Quercus Portalegre

Quercus Portalegre A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza é uma Organização Não Governamental de Defesa do Ambiente (ONGA).

O Núcleo Regional de Portalegre atua na região do distrito de Portalegre.

07/05/2026
"São motivos de preocupação os habitats de aves na região de Alter do Chão, bem como a própria população, relativamente ...
18/03/2026

"São motivos de preocupação os habitats de aves na região de Alter do Chão, bem como a própria população, relativamente ao nível do ruído. “Além das pessoas que vivem ali, estamos preocupados com o turismo e quem procura a zona precisamente por causa da calma”
https://www.publico.pt/2026/03/18/azul/noticia/autarca-ja-identif**ada-area-campo-tiro-alter-chao-2168389

https://www.publico.pt/2026/03/18/azul/noticia/autarca-ja-identif**ada-area-campo-tiro-alter-chao-2168389?fbclid=IwdGRjcAQn_X1jbGNrBCf9OWZkaWQWUDIMQXTIizdWdaK8YIgnUEYs8AcHdWV4dG4DYWVtAjExAHNydGMGYXBwX2lkDDM1MDY4NTUzMTcyOAABHsA_4EjEhZoAqH7_ID3-BxeT46Cu5GrMtzA64vWKU7h-7YqW3sLIBD4zEmbo_aem_bUJQB58BFv4C_CP3475jGQ

Ambientalistas querem mais pormenores sobre os planos do Ministério da Defesa, mas preocupam-se com o ruído e protecção de aves, nesta mudança necessária para construir novo aeroporto.

Acesso à Justiça Ambiental: caso-estudo da Barragem do PisãoDivulgamos este webinar, promovido pelo GEOTA, de inscrição ...
16/02/2026

Acesso à Justiça Ambiental: caso-estudo da Barragem do Pisão
Divulgamos este webinar, promovido pelo GEOTA, de inscrição gratuita: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeJdRW3di7zp3QERvmREC70DZaojJNlS8P_6awf60hpSResXw/viewform

Acesso à Justiça Ambiental: caso-estudo da Barragem do Pisão
25 DE FEVEREIRO 2026, quarta feira | 18:30
Online
Oradora/formadora: Helena Pereira de Jesus

Nota curricular: Dos 7 aos 14 anos completou o curso da Alliance Française Frequentou o Liceu na Escola Professor Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira. Aos 18 anos ganhou uma bolsa de estudo para estudar em Livorno, Itália no Istituto Linguistico Mediterraneo - Scuola di Lingua e Cultura Italiana. Licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano de 1993. Mais tarde, concluiu uma pós-graduação em Direito do Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no Centro de Estudos Judiciários.

No âmbito profissional, é advogada desde 1995, data em que estabeleceu escritório de advocacia em Vila Franca de Xira, onde em 2009 fundou a Sociedade de Advogados “Helena Pereira de Jesus & Associados”, da qual é administradora e onde tem patrocinando e acompanhando diversos processos na área do direito público, direito do ambiente, ordenamento do território, contencioso administrativo, direito civil, criminal e contra-ordenacional, aplicação da legislação escolar e educativa, emissão de diversos pareceres jurídicos, elaboração de propostas de lei e participação na elaboração de diversos Planos Especiais de Ordenamento do Território, nomeadamente, na elaboração dos regulamentos, na apreciação e análise das propostas de regulamentos elaborados por outras equipas, na participação nas reuniões da comissão de acompanhamento e na elaboração de propostas de Resolução do Conselho de Ministros.

De 2005 a 2007 foi Presidente da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Franca de Xira e do Rotary Club de Vila Franca de Xira. Nos anos de 2007/2008 e 2008/2009 foi Presidente do Rotary Club de Vila Franca de Xira. Militante do Partido Social Democrata desde os 18 anos, é desde 2013 Vice-Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Vila Franca de Xira e Membro do Conselho de Jurisdição Distrital do PSD de Lisboa AM.

Exerceu funções como Vereadora na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, com funções executivas, entre 2009 a 2011, o seu Pelouro reunia as divisões de atividades económicas, assuntos jurídicos e os sectores de toponímia e condicionamentos de trânsito.

Foi advogada, durante 20 anos, do ICNF.

Colabora com o GEOTA desde 2014 e em 2022 patrocinou o contencioso judicial contra a APA e CIMAA relativo ao Aproveitamento Hidráulico de Fins Multiplos do Crato (Barragem do Pisão), entre outros, tendo como autores o GEOTA, a LPN, a Quercus, a Zero e com o apoio da SPEA.

Objetivos: No final desta sessão os participantes deverão demonstrar conhecimento elaborando respostas a perguntas básicas sobre:

O que é o Direito do Ambiente - pequena introdução;

Os principais fundamentos jurídicos e normativos do direito do ambiente que fundamentam o contencioso das ONGA no "Caso Pisão";

O ponto de situação atual do processo;

Como os cidadãos podem proceder em casos semelhantes.

Após a apresentação por parte da oradora, haverá uma parte dedicada a perguntas e respostas com os participantes. Visando proporcionar oportunidades iguais a todos os participantes, apenas serão permitidas perguntas diretas e relacionadas com a temática, com a duração máxima de 1 minuto e apenas uma por participante. As perguntas mais elaboradas deverão ser enviadas por escrito para o endereço de correio eletrónico [email protected].

Público-alvo: Público em geral, dirigentes e técnicos e associados de ONG, educadores e professores, técnicos de autarquias locais, estudantes.

Informações e organização: GEOTA

Parceiros: CIDAMB, Quercus, HELENA PEREIRA DE JESUS & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL

inscrição gratuita aqui: https://docs.google.com/.../1FAIpQLSeJdRW3di7zp3.../viewform

Divulgue: https://geota.pt/agenda/acesso-justica-ambiental-caso-estudo-da-barragem-do-pisao

COMUNICADO Os efeitos da tempestade em PortalegreO Núcleo Regional da Quercus - ANCN expressa a sua solidariedade para c...
13/02/2026

COMUNICADO
Os efeitos da tempestade em Portalegre
O Núcleo Regional da Quercus - ANCN expressa a sua solidariedade para com todas as vítimas das tempestades.

Face ao fluxo de detritos que chegou à cidade de Portalegre na passada semana, na madrugada de 5 de fevereiro, assinalamos que é importante que a Câmara Municipal de Portalegre tenha solicitado uma peritagem ao sucedido.

Ainda sem termos acesso aos dados preliminares da peritagem, e considerando o que consta na documentação citada pela ANPC, Portalegre sofreu um fluxo de detritos.

(Figuras ilustrativas de deslizamentos e fluxos de detritos e fotografias da cabeceira do deslizamento junto ao miradouro da estrada da serra)

Nos fatores desencadeantes mais evidentes deve ser salientado:
- o declive existente na zona de que isso resultou.
- a chuva intensa

Há outros fatores que constam na documentação e que podem contribuir para a ocorrência de fluxo de detritos:
Ação humana

· Destruição da cobertura vegetal

· Remoção de terrenos: estradas, construção, agricultura

É necessário com fundamentação na ciência tirar as devidas ilações.
Para a zona afetada, poderão ser indicadas algumas medidas de estabilização, como uma cobertura vegetal e muros de suporte e canais de drenagem, como consta no documento citado:

Salientamos que a Reserva Ecológica Nacional (REN) inclui as zonas de elevado declive.
A legislação da REN (Decreto-Lei n.º 124/2019) define as áreas de instabilidade de vertentes: “são as áreas que, devido às suas características de solo e subsolo, declive, dimensão e forma da vertente ou escarpa e condições hidrogeológicas, estão sujeitas à ocorrência de movimentos de massa em vertentes, incluindo os deslizamentos, os desabamentos e a queda de blocos”. Indica que “na delimitação de áreas de instabilidade de vertentes devem considerar -se as suas características geológicas, morfológicas e climáticas”.

As alterações climáticas em Portalegre

A versão preliminar do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Portalegre, que esteve em discussão pública em 2024, indicava que nos “ principais impactos negativos para Portalegre estarão associados às seguintes vulnerabilidades climáticas” tem em primeiro lugar:
“• Precipitação intensa | apesar da redução generalizada da precipitação média anual, todos os cenários analisados apontam para um aumento provável dos períodos de precipitação intensa (menores períodos de precipitação, mas com maior intensidade); “
E como impactos negativos:
“• Condicionamentos de tráfego/ encerramento de vias
• Danos em edificios e infraestruturas
• Abatimento/ rotura de pavimentos
• Deslizamento de terras
• Acidentes de viação
• Degradação de sistemas de escoamento
• Interrupção ou redução do fornecimento de água e/ou redução da sua qualidade
• Inundações em estabelecimentos, habitações e estradas
• Resgate e realojamento de pessoas”

Alguns desses impactos verif**aram-se no passado dia 5 de fevereiro.
Será necessário ter isso em conta e seguir as indicações constantes neste projeto de plano: “Esta avaliação de risco sugere a necessidade de adaptação relativa aos eventos
que apresentam riscos de maior magnitude no futuro, nomeadamente: Seca, Precipitação intensa, Aumento da temperatura média, Ondas de calor, Partículas e Poeiras.”
Apela-se também que se aprove o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Portalegre, dando cumprimento à Lei do Clima.

1- https://prociv.gov.pt/pt/prevencao-e-preparacao/avaliacao-de-riscos/riscos-naturais/

2-https://geomuseu.ist.utl.pt/MINGEO%20LEC2006/Movimentos%20em%20vertentes.pdf

A direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus - ANCN
13 de fevereiro de 2026

06/02/2026

Obrigado, Serafim.
Até sempre.

Os piores e melhores factos do ano 2025 e as expectativas ambientais para 2026 na região do Alto AlentejoComunicado do N...
30/12/2025

Os piores e melhores factos do ano 2025 e as expectativas ambientais para 2026 na região do Alto Alentejo
Comunicado do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus - ANCN

Ao encerrar o ano em que celebra quatro décadas de existência, o Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza destaca o seguinte:

Os piores factos ambientais de 2025
1 # Verão histórico e incêndios
Portugal viveu o seu verão mais quente, o que contribuiu para o 4.º pior ano de área ardida em três décadas, com mais de 254.000 hectares consumidos pelo fogo, expondo a vulnerabilidade das monoculturas de eucalipto.
A nível do distrito de Portalegre também se registaram incêndios, como o que afetou o concelho de Castelo de Vide e que lavrou durante vários dias em Agosto, afetando 1300 hectares.

2 # Nisa - Ponte Internacional sobre o rio Sever
Ao abrigo do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, este projeto, implantado em plena Rede Natura 2000 (Zona Especial de Conservação de São Mamede) vai afectar Habitats classif**ados e espécies em perigo, sem que tivessem sido avaliadas alternativas menos impactantes, como a legislação prevê. Como é facilmente perceptível a partir de qualquer consulta cartográf**a, o projeto não tem uma verdadeira dimensão inter-regional ou internacional, destinando-se quase exclusivamente a ligar duas localidades com cerca de 200 habitantes cada, pelo que é claramente desproporcional o investimento de 19,5 milhões de euros agora anunciado (inicialmente eram 12,5 milhões de euros) e os impactes ambientais que o mesmo irá provocar. A situação é ainda agravada pelo facto de provavelmente as obras deste projeto se terem já iniciado ilegalmente em Novembro de 2025, com intervenções à revelia da Declaração de Impacte Ambiental e das Autoridades competentes e com a afectação grave de Habitats classif**ados da Rede Natura 2000.

Os melhores factos ambientais de 2025
1 # Embargo da Barragem do Pisão
Pelas irregularidades na avaliação de impactes ambientais, a não demonstração da utilidade pública, e pelos danos irreversíveis no montado de sobro e azinho, o projeto oficialmente denominado de ‘Aproveitamento Hidroelétrico de Fins Múltiplos do Crato ‘, no Alto Alentejo, foi contestado em tribunal por 4 ONGAs (GEOTA, LPN, QUERCUS e ZERO), tendo sido decretado um embargo da obra pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, em 03 de outubro de 2025. Os municípios do Crato, Avis e Alter do Chão e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo apresentaram recurso desta decisão para o Tribunal Central Administrativo Sul, que rejeitou os argumentos apresentados pelos referidos municípios.
Convém recordar que em 17 de janeiro de 2025, no âmbito da Ação Principal interposta pelas mencionadas ONGAs (em novembro de 2022), o mesmo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco proferiu uma sentença que declarou a nulidade da Declaração de Impacte Ambiental (DIA). A 22 de setembro de 2025 iniciou-se a desmatação para preparação das obras, o que motivou a providência cautelar para o embargo, pelo risco de graves danos ambientais. Também o Ministério Público (MP) emitiu dois pareceres favoráveis à posição das ONGAs: da nulidade da DIA e da necessidade da providência cautelar para o embargo das obras.

2 # Projeto Mamede
O projeto da Universidade de Évora vai durar 3 anos e visa descobrir a vida invisível dos rios da Serra de São Mamede. Vão aplicar-se novas técnicas de monitorização da fauna
aquática, como o chamado eDNA — o material genético que os animais libertam na
água e que pode ser recolhido e analisado para detectar a sua presença, mesmo sem os
vermos.

3 # Avis e Alandroal com bandeira verde
Os Municípios de Avis e do Alandroal foram distinguidos de novo este ano com a bandeira verde atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). Essa atribuição foi condicionada à avaliação do seu desempenho, através de indicadores de sustentabilidade, sendo um estímulo e uma responsabilidade para o fortalecimento de ações continuadas que visam a elevação da sua qualidade ambiental e educacional. É de salientar que dos Municípios portugueses vencedores da Bandeira Verde Eco XXI, Avis, Alandroal e Beja foram os únicos Municípios do Alentejo galardoados.

4 # Implementação do Plano de Ação da Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede
A implementação do plano, embora de forma ainda incompleta, tem contribuído para a sensibilização, comunicação e divulgação do Parque, cumprindo a missão da Comissão de Cogestão.

Expectativas para 2026
1 # Confirmação do governo espanhol de encerrar a central nuclear de Almaraz
O governo espanhol decidiu encerrar a central nuclear, que f**a junto ao rio Tejo, a 100 km de Portugal. Embora haja tentativas de prolongar o funcionamento da central para além de 2027 e 2028, a Quercus congratula-se com a decisão do encerramento da central nuclear de Almaraz. 2026 será por isso um ano crucial. A Quercus sublinha que o encerramento de Almaraz deve ser acompanhado por um plano social robusto, que permita a reconversão profissional dos trabalhadores da central, garantindo-lhes alternativas dignas no sector da energia limpa e da economia verde.

2 # Caminho de ferro
Com a abertura desta nova Linha Ferroviária, prevista agora para 2026, espera-se uma maior utilização do transporte ferroviário, com um menor impacte ambiental associado. Será desejável que no âmbito da abertura desta nova Linha Ferroviária, se avance com a possibilidade de transporte de passageiros na mesma e com uma modernização e uma revitalização das linhas férreas na região, assim como com uma melhor conexão à nova linha, que possam melhor servir as populações locais.

30 de dezembro de 2025
A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus - ANCN

22/12/2025

A posição do Geota surge na sequência de um comunicado divulgado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Alentejo com o título: Tribunal Central Administrativo Sul anula embargo à Barragem do Pisão e determina reposição do contraditório. Nessa nota à imprensa, a CIM explicou que o Tri...

04/12/2025

Endereço

Edifício Do IPDJ, Avenida Do Bonfim, 23/2º Sala 5
Portalegre
7300-126

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