CERV - Ponto de Contacto de Portugal

CERV -  Ponto de Contacto de Portugal O Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) é um program de financiamento da União Europeia em 2021 com a duração de sete anos.

Foi criado juntamente com o programa Justiça 2021-2027 no âmbito do Fundo Justiça, Direitos e Valores. Visão geral
O Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) é um program de financiamento da União Europeia em 2021 com a duração de sete anos. O programa CERV financia projetos que visam, entre outras coisas, salvaguardar a diversidade e os direitos civis, combater a violência baseada

no género, capacitar os cidadãos na vida democrática e valorizar a história europeia. O CERV apoia financeiramente entidades públicas e privadas, bem como organizações sem fins lucrativos que, através dos seus projetos, contribuam para implementar os objetivos do programa. Os principais objetivos

Proteger e Promover os direitos e valores consagrados nos Tratados da UE, na Carta dos Direitos Fundamentais e em várias convenções internacionais sobre direitos humanos. Na prática, isto significa apoiar e desenvolver sociedades abertas, baseadas em direitos, democráticas, igualitárias e inclusivas assentes no Estado de Direito. Significa também apoiar uma sociedade civil vibrante e capacitada a nível local, regional, nacional e transnacional, incentivando a participação democrática, cívica e social das pessoas e cultivando a rica diversidade da sociedade europeia, baseada nos valores, na história e na memória comuns da Europa. Quem se pode candidatar

As administrações estatais, as autoridades locais e regionais, as escolas, as universidades, os centros de investigação, as ONG e diversas organizações civis podem candidatar-se a financiamento através do programa CERV. Para saber mais sobre as áreas de intervenção e respetivos convites à apresentação de projetos, visite a secção dedicada. Encontrará também histórias e experiências que receberam apoio no âmbito do programa CERV.

13/04/2026
09/12/2025

Celebrar a Humanidade, Fortalecer a Cidadania: O Programa CERV e os Direitos Humanos

Dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, refletimos sobre os valores que nos unem: dignidade, liberdade e igualdade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, nossa bússola moral desde 1948, guia-nos na construção de um mundo mais justo. Mas os direitos humanos vivem-se no dia a dia, no respeito pelo próximo e na luta contra a discriminação.

A União Europeia, através do programa CERV (Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores), transforma estes ideais em ações concretas. Com um orçamento de 1,55 mil milhões de euros (2021-2027), o CERV financia projetos que fortalecem a cidadania, promovem a igualdade e protegem os nossos direitos em toda a Europa.

O programa atua em quatro áreas essenciais:
- Valores da União: Apoia organizações que defendem os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.
- Igualdade e Direitos: Combate a discriminação e promove a igualdade de oportunidades para todos.
- Participação Cívica: Incentiva o envolvimento dos cidadãos na vida democrática da União.
- Daphne: Luta contra a violência, incluindo a de género, e protege as vítimas.

Neste dia, o Ponto de Contacto Nacional do CERV em Portugal convida todos a conhecerem as oportunidades de financiamento e a juntarem-se a esta missão. O CERV é mais que um programa, é um movimento de pessoas e organizações que acreditam no poder da ação para transformar a realidade.

Os direitos humanos são uma conquista diária e uma responsabilidade de todos. Vamos renovar o nosso compromisso por uma Europa onde a dignidade e a liberdade de cada um são ativamente protegidas.

https://youtu.be/Ah3s6tlUFdc?si=sAB96NEOjw9RbMik

25/11/2025

𝗗𝗶𝗮 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗘𝗹𝗶𝗺𝗶𝗻𝗮𝗰ã𝗼 𝗱𝗮 𝗩𝗶𝗼𝗹ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗮𝘀 𝗠𝘂𝗹𝗵𝗲𝗿𝗲𝘀: 𝗨𝗺𝗮 𝗟𝘂𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗧𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗡ó𝘀

Hoje é 25 de novembro. É o dia em que paramos para pensar na violência que ainda atinge tantas mulheres e raparigas. Não é fácil falar disto, mas é necessário. Porque enquanto houver uma mulher a viver com medo, enquanto houver uma rapariga a ser silenciada, nenhum de nós pode ficar indiferente.

Os números assustam. A nível mundial, quase uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física ou sexual. Em 2023, a cada 10 minutos, uma mulher foi assassinada por um parceiro ou familiar. Aqui em Portugal, no terceiro trimestre deste ano, foram registadas 8.415 ocorrências de violência doméstica. Até 15 de novembro, 25 mulheres foram assassinadas, 20 delas em contexto de femicídio.

Por trás de cada número há uma pessoa. Uma história. Uma vida que podia ter sido diferente. E isso é algo que não podemos esquecer quando olhamos para estas estatísticas.

A violência contra as mulheres não é um problema que afeta apenas metade da população. Afeta-nos a todos. Impede o nosso desenvolvimento como sociedade, mina a nossa capacidade de construir um futuro mais justo. Sem acabar com esta violência, não vamos conseguir alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a que nos propusemos.

É por isso que o programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores da União Europeia existe. O CERV apoia organizações da sociedade civil que trabalham todos os dias para proteger vítimas, para educar, para mudar mentalidades. O pilar Daphne, em particular, financia projetos que combatem a violência de género e a violência contra crianças. São projetos que fazem a diferença na vida de pessoas reais.

O Ponto de Contacto Nacional do Programa CERV, tem tido o privilégio de ver de perto o trabalho destas organizações. São pessoas dedicadas, que não desistem, que acreditam que é possível mudar as coisas. E é possível. A União Europeia tem dado passos importantes, como a recente diretiva para combater a violência contra as mulheres e a adesão à Convenção de Istambul. Mas sabemos que a lei, por si só, não chega. É preciso que todos façamos a nossa parte.

Neste 25 de novembro, queremos reafirmar o nosso compromisso. Vamos continuar a trabalhar para que o CERV seja uma ferramenta cada vez mais eficaz nesta luta.

Porque não há desculpa para a violência. Porque o silêncio não resolve nada. Porque a igualdade é um direito de todas e todos. Está na hora de agir.




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