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13/09/2026

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12/09/2026

A escola não é uma fábrica de identidades. É hora de interromper a linha de montagem.Post author:Maria Helena CostaPost published:10/09/2026Post category:AFCPublicado no ObservadorO primeiro-ministro prometeu “retirar as amarras ideológicas do ensino”. A Lei 38/2018 — a da autodeterminaç...

12/09/2026

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Contributo de CidadaniaPost author:Maria Helena CostaPost published:11/09/2026Post category:AFCEstimados associados,Ontem, em nome da Associação, enviei este e-mail para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Assunto: Contributo de Cidadania | Processo legislativ...

      O PIN Parental, no que tem de sério, não é um veto mágico. É um lembrete, por escrito, de que os filhos não são um...
11/09/2026






O PIN Parental, no que tem de sério, não é um veto mágico. É um lembrete, por escrito, de que os filhos não são um laboratório do Ministério, de que a escola coopera e não substitui, e de que um direito escrito no Diário da República só existe se puder ser exigido na secretaria. Desmistificar o Polígrafo, neste caso, não é afirmar que o PIN vale como lei. É recusar a caricatura — e devolver aos pais o mapa da lei que já os deveria ter informado.

Pais,Estejam atentos!
11/09/2026

Pais,
Estejam atentos!

10/09/2026

A escola existe para instruir e educar, não lhe competindo substituir a família em decisões de carácter médico ou psicol...
11/06/2026

A escola existe para instruir e educar, não lhe competindo substituir a família em decisões de carácter médico ou psicológico. Ao permitir que "prestadores de serviços de saúde" (como enfermeiros ou psicólogos via Equipas Locais de Saúde Escolar - ELSE) tenham acesso directo aos alunos sem filtro familiar, o programa institui um canal paralelo de actuação. Este secretismo e a imposição de confidencialidade escolar em matérias sensíveis como o género ou a sexualidade legitimam que os menores ocultem informações cruciais do núcleo familiar. Trata-se de uma violação efectiva do artigo 36.º da Constituição da República Portuguesa e da Convenção sobre os Direitos da Criança, directrizes que consagram a primazia e a responsabilidade primordial dos pais na governação da vida e saúde dos seus filhos.

Ao realizar uma análise aprofundada do Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030), foquei a minha atenção no documento oficial actualmente em consulta pública, debruçando-me especificamente sobre a página 18 e a respectiva tabela de aprendizagens essenciais. Na secção dedicada à F...

25/03/2026

COMUNICADO PÚBLICO

Face às recentes notícias e declarações públicas que me visam directamente com acusações graves e infundadas, cumpre-me, em meu nome e da minha família, prestar o devido esclarecimento. Importa sublinhar que, embora os ataques me sejam dirigidos pessoalmente, o meu filho foi criado e educado por ambos os progenitores — pai e mãe — num ambiente de valores partilhados. Assim, de forma inequívoca e veemente, vimos por este meio expor o seguinte:

1) Negamos categoricamente todas as alegações de violência física ou psicológica contra o nosso filho, que hoje é adulto. Jamais o agredimos ou maltratámos por qualquer motivo — nomeadamente pela sua orientação sexual — e nunca proferimos as afirmações que nos são atribuídas. Tais alegações são falsas, distorcidas e não correspondem à realidade. Repudiamos qualquer narrativa que nos procure retratar como autores de abusos ou actos de ódio.

2) Enquanto cristãos, o nosso amor pelos nossos filhos é incondicional e alicerçado no Evangelho. Reconhecemos em cada um deles a imagem de Deus, amando-os independentemente das suas escolhas ou percursos. Mantemos sempre as portas do diálogo abertas, com respeito e afecto, mesmo perante divergências profundas de visão do mundo. O nosso posicionamento não advém de uma rejeição pessoal, mas da defesa das convicções que professamos.

3) Lamentamos profundamente que desacordos do foro familiar estejam a ser instrumentalizados por sectores da esquerda e colectivos LGBTQIA+ como arma política contra a minha pessoa e o meu partido. Esta campanha visa, claramente, silenciar vozes conservadoras e cristãs que se opõem à medicalização de crianças e adolescentes, bem como à promoção de tratamentos irreversíveis que afectam o corpo e a fertilidade dos mais jovens. A nossa posição — partilhada por inúmeros portugueses preocupados com a protecção da infância — baseia-se na ciência, no bom senso e nos valores constitucionais.

4) Esta diabolização pública gera um ambiente perigoso de incitação ao ódio e coloca a nossa família sob ameaça directa. Limita a nossa liberdade de circulação e expõe as nossas netas a riscos reais. Infelizmente, já assistimos a actos de violência extrema, como o arremesso de cocktails molotov contra participantes da Caminhada pela Vida no último sábado, o que prova como esta retórica pode degenerar em agressões físicas concretas.

5) Apelamos aos órgãos de comunicação social para que pratiquem um jornalismo responsável, isento e plural, que não amplifique narrativas unilaterais e que respeite a liberdade de consciência e de religião consagradas na Constituição da República Portuguesa.

A nossa causa é a defesa da família, da vida e da protecção das crianças — sempre com amor, sem violência e com total confiança na justiça.

Póvoa de Varzim, 24 de Março de 2026
Maria Helena Costa

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Póvoa De Varzim

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