APIT

28/05/2026

27/05/2026

Este ano, há mais 950 entidades sob controlo da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária, abrangendo bancos, seguradoras, fundos de investimento e grandes grupos económicos.

23/05/2026

Bom dia. Fique a conhecer os principais temas que marcam o seu DIÁRIO de hoje.

23/05/2026

A Autoridade Tributária e Aduaneira quer clarificar a tributação de rendimentos obtidos através de depósitos e aplicações de criptoativos.

22/05/2026

Banco de horas individual e novas exigências para amamentação poderão chegar à Função Pública. Juristas alertam para riscos de maior pressão sobre horários e burocratização dos direitos parentais.

21/05/2026

Autoridade Tributária muda de opinião e permite que contribuintes peçam imposto pago. Pedidos de revisão podem ser feitos o prazo de quatro anos após a liquidação.

19/05/2026

IPSS, universidades, bombeiros ou forças de segurança deixam de poder acumular restituições de IVA com financiamentos públicos, numa regra aplicável apenas a partir de 2024.

19/05/2026

A AT emitiu um entendimento em que equipara o 'staking' a um depósito bancário o que significa que, na prática, as recompensas serão tributadas em IRS a 28%, não se lhes aplicando a isenção fiscal para criptoativos detidos por pelo menos 365 dias. Bancos terão de se adaptar, avisa especialis...

19/05/2026

O Estado está a assumir como praticamente perdidos mais de 12 mil milhões de euros em impostos, portagens e outras dívidas cobradas pela Autoridade Tributária (AT). A revelação consta da Conta Geral do Estado de 2025 e mostra uma deterioração da capacidade de recuperação de receitas por pa...

18/05/2026

O valor em prescrições de dívidas fiscais mais do que quadruplicou em 2025, ascendendo a quase 107 milhões de euros, indica o Ministério das Finanças (MF) na Co