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14/10/2026

A AGSE informa que está disponível no SIGRHE, a aplicação informática que permite submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação atual), relativo ao ano letivo de 2026/2027. A quem se destina? Docentes de carreira que...

11/10/2026

Na tarde desta sexta-feira foi aprovado na Assembleia da República, por UNANIMIDADE, o Projeto-Lei n.º 285/XVII/1.ª (nascido de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos). Para os professores que já usufruíram da recuperação do tempo de serviço congelado (RITS – Recuperação Integral do Tem...

05/10/2026

Out52026DestaquesPublicações Outubro 5, 2026Partilhar este artigoShare with FacebookShare with TwitterShare with Google+Share with PinterestShare with LinkedInNavegação de post:PróximoPróximo post:Medidas Excecionais e Temporárias na Educação

02/10/2026

A AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de apoio extraordinário à deslocação. Para facilitar o processo, os dados pessoais e as informações sobre colocações estão pré-preenchidos. Quem pode pedir? Educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário c...

02/10/2026

A AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de acréscimo remuneratório destinado aos docentes que reúnam condições para a aposentação e se mantenham no exercício de funções letivas em zonas carenciadas. Quem pode pedir? Docentes colocados em escolas pertencentes a Quadros d...

03/09/2026

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro, que altera medidas excecionais e temporárias para responder à falta de docentes e clarifica regras de contratação pós‑Bolonha. Com entrada em vigor no dia 1 de setembro de 2026 Acesso ao Decreto-Lei em: https://files.diariodarepubli...

03/09/2026

Estão disponíveis para consulta as listas da 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027. Listas publicitadas a 28 de agosto de 2026. A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação. A ap...

19/08/2026

A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INFORMA: Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2026, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8...

17/08/2026

A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto. Permutas 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Portaria ...

14/08/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). List...

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Rua 5 De Outubro, 156/Loja 42
Porto
4100-172PORTO

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