O "Santo Tirso 5G: Emprego e Comunidade em Ação" visa uma intervenção nos seguintes eixos:
- Emprego, formação e qualificação;
- Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção. Os CLDS são um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria garantindo, em simultâneo, a valorização do papel das Câmaras Municipais nesta intervenção. Lançados pelo Instituto da Segurança Social em 2007, pretendem combater a pobreza e exclusão social muitas vezes associadas às questões do desemprego, algo que é facilitador das desigualdades sociais. Os seus objetivos são:
a) Aumentar os níveis de coesão social;
b) Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas;
c) Potenciar a congregação de esforços entre o sector público e o privado;
d) Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal. O "Santo Tirso 5G: Emprego e Comunidade em Ação" tem como objetivos gerais e específicos:
1. Favorecer os processos de integração profissional, social e pessoal, dos desempregados, em estreita cooperação com as unidades locais do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.), designadamente:
• Capacitar e ajudar a desenvolver atitudes de procura ativa de emprego;
• Informar sobre o conteúdo e abrangência das medidas ativas de emprego e oportunidades de inserção profissional em todo o território;
• Apoiar o enquadramento de projetos de autoemprego e de empreendedorismo nos diferentes programas e instrumentos de apoio, promovendo o encaminhamento dos interessados para o apoio técnico;
• Informar e encaminhar para oportunidades de qualificação desenvolvidas pelas autoridades públicas e privadas, nomeadamente medidas no âmbito da empregabilidade de jovens, de cuidadores Informais, de pessoas com deficiência, de pessoas LGBTQIA+, migrantes e de pessoas em situação de vulnerabilidade;
2. Sensibilizar os empresários, as instituições e as entidades empregadoras locais para uma participação ativa na concretização de medidas ativas de emprego e em processos de inserção profissional e social, designadamente na inserção socioprofissional e regresso ao mercado de trabalho do cuidador informal, de pessoas com deficiência, de pessoas LGBTQIA+ e migrantes, e no combate à segregação do género, de grupos vulneráveis e discriminados em razão da origem étnico-racial e da nacionalidade;
3. Desenvolver ações de apoio à capacitação, empregabilidade e integração social de grupos de migrantes;
4. Desenvolver ações que estimulem as capacidades empreendedoras e de inovação social de jovens e de outras pessoas em idade ativa, numa perspetiva de reforço da iniciativa, inovação e criatividade, que constituam uma abordagem à atividade empresarial
5. Promover o desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção, com ações preferencialmente dirigidas ao combate à pobreza de agregados familiares ou grupos com baixos rendimentos, em situação de pobreza ou vulnerabilidade:
• Promover a igualdade de acesso das pessoas que integrem agregados familiares em situação de vulnerabilidade a serviços essenciais de qualidade respeitantes a cuidados de saúde, alimentação, habitação condigna e apoio social integrado;
• Dinamizar ações que promovam a integração dos agregados familiares mais vulneráveis na comunidade, nomeadamente através da sua participação em atividades culturais, recreativas, desportivas e de educação para uma igualdade e cidadania plenas;
• Desenvolver ações que promovam a inclusão e o combate à discriminação dos cidadãos em situação de vulnerabilidade, especialmente em razão da sua origem, condição ou situação de deficiência ou dependência;
• Realizar ações de divulgação e informação aos cidadãos mais vulneráveis, sobre os seus direitos e deveres, e promoção do seu associativismo, participação e intervenção cívica;
• Desenvolver ações integradas que promovam o enquadramento e acompanhamento de pessoas em situação de sem abrigo, com vista à sua inclusão social plena
• Promover ações de informação e formação e outras iniciativas que visem uma melhor consciência coletiva dos contextos de emergência social.
