CPA-Cooperativa de pescas Açoriana,OP,CRL,

08/10/2026

30/09/2026

❕ Despacho n.º 2289-A/2026 de 30 de setembro de 2026 - 𝐆𝐨𝐫𝐚𝐳 (𝐏𝐚𝐠𝐞𝐥𝐥𝐮𝐬 𝐛𝐨𝐠𝐚𝐫𝐚𝐯𝐞𝐨) ❕

‼️ Despacho n.º 2289-A/2026 de 30 de setembro de 2026 - 𝐆𝐨𝐫𝐚𝐳 (𝐏𝐚𝐠𝐞𝐥𝐥𝐮𝐬 𝐛𝐨𝐠𝐚𝐫𝐚𝐯𝐞𝐨) ‼️

-> Disponibiliza a totalidade da quota de Goraz (Pagellus bogaraveo) não utilizada ou não esgotada, na subárea dos Açores da zona económica exclusiva portuguesa e em águas internacionais, para o ano de 2026, atribuída a cada ilha da Região Autónoma dos Açores, é disponibilizada às embarcações de pesca local e costeira, registadas ou com porto de armamento de acordo com os anexos I a IX, que dele fazem parte integrante.

28/09/2026

!! Novos Preços Gasóleo !!
𝐃𝐞𝐬𝐩𝐚𝐜𝐡𝐨 𝐍𝐨𝐫𝐦𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐧.º 𝟐𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟔 𝐝𝐞 𝟐𝟖 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐭𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔

«(...) 2. O preço máximo de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na pesca artesanal é fixado em € 1,449 por litro.»

25/09/2026

❕ - NOVA- Portaria n.º 102/2026, de 25 de setembro, que procede à décima quarta alteração à Portaria n.º 93/2017, de 14 de dezembro, que fixa o limite máximo de captura, para fins comerciais, da unidade populacional de imperadores (Beryx spp.) ❕

📑 Portaria 102/2026, de 25 de setembro de 2026 -> Jornal Oficial do Governo
https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/e9e3f6fc-2e80-4ece-a60f-b8fcb3067581/pdfOriginal

22/09/2026

❕ 𝐀𝐭𝐢𝐧𝐠𝐢𝐝𝐨 𝟖𝟎% 𝐝𝐚 𝐪𝐮𝐨𝐭𝐚 𝐝𝐨 𝟑º 𝐓𝐫𝐢𝐦𝐞𝐬𝐭𝐫𝐞 𝐝𝐞 𝐁𝐨𝐜𝐚-𝐍𝐞𝐠𝐫𝐚 (𝐇𝐞𝐥𝐢𝐜𝐨𝐥𝐞𝐧𝐮𝐬 𝐝𝐚𝐜𝐭𝐲𝐥𝐨𝐩𝐭𝐞𝐫𝐮𝐬) – 𝐅𝐫𝐨𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐏𝐞𝐬𝐜𝐚 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 ❕

26/08/2026

🆕 𝐍𝐎𝐕𝐎𝐒 𝐏𝐑𝐄Ç𝐎𝐒 𝐆𝐀𝐒Ó𝐋𝐄𝐎 - PESCA 🆕

subida de 16,3 cêntimos
antes: 1,232€/litro
agora: 1,395 €/litro

Despacho Normativo 24/2026, de 26 de agosto
«1. (...)
2. O preço máximo de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na pesca artesanal é fixado em €1,395 por litro.
3. O preço máximo de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo é fixado em € 1,395 por litro.»

26/08/2026

❕❕ REABERTURA DAS POSSIBILIDADES DE CAPTURA DE ATUM-PATUDO “Thunnus obesus” às embarcações de pesca local e costeiras registadas em portos dos Açores e Madeira ❕❕

26/08/2026

- 𝑰𝑳𝑯𝑨 𝑻𝑬𝑹𝑪𝑬𝑰𝑹𝑨 -
❕ 𝐄𝐬𝐠𝐨𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐨 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐞 𝟑º 𝐓𝐑𝐈𝐌𝐄𝐒𝐓𝐑𝐄 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐩𝐭𝐮𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐆𝐎𝐑𝐀𝐙 (𝐏𝐚𝐠𝐞𝐥𝐥𝐮𝐬 𝐛𝐨𝐠𝐚𝐫𝐚𝐯𝐞𝐨) - Embarcações 𝑰𝑳𝑯𝑨 𝑻𝑬𝑹𝑪𝑬𝑰𝑹𝑨 ❕

26/08/2026

❕ 𝐄𝐬𝐠𝐨𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐨 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐞 𝟑º 𝐓𝐑𝐈𝐌𝐄𝐒𝐓𝐑𝐄 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐩𝐭𝐮𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐌𝐄𝐑𝐎 (𝐄𝐩𝐢𝐧𝐞𝐩𝐡𝐞𝐥𝐮𝐬 𝐦𝐚𝐫𝐠𝐢𝐧𝐚𝐭𝐮𝐬) 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐟𝐫𝐨𝐭𝐚 𝐏𝐞𝐬𝐜𝐚 𝐑𝐀𝐀 ❕

26/08/2026

⚓️ 𝐂𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧ç𝐚 𝐧𝐚 𝐌𝐚𝐧𝐨𝐛𝐫𝐚 𝐞 𝐎𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐆𝐫𝐮𝐚𝐬 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮á𝐫𝐢𝐚𝐬
(OBRIGATÓRIO, a partir do dia 1 de janeiro de 2027

ℹ️Curso de Segurança na Manobra e Operação de Gruas Portuáriasℹ️
(OBRIGATÓRIO, a partir do dia 1 de janeiro de 2027)

«A partir do dia 1 de janeiro de 2027, será obrigatória, para o exercício de funções na operação de gruas portuárias, a certificação através da conclusão do Curso de Segurança na Manobra e Operação de Gruas Portuárias.

Esta formação tem como objetivo reforçar as competências dos operadores na movimentação segura de cargas, na prevenção de riscos e na aplicação das boas práticas operacionais em contexto portuário, contribuindo para a melhoria das condições de segurança e eficiência das operações.

Neste sentido, deverão V. Exas. contactar a Escola do Mar dos Açores para solicitar a calendarização das respetivas ações de formação, as quais decorrerão nas diferentes ilhas da Região Autónoma dos Açores.»

FONTE: DRP - Direção Regional das Pescas