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Somos um exercito de sonhadores lutando por uma educação publica Paraense e Brasileira que liberte e transforme a nossa sociedade.

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09/10/2026

A UPES está junta na luta em favor da democracia, estado democrático de direito e Educação.

Só a educação supera a alienação ✔️

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INFORMATIVO URGENTE - UPESAssunto: Ação Civil Pública contra Complexos Turísticos no MaranhãoPrezados, associados e estu...
03/04/2026

INFORMATIVO URGENTE - UPES

Assunto: Ação Civil Pública contra Complexos Turísticos no Maranhão

Prezados, associados e estudantes,

É com grande satisfação que a União Paraense dos Estudantes - UPES comunica um avanço decisivo em nossa luta pela garantia da meia-entrada no estado do Maranhão.

Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), acolhendo a representação que protocolamos em 2024, AJUIZOU a Ação Civil Pública contra o Complexo Pedra Caída e outros estabelecimentos turísticos do município de Carolina.

Entenda o caso:

O Problema: Desde 2024, esses complexos vinham recusando de forma ilegal e abusiva as carteirinhas de estudante emitidas pela nossa entidade (UPES) e por outras instituições estaduais, alegando que apenas documentos de entidades nacionais (UNE, UBES, ANPG) seriam válidos.

Nossa Atuação: Após tentativas frustradas de resolver a questão amigavelmente, acionamos o Ministério Público, que é o órgão legitimado para defender os direitos coletivos sem custos processuais. Apresentamos uma "Notícia de Fato" que, após ser fortalecida com mais provas de nossa parte, evoluiu para o ajuizamento da ação.

O Processo: A ação foi registrada na Comarca de Carolina sob o nº 0801067-54.2026.8.10.0081 e tem como objetivo a reparação dos danos coletivos causados aos estudantes por práticas comerciais abusivas.

Qual o nosso objetivo com a ação?

Buscamos a condenação dos complexos para que:

1-Reparem os danos materiais e morais causados a todos os estudantes que foram constrangidos e tiveram seu direito negado.
2-Sabemos que os estabelecimentos poderão argumentar que uma decisão do STJ de 2025 pacificou o tema alegando que parques aquaticos não tem mais a obrigatoriedade de aceitar a meia entrada. Contudo, as práticas ilegais deles começaram muito antes e se estenderam no tempo. Por isso, a responsabilidade pelos atos passados permanece e deve ser punida.

Esta é uma vitória importante, que demonstra a força da nossa união e a legitimidade da nossa luta. A UPES continuará atuando firmemente na defesa dos direitos da classe estudantil.

Agradecemos o apoio de todos e seguiremos informando sobre os próximos passos do processo.

Avante na luta social jovem! Somos a UPES!

Atenciosamente,

Diretoria da União Paraense dos Estudantes - UPES

Endereço

TV. ESTRELA 2625 ENTRE ALMIRANTE BARROSO E 25, AO LADO DO IFPA, MARCO
Belém, PA
66080-660

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Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00
Sábado 10:00 - 12:00

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