CPCJ - Penamacor

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A CPCJ de Penamacor é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que promove os direitos e previne/põe termo a situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral das crianças/jovens. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Penamacor é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direit

os da criança e do jovem residente em território nacional. Visa prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral da crianças e/ou jovem, fazendo-o através de deliberações imparciais. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Penamacor, constituída ao abrigo da portaria de instalações conjunta dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Justiça nº 1003/2010, de 1 de outubro. A CPCJ de Penamacor exerce as suas atribuições em conformidade com a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (aprovada pela Lei nº 147/99, de 1 de setembro, com alterações introduzidas pela Lei nº 31/2003, de 22 de agosto, pela Lei nº 142/2015, de 8 de setembro, pela Lei n.º 26/2018, de 05 de julho e pela Lei n.º 23/2017, de 23 de maio).

01/06/2026

No Dia da Criança, lembramos uma verdade simples: nenhuma criança devia ter de escolher entre os seus afetos.

As crianças têm o direito de manter relações significativas com as pessoas que amam e que fazem parte da sua vida. Quando os adultos entram em conflito, esse direito não deve ficar pelo caminho.

Defender a igualdade parental é defender o direito das crianças ao amor, à presença e à continuidade dos seus vínculos afetivos.

Porque os afetos também são um direito da criança.

30/05/2026
29/05/2026
27/05/2026
27/05/2026

Realizou-se, no dia de hoje, 27 de maio de 2026, o colóquio “Divórcio e Conflito Parental: Impacto nas Crianças”, uma iniciativa que reuniu um elevado número de participantes, refletindo o crescente interesse e preocupação em torno desta temática, particularmente por parte de profissionais e entidades que intervêm diretamente com crianças, jovens e famílias.

Ao longo do encontro foram abordados os desafios associados ao divórcio, à reorganização familiar e às situações de conflito parental, com especial enfoque no impacto que estas dinâmicas podem ter no desenvolvimento e bem-estar das crianças.

A significativa adesão ao evento evidencia uma consciência cada vez maior, sobretudo entre técnicos, profissionais da área social, educativa, da saúde, justiça e outras entidades de primeira linha, relativamente à necessidade de aprofundar conhecimentos, promover respostas mais eficazes e reforçar práticas de intervenção centradas na proteção dos direitos e necessidades das crianças.

O colóquio constituiu um importante espaço de reflexão, partilha de experiências e debate interdisciplinar, contribuindo para o reforço da sensibilização e da capacitação dos profissionais perante realidades familiares cada vez mais complexas.

A organização agradece a participação de todos/as os/as presentes e dirige um agradecimento especial ao/às orador/as convidado/as, cuja disponibilidade, partilha de conhecimento, experiência e contributo foram fundamentais para tornar este evento possível e enriquecer este momento de aprendizagem e reflexão conjunta.

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Município de Penamacor
Universidade da Beira Interior
Joana Rafael IPSS - Acaso - Olhão CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental
Ana Neves Belong
Amato Lusitano - Associação de Desenvolvimento
Catarina Castro Oliveira
Maria João Castelo-Branco MediarMais - Formação, Mediação e Coaching

25/05/2026

📌 25 de maio | Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Todos os anos, milhares de crianças desaparecem e fogem de ambientes familiares disfuncionais e inseguros.

Para prevenir o desaparecimento de crianças alvo de violência doméstica, uma das causas mais negligenciadas, a AMBER Alert Europe lança hoje, em 20 países, a campanha “A nossa Casa Deve Ser um Lugar Seguro”. A Polícia Judiciária é uma das entidades parceiras.

Em muitos casos, os sinais de alerta são visíveis e reconhecíveis em fase de pré-desaparecimento. Precisamente a altura chave para atuar.
A questão é que são ignorados ou mal interpretados pelos adultos que rodeiam estas crianças.

A campanha, do interesse de todos, evidencia 5 sinais de alerta, que exigem um reforço de supervisão em torno das crianças:

👉 mudanças repentinas de comportamento,

👉 ferimentos sem contexto aparente e explicação;

👉 comportamentos defensivos recorrentes;

👉receio de ir para casa;

👉dificuldade em revelar o que se passa consigo.

Efetivamente toda a rede de adultos que interage regularmente com crianças (professores, treinadores desportivos, vizinhos, profissionais de saúde e outras pessoas de confiança), pode aprender ou ser mais proativa no reconhecimento destes sinais de alerta precoces.

Sensibilizados para estas questões, podem mesmo tornar-se agentes protetores e evitar mais desaparecimentos.

A campanha, de alcance internacional, é lançada em 20 países e em 14 idiomas: Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Lituânia, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suíça, Reino Unido e os Estados Unidos, prova viva de que a proteção à infância e os desaparecimentos de crianças devem ser aplicados, de forma instantânea, à escala global.

Saiba tudo sobre a campanha: Home Should Be Safe 👇

25/05/2026

Todos queremos criar crianças incríveis, empáticos e que saibam estar em sociedade.

Mas a verdade é que, no meio do caos diário, muitas vezes confundimos "transmitir valores" com "treinar para obedecer rápido".

Basta olhar para esta lista para percebermos que educar a sério é um teste à nossa própria paciência e ao nosso piloto automático.

Ensinar Autonomia significa ficar a olhar para eles durante 10 minutos enquanto tentam apertar o fecho do casaco sozinhos, quando tu já estás atrasada para o trabalho.

Ensinar Tolerância à Frustração significa aguentar estoicamente uma birra épica no restaurante porque disseste "não há telemóvel à mesa", em vez de cederes para teres 5 minutos de silêncio.

Ensinar Consentimento exige muitas vezes criar um clima constrangedor com a família alargada ao dizer: "Ele não quer dar o beijinho à tia agora, não o vamos obrigar, faz só um aceno com a mão".

Desta lista de 10 valores, qual é aquele que vos exige respirar mais fundo (e contar até dez) aí em casa para conseguirem aplicar na prática? 😅

Endereço

Penamacor
6090-552

Horário de Funcionamento

Terça-feira 09:00 - 17:30
Quarta-feira 09:00 - 17:30
Quinta-feira 09:00 - 17:30
Sexta-feira 09:00 - 17:30

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