18/12/2025
𝗔 𝗔𝗣𝗢𝗣𝗔, 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗢𝗿𝗴𝗮𝗻𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗣𝗿𝗼𝘃𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗔𝘁𝗹𝗲𝘁𝗶𝘀𝗺𝗼, 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗼𝘀 𝘀𝗲𝘂𝘀 𝗮𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗱𝗼𝘀, 𝗮𝘁𝗹𝗲𝘁𝗮𝘀 𝗲 𝗮 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘀𝗽𝗼𝗿𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗱𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗻𝘁𝗼𝘂 𝘂𝗺𝗮 𝗽𝗿𝗼𝘃𝗶𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗮𝘂𝘁𝗲𝗹𝗮𝗿 com o objetivo de suspender os regulamentos recentemente aprovados pela Federação Portuguesa de Atletismo, designadamente o Regulamento de Filiações de Agentes Desportivos e o Regulamento de Homologação de Provas de Atletismo Fora de Pista.
Esta iniciativa surge na sequência de um prolongado e consistente esforço de diálogo institucional.
Ao longo dos últimos meses, a APOPA participou em diversas reuniões com a Federação, com o objetivo de clarificar regras, apresentar contributos, corrigir inconformidades identificadas e obter esclarecimentos sobre matérias que, no entendimento da APOPA, suscitam dúvidas relevantes quanto à conformidade jurídica dos regulamentos.
Não obstante essas múltiplas tentativas, subsistiram questões essenciais sem esclarecimento adequado, não tendo sido possível alcançar um entendimento que assegurasse, na perspetiva da APOPA, a necessária conformidade jurídica dos regulamentos.
Perante a iminência da produção total de efeitos desses regulamentos e a inexistência de uma solução consensual no âmbito do diálogo institucional mantido, a APOPA recorreu à via judicial com o propósito de salvaguardar os interesses legítimos dos organizadores de provas de atletismo e dos atletas, prevenindo potenciais prejuízos de difícil reparação.
A APOPA continuará a acompanhar este processo com responsabilidade e transparência, mantendo os seus associados devidamente informados.
