20/04/2026
"Neste mês de Abril
Assinalamos o 25 de Abril – DIA DA LIBERDADE
O 25 de Abril de 1974 representa um dos momentos mais transformadores na vida dos Portugueses, mas se todas as pessoas ganharam com esta revolução, o impacto na vida das mulheres foi particularmente profundo e benéfico.
As mulheres conquistaram direitos fundamentais como o voto universal, a abolição da permissão legal de morte da mulher ou filhas até aos 21 anos de idade, por parte do marido ou pai, nos denominados “crimes de honra”, o acesso à educação, à liberdade sexual, à saúde reprodutiva e ao planeamento, ao mercado de trabalho numa perspetiva mais vasta, ao divórcio ou a liberdade de sair do país e viajar sem autorizações prévias, só foram possíveis depois desta data. A Constituição de 1976 veio consagrar esses princípios, tornando a igualdade de género um valor central da democracia portuguesa.
Assim, as novas condições de liberdades para as mulheres em Portugal, conquistadas pelo 25 de Abril de 1974, não se resume ao passado: é também um compromisso com o presente e o futuro, na construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva."