28/09/2026
No dia 30 de setembro, a Comissão Nacional da UNESCO promove o webinar “Direitos Culturais e Proteção do Património Cultural” entre as 14h30 e as 17h00 (online)
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No dia 30 de setembro, a Comissão Nacional da UNESCO promove o webinar “Direitos Culturais e Proteção do Património Cultural” entre as 14h30 e as 17h00 (online).
Esta iniciativa tem como objetivo dar a conhecer a Resolução 33/20 (em anexo) adotada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2016, que afirma ser a proteção do património cultural, tanto material como imaterial, parte integrante dos direitos culturais e, por conseguinte, dos direitos humanos universalmente reconhecidos. A destruição, apropriação ou degradação de bens culturais afeta não apenas as comunidades diretamente visadas, mas toda a humanidade, ao comprometer o direito de cada pessoa a participar na vida cultural, a aceder ao património e a transmiti-lo às gerações futuras.
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