04/08/2026
Sabiam, que no ensino em Portugal em:
1759- Foram expulsos de Portugal os Jesuítas;
1772- Foi implementada a reforma do ensino do Marquês de Pombal, que tornou o ensino:
-Primário oficial e gratuito;
-Escolas a cargo dos Municipios;
-Professores formados em Escolas normais;
-Reforma aos 25, anos de bom serviço.
1836- Reforma de Passos Manuel:
-Criação de escolas de meninas em todas as capitais de distrito.
O sistema educativo construi-se parcialmente contra as Familias:
-Pela resistência destas em mandar os filhos à escola;
-Pela reivindicação da legirtimidade do Estado para legislar e regular a Educação;
-Pelo argumento do conhecimento científico e saber tecnico dos professores;
-Pelas tarefas atribuídas durante largos períodos à escola de controlo/verificação do comportamento moral e cívico das Familias.
Até 1974- Baixo número de Associações de Pais, normalmente no ensino particular, (Colégios);
Em 1976:
- Participação dos pais nos Conselhos Disciplinares;
- Primeiro Encontro Nacional das Associações de País realizado em Leiria;
Em 1977:
- Criado o Secretariado Nacional das Associações de Pais (SNAP);
-Reconhecimento do direito dos pais a participarem no sistema educativo.
- Criada a Lei 7/77, de 1fev, Lei das Associações de Pais.
Em 1985: Criação da CONFAP;
Em 1986: Criação da Lei de Bases do Sistema Educativo;
Em 1979: Despacho Normativo 122/79, de 1jun, que regulou a Lei 7/77;
Em 1986: A CONFAP, tornou-se parceiro social;
1990: DL. 372/90, de 27nov, que regulou a Lei 7/77;
1999: DL. 80/99, de 16mar, que regulou a Lei 7/77;
2000: Criação da FERLEI;
2006: Lei 29/06, de 4jul, que revogou a Lei 7/77.
