27/01/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - MOVIMENTO “DUARTE TRAVANCA - AMAR Mirandela”.
Boa tarde a todos os nossos eleitores e seguidores.
Tendo em conta o dever de correção e de transparência que caracteriza o líder do movimento - Duarte Travanca - comunica-se o seguinte para conhecimento público e informação aos cidadãos mirandelenses em geral:
1. Até ao momento não foram ainda apresentadas as contas da campanha publicamente (receitas e despesas de campanha) porque os prazos legais ainda se encontram a decorrer e só devem terminar por volta de junho ou julho de 2026 - altura em que serão comunicados os dados definitivos à Entidade das contas - junto do Tribunal de Contas, e, serão também publicados nesta página, nesse momento;
2. Ainda assim, é possível, desde já partilhar a seguinte informação geral preliminar:
2.1. O total de gastos com a campanha ronda os € 11.200 euros;
2.2. Já se encontram pagas a totalidade das despesas assumidas e validadas pelo líder do movimento com recurso a:
- Donativos de pessoas singulares: cerca de € 1.200,00;
- O montante remanescente do total das despesas (cerca de € 10.000,00) foi pago por transferências bancárias com verbas pessoais que o líder do movimento - Duarte Travanca - disponibilizou para o efeito;
2.3. Relativamente às verbas estatais a que o Movimento tem direito (que se estimam em cerca de três ou quatro mil euros), o prazo de 15 dias para fazer o pedido da subvenção à Assembleia da República iniciou-se em 17/12/2025 com a publicação dos resultados oficiais das autárquicas de 2025 no Diário da República;
2.4. Esse pedido foi remetido à Assembleia da República para pagamento da primeira tranche (50% do montante devido) no final de dezembro de 2025 - e cujo reembolso deverá ocorrer no decurso do mês de fevereiro;
2.5. A partir daí a Assembleia da República tem mais 6 meses (no máximo) para pagar os restantes 50% da subvenção devida;
2.6. Depois de efetuado o pagamento integral da subvenção por parte da Assembleia da República, o movimento tem um prazo adicional de 90 dias para apresentação das contas à Entidade das Contas, junto do Tribunal de Contas.
Não sendo obrigatória a partilha da presente informação, em nome do dever de correção e de transparência que me caracteriza, sinto que devo partilhar a presente informação com todos, nomeadamente, para que, todos percebam a razão de ser de ainda não terem sido apresentadas as contas da campanha publicamente.
Desejo a todos muitas felicidades.
Cumprimentos,
Duarte Travanca.