04/06/2026
𝐃𝐢𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧𝐜̧𝐚𝐬 𝐈𝐧𝐨𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐕𝐢́𝐭𝐢𝐦𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐕𝐢𝐨𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚
Instituído pela Organização das Nações Unidas através da resolução ES-7/8, de 19 de agosto de 1982, durante uma sessão especial de emergência da Assembleia Geral sobre a questão da Palestina, o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão surgiu da preocupação da comunidade internacional perante o sofrimento das crianças palestinianas e libanesas, vítimas dos atos de agressão denunciados nessa resolução.
Não se tratando, por isso, de um momento de celebração, este dia pretende alertar para a persistência de situações de abuso, exploração, negligência e violência que continuam a afetar milhões de crianças em todo o mundo.
Embora tenha surgido do reconhecimento do impacto devastador dos conflitos armados na infância e da necessidade de reforçar a proteção das crianças em contextos de guerra e violência, sabe-se que graves violações dos direitos das crianças não ocorrem exclusivamente nestes cenários. Práticas como o casamento infantil, o trabalho infantil, a mutilação ge***al feminina e o tráfico de seres humanos, assim como situações de abuso físico, emocional e sexual e de negligência, frequentemente ocorridos em ambientes que deveriam assegurar a sua proteção, como a família, a escola e a comunidade, continuam a fazer parte da experiência diária de milhares de crianças em todo o mundo.
Estas realidades, para além de graves violações dos direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), representam uma ameaça ao seu desenvolvimento harmonioso. Sabe-se que a exposição a experiências adversas na infância, como abuso, negligência ou violência, está associada à vulnerabilidade aumentada para o desenvolvimento de problemas de saúde física e mental, ao longo do ciclo de vida.
Proteger a infância representa, por isso, não apenas o compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos, mas também um investimento futuro. Garantir às crianças condições seguras e favoráveis ao seu desenvolvimento contribui para a formação de adultos mais saudáveis e capazes de participar plenamente na vida social, económica e cívica. Para que tal seja possível, a proteção da infância é uma responsabilidade coletiva que exige a ação de diferentes atores sociais.
O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) reafirma o seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos das crianças, apelando ao reforço das respostas de prevenção da violência e à adoção de políticas públicas que assegurem a centralidade das necessidades e direitos das crianças.
Carla Ravazzini
Carla Ravazzini - Psicóloga Clínica
