risco associados à condução de veículos de duas rodas.

Continuaremos a promover ações de formação dirigidas a instrutores de motociclistas, com foco na segurança rodoviária.

Se ainda não assinou, este é o momento.Se já assinou, ajude-nos a chegar mais longe.Para que esta petição seja debatida ...
11/05/2026

Se ainda não assinou, este é o momento.
Se já assinou, ajude-nos a chegar mais longe.

Para que esta petição seja debatida no Parlamento, precisamos de atingir as 7500 assinaturas. Esta proposta poderá avançar sem o debate que o tema exige.

A atividade das escolas de condução está sob ameaça, sem qualquer explicação ou justificação.

Faça-se ouvir!

𝐏𝐞𝐭𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐏𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚: 𝐄𝐧𝐬𝐢𝐧𝐨 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐓𝐮𝐭𝐨𝐫
👉 ASSINE AQUI: http://participacao.parlamento.pt/initiatives/6233

🚨 Nova tentativa de destruição do setor do ensino da condução e de milhares de postos de trabalho 🚨A proposta do PSD e C...
05/05/2026

🚨 Nova tentativa de destruição do setor do ensino da condução e de milhares de postos de trabalho 🚨

A proposta do PSD e CDS-PP de atribuição de cartas de condução gratuitas para atrair jovens às Forças Armadas levanta sérias preocupações. Reconhecemos a importância de reforçar a formação cívica dos jovens. No entanto, esta medida representa uma clara usurpação de funções do setor privado. Somos responsáveis pelo ensino da condução em Portugal, com elevados padrões de qualidade e segurança que nos caracterizam.

A formação de condução em contexto militar tem objetivos específicos e está devidamente enquadrada no Decreto-Lei n.º 264/94, destinando-se essencialmente a militares e a funções operacionais concretas. Generalizar este modelo ao contexto civil desvirtua o seu propósito e cria distorções graves no sistema de formação rodoviária.

Num país com níveis preocupantes de sinistralidade rodoviária, esta medida representa mais um risco desnecessário. Não podemos aceitar soluções avulsas que acabam por desorientar ainda mais um objetivo que deve ser um desígnio nacional: uma formação rodoviária linear, que garanta a redução da sinistralidade.

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