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Use Decretu's O que é um decreto? Quem Decreta? O que Decretar? Pode subdividir-se em decreto geral e decreto individual. Ver EC 32/01.

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução. Brasil
No sistema jurídico brasileiro, os decretos são atos administrativos da competência dos chefes dos poderes executivos (presidente, governadores e prefeitos). Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis (como para lhes dar cumprimento efetivo, por exemplo), entre outras coisas. Decreto é a forma de que se revestem do atos individuais ou gerais, emanados do Chefe do Poder executivo Presidente da República, Governador e Prefeito. Esse a pessoa ou grupo e aquele a pessoas que se encontram em mesma situação. O decreto tem efeitos regulamentar ou de execução - expedido com base no artigo 84, IV da CF, para fiel execução da lei, ou seja, o decreto detalha a lei . Não podendo ir contra a lei ou além dela.

19/08/2026

Boa tarde. 😃 vamos movimentar ?! Complete : Água parada ….

07/06/2026
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30/04/2026

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Lindas 🦋

30/04/2026

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30/04/2026

Deus é amor 🧡

27/04/2026

Oie, me diga com sinceridade, Você teria coragem de jogar fora algo que um dia já foi importante pra você?
Essa Bíblia… rasgada, marcada, esquecida.
Talvez pra muitos, só um objeto velho.
Mas pra alguém, já foi refúgio, resposta, direção.
E se ela pudesse falar… o que diria sobre quem a deixou assim?
A verdade é que, muitas vezes, não é a Bíblia que está destruída…
é a nossa conexão com Deus que foi f**ando de lado, aos poucos.
Hoje eu te faço uma pergunta sincera:
👉 Em que estado está a sua fé?
Não precisa responder pra mim… mas se quiser, escreve aqui nos comentários uma palavra que defina seu momento hoje.
E se esse vídeo falou com você, f**a por aqui.
Ainda dá tempo de recomeçar.

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