23/10/2025
🕯️🕊️NOTA DE PESAR
A Direção Nacional da Confederação Nacional das Associações de Família manifesta o seu profundo pesar pelo desaparecimento do Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio e Associado fundador da APAV | Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que partiu durante a madrugada de hoje, dia 23 de Outubro, Dia Mundial da Dignidade, tendo defendido ao longo da sua vida profissional e cívica a importância da Dignidade e dos Direitos Humanos, muito em particular dos Direitos das Crianças.
Álvaro Laborinho Lúcio dedicou a sua vida ao ensino do Direito conferindo-lhe uma perspectiva humanista quanto à sua aplicação, salientando sempre que a Justiça deve estar ao serviço das pessoas, devendo por isso manter 'um rosto, uma voz e um coração'.
Mestre em Ciências Jurídico- Civilísticas pela Universidade de Coimbra , foi Procurador da República junto do Tribunal da Relação de Coimbra, Inspetor do Ministério Público, Procurador- Geral-Adjunto da República, Diretor da Escola da Polícia Judiciária e do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, membro do Conselho Superior da Magistratura e Presidente do Conselho Nacional de Educação. Politicamente, exerceu funções de Secretário de Estado da Administração Judiciária e Ministro da Justiça no Governo chefiado pelo Prof. Aníbal Cavaco Silva entre 1990 e 1995, e Ministro da República para os Açores, durante a Presidência da República do Dr. Jorge Sampaio, entre 2003 e 2008. Foi ainda Presidente da Assembleia Municipal de Nazaré, a sua terra natal. Manteve, em paralelo, a partir de 2014, com 70 anos de idade, uma intensa produção literária, tendo publicado seis obras literárias.
Em Dezembro de 2024 foi agraciado pela CNAF com o Prémio Personalidade CNAF do Ano 2024 pela defesa contínua das causas e dos valores da Família ao longo da sua carreira cívica e profissional, no domínio da Política e do Direito, tendo recebido o mencionado prémio da então Presidente da Direção Nacional, Dr.ª Teresa da Costa Macedo, e do atual Presidente da Assembleia Geral, Prof. Doutor António Pedro Barbas- Homem.
Endereçamos, por isso, sentidos votos de pesar à família Brilhante Laborinho Lúcio, à sua mulher e aos seus seis filhos, bem como à nossa Associada coletiva Crescer Ser, na pessoa do seu presidente Dr. Diogo Loureiro P**a, e solidarizamo-nos com todos os seus amigos e admiradores que reconhecem no Conselheiro Laborinho Lúcio uma figura incontornável da Justiça portuguesa e uma voz sempre firme em defesa dos direitos das crianças em Portugal.
