AJP - Associação das Juízas Portuguesas

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Apresentação da Associação das Juízas Portuguesas - AJP

Volvidos mais de 40 anos sobre o levantamento da proibição do acesso das mulheres à carreira das magistraturas, a maioria dos Juízes em Portugal é do s**o feminino. Não obstante esta realidade e as necessárias especificidades que a mesma acarreta, não se fez ainda em Portugal uma reflexão profunda sobre o papel da mulher na judicatura.

Consciente desta realidade, no mês de outubro de 2018, um grupo de juízas portuguesas, sentindo a necessidade da promoção e defesa da situação profissional das mulheres magistradas e constatando que em diversos países já existiam associações de juízas destinadas a prosseguir, representar e defender os direitos das suas associadas e das magistradas em geral, constituiu a AJP - Associação das Juízas Portuguesas.

Pese embora em Portugal o acesso à profissão tenha sido franqueado às mulheres há mais de quarenta anos, e constituindo estas, não só em primeira instância mas no universo global do judiciário, a maioria dos magistrados judiciais, convocando a sua integração funcional especificidades que, apesar de devida e formalmente salvaguardadas pela Lei, têm suscitado especiais dificuldades de implementação no que respeita à prática funcional, com penosos resultados não só para as próprias, mas também para a atividade jurisdicional, a verdade é que até à data, diversamente do que é comum e normal em ordenamentos jurídicos de matriz idêntica à portuguesa, inexistia qualquer associação cujo fim específico fosse prosseguir a promoção e defesa da mulher enquanto magistrada e no exercício funcional a que se dedicou profissionalmente.

Trata-se de uma associação de cariz não sindical, constituída exclusivamente por juízas portuguesas (em exercício de funções ou jubiladas), que pretende contribuir para o debate democrático e aberto na sociedade portuguesa, em particular no sistema de Justiça e nas magistraturas.

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