ANAM

09/10/2026

“Dignificar o Poder Local exige responsabilidade, diálogo e visão de futuro”

Em entrevista ao Expresso publicada hoje, Fernando Santos Pereira, presidente da ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais, defende uma reforma do Poder Local ponderada, sem experimentalismos, e apresenta as propostas da Associação para reforçar o papel e a dignidade das Assembleias Municipais.

Uma reflexão essencial sobre o futuro do Poder Local, a valorização dos órgãos deliberativos e o aprofundamento da democracia local.

📖 Leia a entrevista completa no Expresso: https://expresso.pt/poder-local/2026-10-08-fernando-santos-pereira-e-fundamental-que-nao-se-entre-em-experimentalismos-na-reforma-do-poder-local-f9191949

03/10/2026

No dia 12 de dezembro de 2026, estão propostas reunir as 308 Assembleias Municipais de Portugal, para assinalar os 50 anos das Primeiras Eleições Autárquicas.

A iniciativa foi apresentada pelo Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, na Assembleia da República, durante a conferência dedicada aos 50 anos das primeiras eleições autárquicas, com o objetivo de criar um momento nacional de celebração da democracia local.

“A realização, nesse dia, de sessões solenes comemorativas nas 308 Assembleias Municipais, permite que o Poder Local Democrático esteja simbolicamente reunido, em simultâneo, em todo o país.”

A ANAM pretende que este momento sirva não apenas para recordar o percurso das últimas cinco décadas, mas também valorizar o trabalho dos autarcas e projetar a reflexão sobre o futuro da democracia local em Portugal.

02/10/2026

A Assembleia Municipal de Portalegre, na sessão de 30 de setembro de 2026, deliberou, por unanimidade, a adesão à ANAM. Damos as boas-vindas a Portalegre e ao seu Presidente, Luís Miguel Casqueiro Romão.

01/10/2026

𝐇𝐀́ 𝟓𝟎 𝐀𝐍𝐎𝐒, 𝐏𝐎𝐑𝐓𝐔𝐆𝐀𝐋 𝐌𝐀𝐑𝐂𝐀𝐕𝐀 𝐄𝐍𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐎 𝐂𝐎𝐌 𝐀 𝐃𝐄𝐌𝐎𝐂𝐑𝐀𝐂𝐈𝐀 𝐋𝐎𝐂𝐀𝐋

A 1 de outubro de 1976 ficava oficialmente definida uma data que entraria para a história da democracia portuguesa: 12 de dezembro.

O Decreto n.º 708-A/76 marcou para esse dia a realização das primeiras eleições autárquicas democráticas.

Depois da construção do novo quadro jurídico do Poder Local, iniciava-se agora uma contagem decrescente concreta. Municípios e freguesias preparavam-se para um sufrágio nacional inédito, que levaria os cidadãos a escolher os seus representantes locais.

A democracia deixava de ser apenas uma conquista nacional. Preparava-se para ganhar expressão própria em cada território, em cada município e em cada freguesia.

12 de dezembro de 1976: o dia em que o Poder Local seria escolhido pelo voto.

50 anos depois, a ANAM recorda o caminho até esse momento fundador.

30/09/2026

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) propôs, esta terça-feira, que 12 de dezembro passe a ser o Dia Nacional do Poder Local, por assinalar a realização das primeiras eleições autárquicas democráticas em Portugal, em 1976.

Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, lança proposta na Assembleia da República e desafia as 308 Assembleias Municipais a assinalarem, em simultâneo, os 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) propôs, esta terça-feira, que 12 de dezembro passe a ser o Dia Nacional do Poder Local, por assinalar a realização das primeiras eleições autárquicas democráticas em Portugal, em 1976.

29/09/2026

O Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, acompanhado pelo Deputado Almiro Moreira, Presidente da Comissão da Reforma do Estado e do Poder Local, esta manhã, na Sala do Senado da Assembleia da República.

Uma palavra de gratidão a Almiro Moreira, um dos maiores responsáveis pelo reconhecimento da ANAM como parceiro do Estado.

O encontro foi prévio à Conferência sobre os 50 anos das primeiras eleições autárquicas.

29/09/2026

𝐇𝐀́ 𝟓𝟎 𝐀𝐍𝐎𝐒, 𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐋𝐎𝐂𝐀𝐋 𝐃𝐄𝐌𝐎𝐂𝐑𝐀́𝐓𝐈𝐂𝐎 𝐆𝐀𝐍𝐇𝐀𝐕𝐀 𝐅𝐎𝐑𝐌𝐀

A 29 de setembro de 1976, Portugal dava um passo decisivo na construção do Poder Local democrático.

Nesse dia foram publicados os Decretos-Lei n.º 701-A/76 e 701-B/76, que estabeleceram, respetivamente, a arquitetura do poder local e o regime eleitoral que permitiria aos portugueses escolher democraticamente os seus representantes locais.

Para as Assembleias Municipais, este é também um momento fundador do quadro democrático que hoje conhecemos: representação, fiscalização, aprovação das grandes opções municipais e sessões públicas.

O próprio diploma colocava no centro a participação das populações na gestão dos seus próprios interesses.

Dois dias depois seria dado o passo seguinte: Portugal conheceria a data das primeiras eleições autárquicas democráticas.

Rumo a 12 de dezembro. Rumo aos 50 anos da democracia local.

26/09/2026

A Assembleia Municipal de Sernancelhe, na sessão de 20 de fevereiro de 2026, deliberou, por unanimidade, a adesão à ANAM. Damos as boas-vindas a Sernancelhe e ao seu Presidente, José Agostinho Aguiar.

24/09/2026

O encerramento da conferência "A Arquitetura do Poder Local", no Auditório de Geociências da UTAD, contou com a honrosa presença de Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação.

O Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, agradece a sua presença e o contributo prestado, que trouxe ao debate a perspetiva do Governo sobre os desafios e o futuro do Poder Local em Portugal.

23/09/2026

Encerrou o painel de oradores da conferência "A Arquitetura do Poder Local", no Auditório de Geociências da UTAD, Carlos Magno, jornalista e professor universitário.

A ANAM agradece o seu contributo, que enriqueceu o debate com um olhar atento sobre os desafios e o futuro do Poder Local em Portugal.