27/03/2026
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Comunicado N.º 08 de 2026
Data: 27 de março de 2026
Caras (os) Associadas (os)
Caras (os) Colegas
“O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER”
Desde a sua existência, o SNR – Sindicato Nacional dos Registos, insistiu e lutou ao longo dos anos por uma alteração ao diploma dos vencimentos, para que se esbatessem as assimetrias salariais;
Os governantes e os sucessivos governos iam prometendo, mas nunca o cumpriram e passaram 23 anos e o reconhecimento do problema no setor dos registos, foi ignorado;
O SNR – Sindicato Nacional dos Registos, atempadamente, lutou de várias formas e deu a conhecer a várias entidades, os diversos problemas existentes nos nossos serviços, e essencialmente “as assimetrias nos vencimentos dos trabalhadores dos registos”, ao Sr. Presidente da República, ao Sr. Primeiro-Ministro, à Ministra da Justiça, a todos os grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, ao IRN, à Sra. Provedora de Justiça, à Inspeção Geral da Justiça, à comunicação social (televisão, jornais, rádio e outras plataformas digitais), e nada se alterou…
Como todos temos conhecimento, foi no penúltimo governo com o Dec. Lei nº 145/2019, de 23 de setembro, em que a revisão do sistema remuneratório, não foi feita, ficou pior, mais desigual, onde foram cortados vencimentos e direitos e logradas as espectativas dos profissionais de registo…
Durante os últimos 23 anos, nada aconteceu…
Não podíamos permitir que isto acontecesse novamente…
Depois de apresentadas as propostas ao governo e a consequente recusa, tínhamos obrigação de agarrar esta oportunidade de diálogo com a Sras. Ministra da Justiça e as senhoras Secretárias de Estado da Justiça e da Administração Pública;
Apresentamos uma proposta realista, com verdade, credível e com esperança e fé, que fosse aprovada pelo governo e apoiada e subscrita por outras estruturas sindicais, se o tem sido, hoje talvez estaríamos ainda melhor;
Porém, mesmo assim, com muita garra, luta e determinação no sentido que não podíamos f**ar igual ao passado, conseguimos valorizar o sistema remuneratório;
Conseguimos mudar o paradigma dos vencimentos;
Conseguimos não cair no conto do vigário;
Conseguimos romper com a cegueira emocional de alguns, pois não podíamos f**ar paralisados, incapazes de produzir mudanças efetivas, para obter resultados diferentes do que aqueles que em tempos tivemos (f**ar tudo igual ou pior);
Conseguimos a não f**ar a ver navios;
Conseguimos, na generalidade que os nossos valores, se traduzissem em respostas concretas para os mais discriminados;
Conseguimos corrigir, reduzir e esbater as assimetrias e desigualdades salariais, de uma forma simples, justa e imediata;
Conseguimos a não esperar em vão;
Conseguimos enfrentar os problemas em gestão de crise mundial e saber gerir os obstáculos;
Conseguimos a não viver de ilusões;
Conseguimos tirar “a trave dos olhos” e enxergar a verdade;
Conseguimos dar alguma luz aos registos e aos seus trabalhadores;
Conseguimos não nos render às (aos) “comentadeiras (os)” das redes sociais;
Conseguimos encarar os problemas dos vencimentos de frente, e caminhar sempre ao lado da verdade, da realidade, da diplomacia e da justiça;
Ao contrário de outros, conseguimos deixar a emoção e a conveniência pessoal, para ajudar a resolver os problemas ancestrais dos vencimentos dos trabalhadores dos registos;
Não esperamos que acontecesse, fomos à luta, ousados, arriscamos com responsabilidade e equilíbrio;
E valeu a pena, porque a nossa alma não é pequena;
E não vale a pena negar os factos!
No fundo, há coisas que são do arco-da-velha…
Lamentamos que por vezes, alguns colegas não querem ler nem ouvir a verdade, porque não desejam que as suas ilusões sejam destruídas!
Infelizmente, às vezes os maiores inimigos dos vencimentos dos registos estão cá dentro e não são solidários, a g***r dos seus privilégios e mordomias de 23 anos de discriminação com os mais desfavorecidos!
Haja bom senso, com justiça!
Não solicitamos privilégios, mas sim, alguma justiça salarial, SENÃO VEJAMOS aquilo que conseguimos:
NIVEL REMUNERATÓRIO – (NR) - 31
Contas:
Valorização salarial:
Hoje, vamos exemplif**ar o NIVEL REMUNERATÓRIO – (NR 31)
CONTAS:
Tabela remuneratória a partir de 1 de julho de 2025
16 - 1.441,57 €; 20 - 1.653,10 €; 24 – 1.863,62 €;
28 – 2.080,47 €; 32 – 2.297,32 €; 36 – 2.514,15 €;
40 – 2.731,93 €; 45 – 3.012,52 €; 49 – 3.238,44 €;
53 – 3.464,38 €; 57 – 3.690,31 €;
31 – 2.243,11 €-----------------------35 – 2.459,95 €
Em 2025
Todos os oficiais no NR 31 com 20 ou mais anos de serviço, com 6 pontos, períodos avaliativos 2019/2020; 2021/2022; 2023/2024, serão reposicionados no NR 40, porque:
1º Serão posicionados no NR 35, pelo acelerador de carreiras;
2º No posicionamento da nova tabela terão um acréscimo de 56 €, ultrapassando o NR 36 e f**arão em posição certa na nova tabela, NR 40;
2.459,95 € (NR 35) – 2.243,11 € (NR 31) = 216,84 € x 7 meses = 1.517,88€
(Valor de retroativos desde 1/01/2025 a 31/06/2025 do NR 31 para o NR 35);
2.731,93 € (NR 40) – 2.459,95 € (NR 35) = 271,98 € x 7 meses = 1.903,86€
(Valor de retroativos desde 1/07/2025 a 31/12/2025)
Total de retroativos até 31/12/2025 = 3.421,74 €
Em 2026
40 – 2.731,93 € ----------------------41 – 2.847,25 €
(Acresce mais 1 NR)
Em 2027-------------------------------42 – 2.964,70 €
(Acresce mais 1 NR)
Fazendo o acréscimo de vencimento desde o NR 31 – 2.243,11 €, até ao NR 42 (valor de 2027 atualizado) – 2.964,70 €, achamos um aumento de 721,59 €;
Acresce a este valor o abono para falhas, no montante de 86,20 € por mês;
Salienta-se ainda que faltam contabilizar os retroativos de 2026, que neste caso concreto serão calculados entre o NR 40 (2.731,93 €) e o NR 41 (2.847,25 €), totalizando o valor mensal de 115,32 € x…….., até que o diploma entre em vigor;
Relativamente aos colegas que não têm os 6 pontos, ou já os utilizaram, mas reúnem 20, ou mais anos de serviço, terão um incremento virtual de 56 €, que lhes permite em 2025, serem reposicionados no NR 36 (2.514,15 €);
- Retroativos de 1/07/2025 a 31/12/2025 – NR 31 (2.243,11 €) – NR 36 (2.514,15 €) = 271,04 € x 7 = 1.897,28 €;
Em 2026, acrescem mais 2 NR, sendo posicionados no NR 38 (2.679,17 €)
Em 2027, acresce mais 1 NR e serão reposicionados no NR 39 (2.794,88 €), atualizado à data de 2027;
Saliente-se ainda que faltam contabilizar os retroativos de 2026, que neste caso concreto serão calculados entre o NR 36 (2.514,15 €) e o NR 38 (2.679,17 €), totalizando o valor mensal de 165,02 x……até que o diploma entre em vigor;
O acréscimo de vencimento destes colegas, desde o NR 31 (2.243,11€), até ao NR 38 (2.679,17 €) é de 436,06 €.
É de sublinhar dois aspetos:
1º Estes colegas mantêm o direito ao acelerador de carreira, quando perfizerem os seis pontos;
2º A partir de 2025, os pontos têm a seguinte escala:
1; - 1,5; - 2; e 3. Para esta contabilização já serão contabilizados os pontos desde 2025.
Contudo, embora a perda de pontos esteja contemplada em Lei, aquando da restruturação das carreiras, a nossa proposta defendia e reivindicava a sua manutenção.
Como é sabido os sindicatos do setor não a apoiaram….
Conseguimos o que conseguimos, com trabalho, com verdade, com honestidade, com diálogo, com integridade, em prol de todos os trabalhadores, designadamente, dos mais abandonados, certos de que se não houvesse acordo, f**aríamos igual ou pior do que em 2019;
Também é de divulgar que um sindicato do setor esteve presente no dia da assinatura do acordo com o governo e defendeu perante todos, o 3º escalão da tabela salarial, como mínimo para todos os Conservadores em exercício, afirmando se isso fosse concedido assinava o acordo no imediato.
Ora, sem mais comentários, se assim era, porque não foi apoiada e subscrita a proposta do SNR que foi apresentada ao governo, para tal basta consultar a referida proposta que foi divulgada pelos trabalhadores e daí retirem as vossas conclusões.
Poderíamos ter ganho um pouco mais, poderíamos ter ido um pouco mais longe…
“O pior cego é aquele que não quer ver”
Mais do que um sindicato, uma missão com informação simples, clara e objetiva, com rigor, com mais equidade e solidariedade;
Estamos de consciência tranquila, fizemos tudo o que estava ao nosso alcance, continuamos a trabalhar em prol de todos os trabalhadores do IRN, com transparência e com verdade!
O Sindicato Nacional dos Registos está e estará sempre atento aos valores e princípios, com os quais nos identif**amos e que devem nortear os registos e notariado e seus trabalhadores, com seriedade, solidariedade, respeito e justiça social.
Há caminhos que nos aproximam e que nos levam mais longe…
Sigam o nosso caminho!
Estejam connosco!
Nós estamos convosco!
Sindicaliza-te no SNR e reforça a nossa razão!
(Quota mensal – 5 €)
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