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Conselho Regional de Lisboa - OSAE

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Conselho Regional de Lisboa - OSAE

Página do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

29/05/2026

Let’s Talk About: Reporte de ato jurídico ao Banco de Portugal

📍 Sede da OSAE, em Lisboa (vagas limitadas)
💻 Participação também disponível online
🕒 14h30
🎟 Participação gratuita, sujeita a inscrição prévia

Com a colaboração do Banco de Portugal, a sessão abordará os deveres introduzidos pela Lei n.º 78/2021, os mecanismos de combate à atividade financeira não autorizada e os deveres de reporte aplicáveis aos profissionais do setor jurídico.

A sessão contará com a participação de Vanda Jorge, Coordenadora da Área de Averiguação da Atividade Financeira Ilícita do Departamento de Averiguação e Ação Sancionatória do Banco de Portugal.

Saiba tudo e inscreva-se em: https://www.osae.pt/pt/detalhe/noticias/CRLisboa-promove-nova-edi%C3%A7%C3%A3o-da-iniciativa-Let%E2%80%99s-Talk-About%E2%80%9D/1/1/3/19551

21/05/2026

📍Let’s Talk About: Reporte de ato jurídico ao Banco de Portugal | 17/06 - 14h30

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) realiza, no próximo dia 17 de junho, pelas 14h30, mais uma edição da iniciativa “Let’s Talk About”, desta vez dedicada ao tema “Reporte de ato jurídico ao Banco de Portugal”.

Com a colaboração do Banco de Portugal, a sessão terá enfoque nos deveres introduzidos pela Lei n.º 78/2021, no âmbito do combate à atividade financeira não autorizada e da proteção dos consumidores. Serão ainda analisados os novos deveres aplicáveis a advogados, solicitadores, notários e outros intervenientes, com especial destaque para o dever de reporte ao Banco de Portugal, a respetiva regulamentação e a identificação dos atos jurídicos sujeitos a comunicação.

A sessão terá lugar na sede da OSAE, em Lisboa, e contará com a participação de Vanda Jorge, Coordenadora da Área de Averiguação da Atividade Financeira Ilícita do Departamento de Averiguação e Ação Sancionatória do Banco de Portugal.

A participação é gratuita, estando, no entanto, sujeita a inscrição prévia.
Saiba tudo em https://tinyurl.com/mryz474t

08/05/2026

📌 O Conselho Regional de Lisboa realiza, no próximo dia 14 de maio, pelas 14h30, mais uma edição da iniciativa “Let’s Talk About”, desta vez dedicada ao tema “Benefícios da CPAS de A a Z”.

Contando com a colaboração da CPAS, o objetivo desta iniciativa passa por divulgar os benefícios ao alcance dos associados da OSAE e clarificar os critérios e procedimentos para aceder aos mesmos. Haverá, inclusive, a oportunidade de os participantes pedirem a análise da sua situação e uma simulação, designadamente quanto à proteção na carência económica, parentalidade, doença e invalidez e reforma.

Saiba tudo e inscreva-se em https://tinyurl.com/557ynxkz

23/04/2026

Decorreu ontem, no Instituto Politécnico de Beja, a iniciativa “Conversas com as Execuções”, uma organização conjunta do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução (CPCAE) e das Delegações Distritais de Beja, Évora, Portalegre e Faro.

O evento contou com as intervenções de Maria das Mercês Cruz, Juiz Presidente do Tribunal de Beja, do Hugo Rosário, Juiz, de João Santos, Oficial de Justiça, e dos membros do Colégio Profissional dos Agentes de Execução Mara Fernandes e Joel Antunes, sob a moderação de Débora Riobom dos Santos, presidente do Conselho Regional de Lisboa.

Marcaram igualmente presença associados das Delegações de Beja, Évora, Portalegre e Faro, bem como as respetivas Presidentes das Delegações Distritais — Marta Santos Palma, Amélia Fialho, Catarina Batista e Maria Teresa Viegas — o que demonstrou o espírito de proximidade institucional e colaboração entre estruturas regionais e distritais.

Durante a sessão, foram debatidos temas de elevada relevância para a prática profissional, com especial enfoque nas citações eletrónicas e na aplicação do artigo 855.º-A do Código de Processo Civil (CPC), com vista à partilha de conhecimento e o reforço das boas práticas no âmbito das execuções.

10/04/2026

📌“Let’s Talk About: Sociedades Civis vs. Sociedades Multidisciplinares: decisões fiscais e de gestão”. 17/04 - 14:30 - Presencial

Consulte o seu e-mail profissional e inscreva-se.

27/03/2026

Assembleia Regional de Lisboa realizada a 25 de março

Realizou-se no passado dia 25 de março a Assembleia Regional de Lisboa, na sede da OSAE.
Os associados foram convocados para debater os seguintes pontos da Ordem de Trabalhos:
1. Apresentação, discussão e votação do relatório de atividades relativo ao ano 2025;
2. Apresentação, discussão e votação do relatório de contas relativo ao ano 2025;
3. Outros assuntos de interesse para a classe.
A votação determinou a aprovação por unanimidade do relatório de atividades e execução orçamental relativo ao ano 2025.

26/02/2026

Ontem foi dia de reunião no Conselho Regional de Lisboa. Entre partilhas, ideias e decisões, reforçámos aquilo que nos une: a vontade de fazer mais.

06/02/2026

📣 “Conversas com as Execuções” chega ao Entroncamento!

A Delegação Distrital de Santarém, o Conselho Regional de Lisboa e o Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução (CPCAE) da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução promovem uma nova sessão da iniciativa “Conversas com as Execuções”, no próximo dia 20 de fevereiro, às 14h30, no Tribunal do Entroncamento. ⚖️

Esta iniciativa tem como principal objetivo reforçar a proximidade entre o Tribunal e o Agente de Execução, promovendo um espaço de diálogo aberto, partilha de experiências e esclarecimento de questões práticas da atividade executiva.

📘 Temas em destaque:

Artigo 855.º-A do Código de Processo Civil

Citações eletrónicas

📍 Local: Tribunal do Entroncamento
🗓️ Data: 20 de fevereiro
🕓 Hora: 14h30

Saiba tudo e inscreva-se até 18/02 em https://www.osae.pt/pt/detalhe/noticias/Delega%C3%A7%C3%A3o-Distrital-de-Santar%C3%A9m,-CRLisboa-e-CPCAE-organizam-Conversas-com-as-Execu%C3%A7%C3%B5es%E2%80%9D/1/1/3/19378

23/12/2025

🎄Nesta época especial do ano, celebramos a união, a dedicação e o compromisso que nos aproximam e fortalecem diariamente.

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), sua equipa e colaboradores, desejam a todos os solicitadores, agentes de execução, estagiários, colaboradores e respetivas famílias um Natal pleno de paz, saúde e alegria.
Que o ano de 2026 seja marcado por novas realizações, prosperidade e muitas conquistas, tanto a nível profissional como pessoal.

19/12/2025

Almoço de equipa, para promover a proximidade e trabalho conjunto.

Endereço

Rua Artilharia 1, N. º 63, 2. º
Lisbon
1250-038

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Website

https://www.osae.pt/pt/pag/CRL/CRL/1/1/3/3, https://form.jotform.com/crlisboa/conselho-regional-de-lisboa-report

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