ACEC ACEC _Associação Círculo de Estudos do Centralismo

Quem Somos
A ACEC – Associação Círculo de Estudos do Centralismo é uma associação sem fins lucrativos, constituída por escritura pública lavrada em 29 de abril de 2022, outorgada por 39 personalidades em cerimónia no Salão Nobre da Câmara Municipal de Miranda do Douro. Onde Estamos
O Círculo tem a sua Sede em Miranda do Douro, mas a sua atividade abrangerá o Território Nacional através da utilização dos meios digitais hoje disponíveis, nomeadamente este Portal e as Redes Profissionais

Objetivos
O objeto estatutário do Círculo tem como referência e pretende aprofundar o n.º 1 do artigo 6.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), que se transcreve:

“O Estado é unitário e respeita na sua organização e funcionamento o regime autonómico insular e os princípios da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da administração pública.“

Neste quadro legal da CRP, macroestrutura político-jurídica que constitui a Lei fundamental do País, é objeto estatutário do Círculo contribuir para o desenvolvimento harmonioso do Território através do fomento e divulgação de estudos sobre a sua organização político-administrativa, abrangendo duas vertentes fundamentais complementares: a dos princípios de organização, em que se inserem estudos relativos ao centralismo e ao princípio da subsidiariedade, e a das formas de organização, em que se incluem estudos relativos a fenómenos da centralização e da descentralização. Esta, a descentralização, é tomada como regionalização e municipalização nos seus diferentes graus, ou, em formas mitigadas, como delegação, deslocalização e desconcentração, ou é tomada pelo seu antitético que é o centralismo e a centralização em suas diversas formas e decorrências – uma perspetiva inversa, séria, porventura inédita em alguns campos do saber.

E se a cultura e a arte também fossem instrumentos de descentralização?A afirmação dos territórios passa também pela cap...
05/10/2026

E se a cultura e a arte também fossem instrumentos de descentralização?

A afirmação dos territórios passa também pela capacidade de criar, produzir e dar voz às comunidades locais.

É este o ponto de partida para a próxima Tertúlia “O Pulso do Tempo”, dedicada ao tema “Poder central / Voz local. Territórios criativos: cultura e arte na descentralização / afirmação territorial”, promovida pela Árvore - Cooperativa de Actividades Artísticas, CRL , sob a coordenação de Isabel Ponce de Leão.

Um espaço de reflexão e debate sobre o papel da cultura e da criação artística na valorização dos territórios, na descentralização e na construção de uma voz local mais forte.

📅 16 de outubro de 2026 | 17h30
📍 Cooperativa Árvore, Porto
🎙️ Moderação: Miguel Cadilhe
💬 Participação: Carlos Tavares, Eduardo Paz Barroso, Filipe Teles e Sofia Araújo
🎵 Momento musical: Carlos Tavares

A ACEC, Círculo de Estudos do Centralismo, associa-se a esta iniciativa, que cruza cultura, território e descentralização, temas essenciais para pensar um país mais equilibrado e territorialmente afirmado.

Para ler no Seia Digital👇'A Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC) alerta para a proximidade dos prazos leg...
27/08/2026

Para ler no Seia Digital👇

'A Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC) alerta para a proximidade dos prazos legais para a liquidação dos impostos associados ao negócio das barragens e exige que o Estado assegure a cobrança dos valores considerados devidos, estimados pelo Ministério Público em cerca de 335 milhões de euros. '

Publicidade A Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC) alerta para a proximidade dos prazos

O centralismo da política energética em Portugal: quem decide e quem suporta as consequências?A transição energética exi...
26/08/2026

O centralismo da política energética em Portugal: quem decide e quem suporta as consequências?
A transição energética exige planeamento, equilíbrio e participação.
No novo Ensaio do Centralismo da ACEC, Luís Mira Amaral e João de Jesus Ferreira analisam criticamente a forma como a política energética tem sido conduzida em Portugal, defendendo que o país carece de um verdadeiro Plano Energético Nacional que concilie descarbonização, segurança de abastecimento, sustentabilidade económica e ordenamento do território.

Entre os principais temas abordados destacam-se:
🔹 A diferença entre coordenação técnica e centralismo político;
🔹 O impacto d PSZAER - Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis na ocupação do território;
🔹 Os custos da integração das energias renováveis intermitentes;
🔹 A reduzida participação de municípios e comunidades locais nas decisões;
🔹 A necessidade de um modelo de planeamento tecnologicamente neutro e territorialmente equilibrado.

A energia é hoje um dos domínios onde o centralismo em Portugal se faz sentir. Conheça a análise e as propostas apresentadas pelos autores.

📖 Leia o ensaio na íntegra no site da ACEC.

20/08/2026

Hoje, na TSF 👇

'A Associação Círculo de Estudos do Centralismo teme que as empresas envolvidas na venda de seis barragens no Douro façam atrasar nos tribunais o pagamento dos impostos devidos. As entidades envolvidas no negócio já começaram a ser notificadas para liquidarem os impostos.

Ouvido pela TSF, Carlos Tavares, presidente da Associação Círculo de Estudos do Centralismo, aplaude a decisão, dizendo, no entanto, que "o único defeito é ter demorado mais tempo do que seria desejável".'

O país não termina quando acaba o verão!Nesta altura do ano, todos os anos assistimos ao mesmo fenómeno. Milhares de pes...
19/08/2026

O país não termina quando acaba o verão!
Nesta altura do ano, todos os anos assistimos ao mesmo fenómeno. Milhares de pessoas regressam às suas terras de origem.
As aldeias e pequenas cidades reencontram a energia que parecia adormecida.

👉 Se estes territórios conseguem atrair tanta gente no verão, porque não criar condições para que mais pessoas possam viver neles durante todo o ano?

📌 A valorização do Interior exige mais do que boas paisagens.
Exige proximidade nas decisões, investimento, serviços públicos de qualidade e oportunidades.

Na ACEC acreditamos que um Portugal mais equilibrado beneficia todos.

💬 O que falta para que mais pessoas escolham viver no Interior?

17/08/2026

No negócio das barragens estão em causa cerca de 335 milhões de euros em impostos, segundo o apuramento do Ministério Público.

No Porto Canal, Carlos Alves, membro da Direção do Círculo de Estudos do Centralismo, voltou a lembrar que a ACEC continuará a acompanhar este processo e a defender um Estado mais transparente, responsável e descentralizado.

Assista aqui à participação👇

UMA GRANDE VOZ QUE NOS DEIXOUO Professor Francisco Carvalho Guerra foi uma das vozes que o Norte nunca esquecerá.Uma voz...
15/08/2026

UMA GRANDE VOZ QUE NOS DEIXOU

O Professor Francisco Carvalho Guerra foi uma das vozes que o Norte nunca esquecerá.

Uma voz firme, esclarecida e inconformada com o centralismo, que assumiu as suas raízes e defendeu, ao longo de décadas, o direito de pensar Portugal a partir de outros territórios, outras experiências e outros mapas mentais.

Na homenagem que agora lhe presta, António Manuel Figueiredo. membro do Colégio Consultivo da ACEC, recorda um Homem cuja dimensão cívica e institucional deixa um vazio difícil de preencher.

Uma reflexão sobre uma grande Voz do Norte, e sobre aquilo que perdemos quando essas vozes deixam de se fazer ouvir.

👉 Leia o artigo completo em www.acec.pt.

14/08/2026

Para ler no Jornal de Notícias.

'A Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC) está preocupada com o fim do prazo para o Fisco cobrar os 335 milhões de euros de impostos que estarão em falta na venda das seis barragens da EDP, no Douro, à Engie. E pede, por isso, garantias ao Governo de que o valor será liquidado dentro dos prazos previstos na lei.'

Hoje, na Rádio Alto Ave 👇
14/08/2026

Hoje, na Rádio Alto Ave 👇

A Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC) manifestiu “a sua elevada preocupação” com a proximidade dos prazos legais de caducidade para a liquidação dos impostos associados ao negócio das barragens, cujo montante foi apurado pelo Ministério Público em cerca de 335 milhões ...

Endereço

Rua José Inácio Pinto, S/N
Miranda Do Douro
5210-004

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviamos-lhe um e-mail quando ACEC publicar novidades e promoções. O seu endereço de e-mail não será utilizado para nenhum outro fim e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Contactar A Organização

Envie uma mensagem para ACEC:

Atalhos

Partilhar