29/03/2025
Bom dia a todos,
Passado este tempo, vimos prestar-vos informação sobre as várias démarches e acções realizadas pelo colectivo de pessoas que tem liderado a Plataforma de Valorização e Defesa da Música em Portugal.
1. Reuniões com os Grupos Parlamentares:
Reunimos presencialmente com os grupos parlamentares dos partidos IL, Livre, Chega, PSD, PS, CDS e telefonicamente com o BE.
Estas reuniões permitiram expor o oportunismo, as más práticas e a atitude coerciva dos membros da AD EDIT e estabelecer um diálogo construtivo com os diferentes partidos, resultando num apoio político unânime que como sabem conduziu à aprovação dos diplomas da Assembleia Legislativa dos Açores e da IL.
Foram também realizados encontros informais com líderes e membros de diferentes partidos políticos, de forma a promover um ambiente de colaboração para discutir as estratégias a seguir no âmbito da criação da nova entidade.
A interação com os partidos políticos tem sido fundamental para garantir um alinhamento estratégico que tem permitido uma atuação eficaz.
2. Dissolução da Assembleia da República:
Pelo facto de se ter precipitado a dissolução da Assembleia da República todo o trabalho realizado ficou suspenso e apenas poderá retomar-se após a realização de eleições e consequente constituição do Parlamento e tomada de posse do novo Governo.
Infelizmente a alteração da lei irá sofrer um atraso muito significativo face às expectativas que tínhamos de rapidamente começarmos a trabalhar na redação do novo texto em sede de especialidade juntamente com os deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
Os nossos contactos mantêm-se activos mas de momento nada poderemos adiantar a este respeito.
3. Elaboração de Documentos para envio às Congéneres Estrangeiras:
No âmbito da nossa ação externa, foram elaborados e enviados documentos a diversas entidades congéneres estrangeiras, com o intuito de denunciar as más práticas desenvolvidas pela AD EDIT e alertar para a importância de não serem assinados convénios com esta entidade uma vez que a mesma assumiu uma posição de hostilidade com o meio musical.
4. Criação da Nova Entidade:
Estamos a dar início à constituição de uma nova entidade para a gestão destes direitos de autor.
Foram contactados inúmeros compositores que aceitaram o desafio de fazerem parte da comissão organizativa. Todos os compositores que se quiserem envolver são muito bem vindos.
Em breve anunciaremos os seus nomes.
A constituição de uma nova entidade de gestão de direitos de autor é uma necessidade urgente para assegurar que a proteção e a remuneração dos compositores e editores é efectuada tendo em consideração a realidade do meio musical português.
É fundamental que essa entidade seja liderada por pessoas que verdadeiramente possuam valores e princípios morais sólidos, credibilidade e idoneidade, essenciais para garantir a confiança dos membros da comunidade musical e sejam amplamente respeitadas, garantindo a transparência na gestão dos direitos e a implementação de políticas que promovam um ambiente justo e ético para todos os envolvidos.
A liderança desta entidade deve ser marcada pela capacidade de tomar decisões com equilíbrio, bom senso, sentido de justiça, respeitando os direitos dos criadores, assegurando, assim, a sua legitimidade perante os músicos e a sociedade.
5.Angariação de Fundos
Apelamos à generosidade da comunidade musical para apoiar com os custos envolvidos na criação da nova entidade de gestão de direitos de autor.
A constituição de uma estrutura implica a elaboração dos estatutos por uma jurista, o desenvolvimento de um website funcional e acessível, bem como a criação de documentos e materiais de design necessários para a sua implementação.
Todos esses passos exigem recursos financeiros para garantir que a nova entidade seja estabelecida de forma profissional, transparente e com a máxima qualidade.
Até ao momento foram realizadas várias despesas e algumas já foram pagas com recurso a crowdfunding, nomeadamente a consulta com o Dr. Menezes Leitão (200 Euros).
Entretanto há despesas que já foram suportadas e outras que serão assumidas:
1) 500 Euros (Criação do Website, Domínio e Alojamento, Design gráfico e criação da imagem da Plataforma de Valorização e Defesa da Música em Portugal)
2) 1.200 Euros (Jurista - Elaboração de Estatutos e acompanhamento do processo até aprovação no IGAC)
3) 400 Euros (Valor estimativo para Escritura da Associação)
4) 400 Euros (Fundo de maneio para futuras despesas)
Todas as despesas serão acompanhadas das respectivas facturas e publicadas on-line para que todos os interessados as possam consultar/fiscalizar.
Contamos com o apoio e a generosidade de todos os músicos, compositores, autores e outros profissionais da área para fazer este projeto acontecer.
Cada contribuição, por menor que seja, ajudará a construir uma estrutura que, no futuro, beneficiará todos os envolvidos, garantindo a proteção e a valorização do nosso trabalho.
Deixamos a indicação do NIB provisório (001800034172542502002) ou MBWAY (91 918 78 96).
Conclusão :
As ações descritas acima são um reflexo do esforço contínuo e coordenado das pessoas que se voluntariam em nome da Plataforma de Valorização e Defesa da Música em Portugal.
Continuaremos empenhados a trabalhar de forma diligente, promovendo o diálogo, a colaboração com todos os envolvidos, com o objetivo de alcançar os objectivos que ambicionamos.
Agradecemos o apoio de todos os envolvidos e reiteramos o nosso compromisso em avançar com as ações delineadas.
Um abraço,
António Jorge Nogueira
