13/11/2026
🏳️🌈 No mês de novembro, a Lei Estadual nº 10.948/2001 completa 25 anos, consolidando uma importante trajetória na promoção dos direitos humanos e no enfrentamento à discriminação no Estado de São Paulo.
A legislação estabelece penalidades para práticas discriminatórias em razão da orientação sexual, representando uma conquista significativa na luta pelo respeito, pela igualdade e pela dignidade da população LGBTQIA+.
O Conselho Municipal de Políticas LGBT+ de Santos (CONLGBT Santos) destaca a importância desse marco histórico e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos, o fortalecimento das políticas públicas e a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de preconceitos.
Celebrar esses 25 anos é reconhecer os avanços conquistados e reforçar a necessidade de seguir trabalhando pela garantia de direitos, pelo respeito à diversidade e pela igualdade.