19/06/2026
A reforma laboral foi chumbada, na generalidade, pelo Parlamento.
É um momento importante para os trabalhadores e para a defesa dos direitos laborais em Portugal.
O diploma representava um risco sério para a estabilidade das famílias e para o equilíbrio das relações de trabalho.
A proposta abria espaço para decisões patronais sem controlo adequado, enfraquecia a proteção laboral, fragilizava sindicatos e negociação coletiva, desregulava horários e fomentava a precariedade, colocando em causa princípios constitucionais que protegem a dignidade do trabalho.
O SPAS sempre foi claro: a lei laboral deve ser atualizada, mas nunca à custa de quem trabalha. As reformas têm de reforçar direitos, promover estabilidade e responder aos problemas reais do país, não criar retrocessos.
Esta rejeição é uma conquista da mobilização e da ação sindical.
O SPAS esteve presente em todo o processo: participámos no debate público, assumimos posição institucional firme e convocámos a Greve Geral de 11 de dezembro, demonstrando que esta reforma não servia os trabalhadores nem o país.
Hoje celebramos um resultado que honra a luta coletiva e reforça a importância da participação sindical na defesa dos direitos laborais.
SPAS – Sempre ao lado de quem trabalha.
